O Presidente da Comissão Executiva Nacional do Secretariado de Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nos termos do artigo 15 do Estatuto do Secretariado Nacional de Juventude do PSDB, convoca os senhores membros da Comissão Executiva Nacional do JPSDB a sua Reunião Ordinária a ser realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Brasília-DF, a partir das 15:00 horas na Sede do Diretório Nacional do PSDB para deliberar sobre a seguinte Ordem-do-Dia:

- Avaliação dos trabalhos de 2011.
- Eleições e planejamento para 2012.

Brasília-DF, 27 de janeiro de 2012.

MARCELLO RICHA
Presidente da Juventude Nacional do PSDB

LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA
Secretário-Geral da Juventude Nacional do PSDB

Um conjunto de debates sobre os mais diversos temas foi realizado nos estados, pela internet, que culminou neste grandioso evento.

No cenário internacional presenciamos um momento de crise. Regiões inteiras, antes consideradas estáveis e exemplo de desenvolvimento social e gestão econômica, mostram as fissuras de um modelo que aparenta não ser mais sustentável.

A internet e suas mídias sociais revolucionam diariamente as formas tradicionais de comunicação. Possibilitam maior transparência das ações do governo, diminuem a distância entre o cidadão e o governante e amplificam a capacidade de mobilização da população. Nas ruas, o povo confronta antigas ditaduras e pede soluções para novos problemas. Nos gabinetes, governantes buscam soluções que ainda não são claras.

No Brasil há a sensação de relativa estabilidade econômica e social. Por um lado isso é reflexo da força que nossa economia mostrou no momento de crise, mantendo relativamente os níveis de emprego e de consumo da população.

O país que temos hoje, com todos os seus problemas e virtudes, é produto do trabalho de uma geração que soube se organizar politicamente e lutar para conquistar a democracia, estabilizar a economia e fortalecer as instituições fundamentais do estado brasileiro. Para nosso orgulho, grande parte dos homens públicos que construíram essas vitórias são hoje as figuras de proa do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.

A ineficiência com os gastos públicos, a corrupção e a incompetência gerencial do atual governo federal têm danificado os alicerces construídos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O país, desse modo, deixa de avançar nas reformas necessárias, quando não, as já realizadas são deturpadas.

Cada vez mais conscientes do custo da corrupção as pessoas saem às ruas para pedir o seu fim. Exigem mais empenho nas investigações, mais transparência nas ações e mais rigor nas punições. Afinados com essa pauta política, colocada pela sociedade, a JPSDB defende que ações de corrupção sejam enquadradas judicialmente na categoria dos crimes hediondos, não mais permitindo que escândalos como do mensalão sejam esquecidos sobre a poeira de interesses escusos.

Entendemos que o partido precisa se posicionar de forma clara com relação a aproximação do PSDB com a escuta dos verdadeiros movimentos sociais não aparelhados por estruturas corrompidas pelo autoritarismo. É entender o reflexo da opinião social nas transformações que a sociedade brasileira exige e que o PSDB tem que estar pronto a efetivá-las. É entender as diversidades culturais, de gênero, de igualdade racial, orientação sexual, políticas, religiosas e todas as outras vertentes de manifestação do povo brasileiro.

De igual forma, defender uma reforma política ampla e irrestrita que de fato garanta a participação popular nas decisões de nosso presente e futuro, que garanta o fortalecimento das estruturas partidárias e que possa aumentar a possibilidade de oxigenação na política brasileira. Para isso, entendemos ser vital a implantação do voto distrital puro como ferramenta para efetivar a reconstrução de nossa democracia, combalida pelo lulo-petismo.

A classe política se encontra cada vez mais desacreditada pela sociedade. Nós, jovens políticos, não podemos simplesmente aceitar essa realidade. Devemos trabalhar para resgatar a credibilidade dos homens públicos.

Para tanto, acreditamos ser fundamental que a Juventude Social Democrata inclua na pauta dos debates políticos assuntos de interesse direto da sociedade, sem medo de se posicionar e de atuar como um importante formador de opinião norteado pelos valores da Social Democracia.

Por isso, saímos desse congresso com algumas bandeiras que defenderemos:

TRANSFORMAÇÃO DA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO E SEM PRESCRIÇÃO

A Juventude do PSDB entende como fundamental a necessidade de aprimorarmos os mecanismos de combate à corrupção e de fiscalização na aplicação dos investimentos públicos. Não podemos permitir que crimes de corrupção terminem sempre de forma inconclusiva e impune. Por isso propomos transformar crimes de corrupção em crime hediondo e sem prescrição para que processos como o do “mensalão” não se estendam por anos sem punição aos condenados.

O PSDB deve sair na vanguarda do clamor popular pela ética e não permitir em seus quadros nenhum candidato que não seja “Ficha Limpa”.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, SEM IDADE MÍNIMA PARA CRIMES HEDIONDOS

Com a coragem suficiente e a ousadia característica da juventude, queremos abrir a discussão de temas que envolvem não apenas dados estatísticos e problemas de gestão pública, mas sim questões de valor e moral. Apoiados no levantamento realizado nas inscrições para esse Congresso da Juventude da Social Democracia Brasileira, onde identificamos que a maioria (~80%) defende a redução da maioridade penal, temos a coragem de levantar essa bandeira propondo que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos, sem idade mínima para crimes hediondos.

PELO FIM DO ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO

É um absurdo que hoje, com toda a dificuldade orçamentária, sem a perspectiva de envolvimento do país em conflitos internacionais, os jovens do sexo masculino ainda sejam obrigados a se alistarem ao serviço militar. Entendemos que a carreira militar, por sua importância para o Estado, deva ser valorizada e encarada de forma profissional, como já acontece em outros países. Por isso, defendemos o fim do alistamento militar obrigatório

MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA JOVENS ATÉ 24 ANOS.

A meia-entrada em eventos culturais e esportivos serve, sobretudo, para ajudar a formação sócio-intelectual do jovem brasileiro. O atual modelo restringe este benefício aos estudantes, descriminando uma grande parcela de jovens que, por necessidade, são obrigados a largar os estudos e ingressar no mercado de trabalho. Nossa proposta, inclusive, acabará com a atual corrupção gerada pela emissão descontrolada de carteirinhas estudantis. Assim, propomos que a meia-entrada seja garantida através da identificação oficial da idade do beneficiado.

PRIMÁRIAS JÁ!

O PSDB surgiu tendo como uma de suas premissas a democracia interna. A melhor forma de garanti-la é incluir as bases partidárias diretamente no processo decisório da escolha de nossos candidatos majoritários. Por isso defendemos as primárias já nas eleições de 2012.

O FUTURO COMEÇA AGORA E SE CHAMA JUVENTUDE DO PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) anunciou, nesta terça-feira (20/12), que a Frente Parlamentar pela Adoção apresentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal três projetos de lei para desburocratizar os processos de Adoção. A Frente foi criada em junho deste ano com o objetivo de facilitar e incentivar políticas públicas em favor da adoção. Ela é integrada pelos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias (PT/RJ), e pelos deputados Gabriel Chalita (PMDB/SP), Reguffe (PDT/DF) e Alessandro Molon (PT/RJ).

O primeiro projeto de lei garante a licença-maternidade de 120 dias para as mães que adotarem crianças ou jovens de qualquer idade. A proposta também garante que homens que adotem sozinhos também tenham esse direito.

“Esse projeto concede 120 dias para mães de crianças de qualquer idade. Hoje, os 120 são apenas para mães de crianças com até um ano. Vamos estender também essa licença aos pais que adotem crianças sem um cônjuge”, afirmou.

A Frente propõe, ainda, que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes possam apresentar ação civil pública – instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos. Outro projeto permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.

“Estamos garantindo isenção fiscal para empresas que contribuam com os lares e instituições que cuidam dessas crianças, para dar mais estrutura e conforto a elas. Se fizerem doações permanentes, essas empresas terão deduções no imposto de renda. É o inicio de um trabalho para que tenhamos menos crianças em condições de serem adotadas, porque teremos mais crianças com famílias, construindo um novo destino”.

Site
O anúncio foi feito durante o lançamento do site da Frente Parlamentar pela Adoção, na Câmara dos Deputados. O site divulgará informações sobre a legislação pela adoção e promoverá maior interação com a sociedade sobre a política de adoção no país. O endereço do site é www.frentepelaadocao.com.br.

“É mais uma etapa que vai possibilitar que as pessoas tirem suas dúvidas, se entusiasmem com os processos de adoção, apresentar sugestões ao poder público. É algo novo. Não há nada no Brasil que possa avançar a internet, sem redes sociais. Apresentamos um espaço para o debate, para a superação de incompreensões e até de alguns preconceitos”, disse Aécio.

Projetos apresentados pela Frente pela Adoção

Licença
Garante 120 dias de licença-maternidade à mãe adotiva, independente da idade da criança ou jovem. Atualmente, os 120 dias de licença são concedidos apenas para quem adota crianças de até um ano. Mães de crianças adotadas entre um e quatro anos têm direito a 60 dias e de 30 dias entre cinco e oito anos. Ao adotar crianças a partir de nove anos, a mãe não tem direito à licença-maternidade.

O projeto também concede 120 dias de licença ao pai que adotar sozinho uma criança ou jovem. Atualmente é prevista a concessão de apenas cinco dias a pais por meio de licença-paternidade.

Dedução de Imposto
Permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

Ação Civil Pública
Entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Pesquisa espontânea realizada pelo Instituto DataTempo/CP2 apontou o senador Aécio Neves como a liderança política mais admirada pelos eleitores de Belo Horizonte. No levantamento espontâneo, quando o entrevistado responde diretamente sem sugestão de nomes, Aécio Neves foi citado por 16,4% dos entrevistados. Em segundo lugar a pesquisa apontou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel com 5,3% e, em terceiro ligar, o ex-ministro Patrus Ananias com 3,0%.

Aécio Neves foi eleito senador, ano passado, com 7,56 milhões de votos. Em Belo Horizonte ele venceu com mais de 44% dos votos válidos. À frente do Governo de Minas por oito anos, Aécio Neves realizou importantes obras na capital mineira, a Linha Verde que liga a região Central ao Aeroporto Internacional em Confins, a duplicação da avenida Antonio Carlos, a conclusão do Expominas, a Cidade Administrativa, onde trabalham 16 mil servidores públicos, e o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o maior complexo de cultura da América Latina.

É sempre importante relembrar e valorizar nossos gênios. Oscar Niemeyer fez 104 anos, mas o que vemos é a jovialidade que o arquiteto demonstra a cada lúcida aparição.

Nunca é demais ressaltar a importância de Niemeyer: Igreja da Pampulha, Museu de Arte Contemporânea de Niterói, Memorial da América Latina e, claro, a eternizada Brasília.

Niemeyer não é referência só no Brasil, mas em todo o mundo. Com 40 anos, fez parte da equipe que projetou a sede da ONU; com 59 se exila em Paris e, com clientes internacionais, projetou, por exemplo, a Universidade de Constantine, na Argélia. Na frança, projetou o Centro Cultural Le Havre (hoje chamado Le Volcan), a Bolsa de Trabalho de Bobigny e, com sua veia comunista, desenhou a sede do Partido Comunista Francês. Na Itália, projetou a sede da Editora Mondadori.

O nome de Oscar Niemeyer nunca é citado como algo antiquado e, sim, como alguém com ideias modernas e muito contemporâneas. E é nisso que Aécio Neves se baseia ao escrever seu artigo desta semana. Ambos, tanto Aécio quanto Niemeyer são personalidades com ideologias pontuais, olhando sempre à frente. São dois jovens com a cara do Brasil; um mudou e revolucionou o Brasil com a arquitetura, o outro é quem tem a gana necessária para renovar o quadro político e social em que o país se encontra, repetindo no governo federal o exemplo de gestão pública implantado em Minas.

Da igreja da Pampulha à Cidade Administrativa, Oscar Niemeyer e Aécio Neves estão ligados pelo amor ao seu povo, com o nosso Brasil.

“Não me sinto importante. Arquitetura é meu jeito de expressar meus ideais: ser simples, criar um mundo igualitário para todos, olhar as pessoas com otimismo. Eu não quero nada além da felicidade geral.” NIEMEYER, Oscar.

Jovens de Cuiabá, Jaciara, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, representaram a Juventude do PSDB de Mato Grosso no Congresso Nacional da Juventude Social Democrata, realizado, em Goiânia (GO). O encontro, que contou com a participação de mais de os 1OOO jovens de diversas partes do país, teve palestras e workshops com convidados brasileiros e estrangeiros, além de debater estratégias e construir Carta do Congresso, definindo algumas bandeiras que os jovens defenderão.

Ponto bastante enaltecido entre todos os palestrantes, em especial por Collin Jergens (USA) diretor de Comunicaçao da FUSE e que trabalhou na equipe da campanha de Barack Obama a presidência dos Estados Unidos, foi a revolução diária provocada pelas mídias sociais, otimizando a transparência das ações dos governos em todas as esferas, alem da real diminuição da distancia entre políticos e a população, servindo para juventude como uma potente ferramenta de fiscalização e mobilização.

A transformação da corrupção em crime hediondo, bem como uma reforma política ampla e irrestrita, em especial e em regime de urgência a implantação do voto distrital como ferramenta para efetivar a reconstrução de nossa democracia foram veemente defendida durante do encontro pelos jovens, e constam na Carta do Congresso construída coletivamente entre todos os congressistas.

Araújo tem relação direta com o tema do encontro – aos 39 anos, ele será um dos líderes mais jovens da Câmara dos Deputados.

Ele falou que sua formação política passou por encontros similares ao que está em curso na capital de Goiás. “Já estive aí do lado de vocês, sentado, acompanhando os líderes do partido”, disse.

O parlamentar declarou que o PSDB tem em suas propostas o principal triunfo para exercer a oposição no Brasil. “Não somos maiores, mas somos melhores”, afirmou, destacando que cabe aos jovens propagar a trajetória do partido.

União entre jovens de diferentes estados marcou evento

Goiânia – Redução da maioridade penal, fim do serviço militar obrigatório e a realização de eleições primárias para a definição de candidaturas majoritárias estão entre as propostas defendidas pelos jovens do PSDB.

A juventude do partido divulgou neste sábado (17) os cinco temas centrais da “Carta de Goiânia”, um documento no qual citam seus principais pontos de vista. Os itens presentes na carta serão defendidos pelos militantes, e todos os candidatos que terão a “chancela” dos jovens tucanos se comprometerão com a divulgação.

O primeiro ponto é a definição da corrupção como um crime hediondo. Os jovens do PSDB acreditam que, caso a corrupção seja qualificada deste modo, haverá mais agilidade e mais rigor na punição dos responsáveis por este tipo de crime.

A redução da maioridade penal é o segundo tema de destaque. Para a Juventude do PSDB, pessoas com mais de 16 anos devem responder integralmente pelos seus crimes – e, para os responsáveis por crimes hediondos, não deve haver restrição de idade para as punições.

Em terceiro lugar, os militantes apontam que a meia-entrada em eventos esportivos e culturais deve ser expandida a todos os jovens até 24 anos – independentemente deles serem estudantes ou não. A alegação da juventude tucana é que a medida acabaria com o “monopólio de carteirinhas”, a falsificação de documentos e traria benefícios também a jovens que, por opção, não estudem.

O quarto ponto é a defesa da extinção da obrigatoriedade do serviço militar. Os jovens do PSDB citam que a carreira militar deve ser tratada de maneira profissional, como uma opção para os que querem segui-la, sem o viés da obrigação.

Por fim, a “Carta de Goiânia” mostrará que os jovens do partido são favoráveis à realização de eleições primárias com os filiados do partido para a definição de candidaturas para eleições majoritárias.

O documento será assinado pelos militantes presentes no Congresso da Juventude da Social Democracia, que se iniciou ontem e termina neste sábado em Goiânia. Mais de mil jovens, de todas as regiões do país, integram o evento.

Goiânia – O Congresso da Juventude da Social Democracia, que teve início na sexta-feira (16), foi marcado pela troca de experiências e por manifestações da união entre os militantes do PSDB de diferentes estados. O evento terminou neste sábado (17), no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia. Mais de mil jovens, de todas as regiões do Brasil, participaram do evento.

Políticos de expressão nacional, como o senador Aécio Neves (MG) e o ex-governador José Serra (SP), se uniram aos jovens para a arena de debates montada no evento. Nela, os convidados apresentaram seus pontos de vista e também integraram uma roda de conversas, na qual respondiam a perguntas elaboradas pelos próprios militantes.

“A participação dos jovens dá uma energia grande ao partido. Não existe PSDB sem a manifestação livre, espontânea e direta da nossa juventude”, afirmou o presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra (PE), que esteve entre os líderes que conversaram com a juventude no encontro.

O presidente da Juventude do PSDB, Marcello Richa, declarou que o partido espera ver nos jovens uma “expressiva representação popular”. Para ele, cabe à legenda a preparação de sua juventude para que mais e mais filiados jovens do PSDB estejam apto para a disputa das eleições.

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo, convocou os jovens a lembrarem do histórico das realizações do partido. Ele destacou que o PSDB empreendeu transformações que modificaram a vida dos brasileiros, e que é necessário aos jovens tucanos o resgate dessas conquistas.

Posições
Uma das principais metas do evento era a apresentação clara das posições do PSDB para o país. A participação de Aécio Neves e José Serra, nesse sentido, corresponderam às expectativas.

O senador mineiro declarou que é favorável à realização de prévias para a escolha de candidaturas majoritárias em situações nas quais há mais de um nome à disposição do partido. “Eu defendo que se houver mais de uma candidatura é natural que o partido consulte as suas bases”, disse.

Neves acrescentou também que é na união que está a principal força do PSDB: “não existe o PSDB do Serra contra o PSDB do Aécio. Existe o PSDB do Serra, mais o PSDB do Aécio, mais o PSDB do Marconi, mais o PSDB do Sérgio Guerra, todos juntos pelo Brasil”.

Já Serra apontou que não é favorável ao financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais – bandeira defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso serve apenas para fortalecer cartórios eleitorais. Quem tem mais deputados terá mais dinheiro, e assim se fechará um ciclo. Não resolve a corrupção e inibe a atuação da sociedade”, afirmou.

O ex-governador também enfatizou a necessidade de união do partido. Ele apontou que cabe aos líderes reforçarem o compromisso com o Brasil e destacou que a juventude do PSDB acertou ao promover um congresso nos moldes deste de Goiânia.

Do exterior
Parte do primeiro dia do Congresso foi dedicado a ouvir as experiências de militantes políticos de outros países

O venezuelano Juan Carlos Martínez, que integra a oposição a Hugo Chávez, afirmou que a participação dos jovens se faz fundamental principalmente em momentos nos quais a população se mostra distante da política. “Meu país vive um cenário ditatorial principalmente porque seu atual governante tomou o poder quando os venezuelanos estavam desesperançosos. Para reverter, para conseguirmos transformações, precisamos de união”, disse.

Já o consultor Collin Jergens, que integrou a campanha de Barack Obama à presidência do EUA, destacou a importância das redes sociais precisa ser incorporada ao fazer política no Brasil. “Criamos para Obama uma campanha em que, por causa da internet, fazíamos com que o eleitor sentisse que o candidato estava realmente próximo a ele. É um modelo que precisa ser replicado”, afirmou.

Duarte Marques, deputado português, lembrou que a crise vivida por seu país e outras nações europeias tem nas deficiências políticas sua principal causa: “houve pessoas que governaram o país, não souberam administrar e não perceberam que toda a conta dos desmandos seria cobrada depois”, disse.

“Quero ressaltar em meu discurso o papel fundamental do Paraná na redemocratização do Brasil, lembrando e homenageando o grande governador José Richa. Vou ainda defender a recomposição do pacto federativo brasileiro, com a União, que hoje concentra enormemente receitas em suas mãos, sendo mais solidária com estados e municípios”, adiantou o senador.

Confirmando a força da Juventude Tucana, a Turma do Chapéu, movimento mineiro que busca o fortalecimento, a renovação e , principalmente, a mobilização partidária, esteve no Rio Grande do Sul na última semana.

Recepcionados pela presidente gaúcha Micheli Petry, e pelo Secretário geral Ramiro Rosário, a galera conhecida pelos chapéus Panamá conheceu a realidade de Porto Alegre e visitou locais como o Gasômetro e o Parcão. Na escadaria do Theatro São Pedro eles e entrevistaram o deputado Lucas Redecker, presidente de honra da JPSDB-RS.

O que é o Chapéu na Estrada?
A Turma do Chapéu quer conhecer jovens interessados por política e, principalmente, pela multiplicidade humana e cultural do Brasil. Para isso, selecionou pessoas com idade entre 18 e 24 anos para integrar o projeto Chapéu na Estrada. Atualmente um grupo está percorrendo as 27 capitais brasileiras, de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, em uma viagem para descobrir a verdadeira cara do País.

Saiba mais em http://turmadochapeu.com.br/

Brasília – O secretário para a juventude da Fundação Justiça e Democracia -entidade venezuelana de oposição ao presidente Hugo Chávez -, Juan Carlos Martínez, será um dos palestrantes do Congresso da Juventude da Social Democracia. Ele falará da situação política em seu país e mostrará como está a busca pelo fortalecimento da democracia na Venezuela.

“A situação na Venezuela faz com que famílias se dividam, parentes deixem de se falar. Não podemos permitir isso. Temos sempre que lembrar o fato de todos sermos latino-americanos, de termos objetivos em comum”, declarou. Martínez, que participará do evento que se realizará em Goiânia , entre sexta-feira (16) e sábado (17).

Ele acrescentou que em sua exposição buscará ressaltar aos futuros líderes políticos e militantes jovens que eles devem se empenhar por alcançar a unidade.

O representante para a Fundação Justiça e Democracia falará ao público no primeiro dia de debates, quando terá a companhia do consultor dos Estados Unidos Collin Jergens e do deputado de Portugal Duarte Marques.

Fluxo de informações
Se por um lado Martínez passará suas experiências para os jovens brasileiros, por outro ele quer conhecer mais detalhes da transformação que a política daqui viveu a partir da década de 1990. “O Brasil, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu sair de uma situação de crise e se transformar numa referência. É isso que esperamos para a Venezuela”, declarou.

Para ele, seu país não vive uma condição democrática. A supressão se dá com a repressão nos centros urbanos e até a propagação de mentiras em regiões rurais. “Criou-se um temor no país. Trabalhadores rurais são informados de que, se fizerem oposição ao governo, deixarão de receber insumos vitais para o seu dia-a-dia. Não é algo aceitável”, disse.

E é apenas com a união dos venezuelanos – e dos latinos como um todo – que tal quadro pode ser modificado. Martínez espera ver a juventude à frente da busca pela democracia. Para ele, os jovens têm função vital no processo.

Programação
O Congresso Nacional da Juventude Social Democrata será realizado nesta sexta-feira (16) e sábado (17), em Goiânia, no Parque de Exposições da cidade (Rua 250, s/n, Setor Vila Nova).

Quando o barco começa a afundar, cada um pula para um lado. É isso o que está acontecendo no PT desde a matéria em que a revista Veja denunciou a participação de deputado do PT e do falsário Nilton Monteiro na fraude da Lista de Furnas.

O primeiro a pular do barco e deixar Rogério Correia foi José Dirceu. Na entrevista concedida à revista o advogado do falsário William dos Santos – ligado ao grupo de Rogério Correia – disse que seus contatos na época com José Dirceu teriam outro objetivo.

No dia seguinte, foi desmentido pelo próprio Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil do Governo Lula disse que o advogado o procurou pedindo ajuda para o falsário que hoje se encontra preso – acusado de golpes de mais de R$ 300 milhões. Dirceu, que é réu do mensalão, confirmou o pedido de ajuda mas disse que resolveu ficar longe do assunto. Leia entrevista do Zé Dirceu.

Recentemente, foi a vez de Rogério Correia tentar pular do barco. Em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira (12/12), mudou todas as versões que já havia dado sobre o caso e jogou a culpa sobre o falsário de ser o único responsável pela fraude.  Veja em O Tempo e no Estado de Minas.

Por fim, não por acaso, hoje o ex-prefeito Patrus Ananinas liderança máxima do grupo que sempre se opôs à aliança com o PSDB na prefeitura de BH – grupo no qual se destaca Rogério Correia – veio a público subitamente mudando de posição e passou a apoiar a aliança que antes criticava. O gesto deixa claro que Patrus busca se distanciar de Rogério Correia e que pretende se manter afastado da presença indesejada do deputado.

É, pelo visto está todo mundo nervoso…

Em um primeiro ano de governo, o trivial, o esperado, é que se mantenha a popularidade das urnas e a esperança depositada nelas pela população. O tempo é ótimo para isso e as condições são boas. Logo, espera-se que se inicie o prometido, as reformas e projetos. E não foi isso que vimos neste primeiro ano pós-eleições: o que vimos foi uma representante que, por vezes, se mostrava omissa e presa a um sistema de loteamento de ministérios. Parafraseando o emblemático Lula: nunca antes, na história desse país, se viu um presidente trocando tanto de ministros envolvidos em escândalos, como agora.

Dilma teve a chance de não frustrar a agenda, através da Emenda 29 que, por anos fora protelada e, agora, o governo federal mobilizou-se para votar contra a essência da proposta que o próprio partido apresentou: piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.

O que o governdo do PT quer com isso? Se eximir de qualquer responsabilidade com a saúde dos mais necessitados? Transferir toda a responsabilidade pela gestão e investimento em saúde para estados e municípios? Ou seja, se não tem vaga, remédio, medico, hospital… é culpa de prefeitos e governadores? E onde está o compromisso do governo federal com a saúde do povo que votou nele? Não tem? Era só promessa de campanha?

“Vale a pena conhecer alguns números. Em 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os Estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os Estados por 27% e os municípios por 30%. Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas.”

Comemoramos aqui, junto de toda a população brasileira a votação da Emenda 29, mas não podemos nos esquecer que, ainda assim, não temos os recursos necessários para a saúde, uma vez que o nível de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.

Costuma ser um bom período para os governos: a popularidade confirmada pelas eleições está mantida, a distância de novos pleitos facilita a manutenção de uma base legislativa heterodoxa, alimentada pela principal matéria prima de todo arranjo político: espaços de poder. Quanto mais o tempo avança, mais essas condições se relativizam.

Infelizmente, o que vimos em 2011 foram inúmeras agendas frustradas.

A regulamentação da Emenda 29 poderia ter sido uma boa exceção entre elas. Depois de protelar durante anos a sua votação, o governo federal mobilizou a sua base para votar contra a essência da proposta que o seu próprio partido havia apresentado e que defendia um piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.

Na votação, o governo atuou no sentido de manter o percentual dos Estados e municípios, impedindo, no entanto, que fosse fixado também para a União o mesmo compromisso. Estados e municípios, muitos deles enfrentando sérias dificuldades financeiras, vão precisar se adaptar às exigências da lei.

Paradoxalmente, o governo federal, que vem batendo recordes de arrecadação, não fará a sua parte.

A votação estabeleceu uma injusta dicotomia entre Estados e municípios, de um lado, comprometidos com responsabilidades crescentes, e, de outro, a União, agora descompromissada do percentual de investimentos de 10%.

Essa posição agride todos os brasileiros que aguardam atendimento nos postos de saúde e nas filas dos hospitais. É indefensável. A regulamentação da Emenda 29 é uma importante conquista da sociedade, mas aconteceu sem o desfecho esperado. Com sua aprovação, nos termos em que se deu, a saúde ficou sem os recursos necessários para a principal agenda da população, já que o patamar atual de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.

Vale a pena conhecer alguns números. Em 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os Estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os Estados por 27% e os municípios por 30%. Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas.

Reportagem publicada neste sábado pela revista Veja revela o conteúdo de gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça que comprovariam que o PT falsificou documentos com o intuito de denegrir adversários e enganar ministros do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. De acordo com a publicação, a legenda em Minas Gerais, com o apoio da cúpula nacional, se aliou ao estelionatário Nilton Monteiro para realizar tais fraudes.

As gravações mostram como o partido e Monteiro atuaram diretamente na falsificação da chamada Lista de Furnas, documento que acusava políticos da oposição de desvios em estatais no ano 2002. A revista indica que as suspeitas produzidas pelo PT surgiram em meio às acusações do mensalão com objetivo de indicar que a corrupção se tratava de um problema generalizado da política. Em uma das gravações, o estelionatário conversa com Simeão de Oliveira, assessor do deputado Rogério Correia, sobre a falsificação de assinaturas de políticos que seriam usadas em documentos que dariam falsa autenticidade à lista. Em troca, Monteiro teria negócios em empresas estatais do governo federal.

O ano de 2011 termina com uma péssima estatística para o País: em dez meses, foram demitidos seis ministros de Estado acusados de corrupção! O sétimo parece estar a caminho, envolvido em tráfico de influência através de consultorias em que não aparece nem o serviço realizado!

É um número que pode até não ser inscrito no livro Guinness dos recordes, mas é uma vergonha que se espalha por todos os rincões brasileiros. O afastamento desses ministros ocorreu, é verdade, mas sempre por conta da enorme pressão da oposição, da mídia e da opinião pública.

A demora em afastar os envolvidos mostra a maneira como o governo Dilma Rousseff atua: prefere aguardar se a imprensa descobre novos e comprometedores fatos do que previamente tomar a iniciativa e demitir quem fez o “malfeito”.

O PSDB tem cumprido o seu papel, especialmente no Congresso Nacional, convocando os ministros, pedindo informações e explicações, mas, na maioria das vezes, o rolo compressor da chamada base governista impede esse trabalho – outro mau exemplo de que como o atual governo federal age.

Como fiscal do Executivo, as oposições e o Legislativo não podem ser manietados ou perseguidos pela eventual maioria governista. A lisura com os bens públicos, a aplicação correta dos recursos públicos e o respeito à opinião pública são fundamentais na atuação de um Governo.

Thelma de Oliveira
Presidente Nacional do PSDB Mulher

William dos Santos é advogado do lobista e estelionatário Nilton Monteiro, que está preso em Minas Gerais, acusado por falsificação, extorsão entre outros crimes.

Em matéria publicada pelo Portal Terra, Zé Dirceu desmente o advogado e disse que o assunto era realmente a Lista de Furnas, mas ele comentou que preferiu ficar longe do assunto. A declaração de Zé Dirceu complica a vida de Rogério Correia, pois demonstra mais uma mentira do grupo do PT de Minas acusado de participação na fraude.