Ninho Tucano

Um ano após o acidente com o avião da TAM que provocou a morte de 199 pessoas nas imediações do aeroporto de Congonhas, a gestão do sistema aeroportuário brasileiro e o controle de tráfego de aeronaves continuam apresentando deficiências. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica, continuam com carência de pessoal e o número de acidentes aéreos bateu recorde nos últimos meses. O alerta foi feito nesta quinta-feira pelo deputado Gustavo Fruet (PR).

“É inaceitável que o governo não tenha feito investimentos antes desse acidente, mas é ainda mais preocupante que muitas medidas continuem no papel depois da tragédia. O acidente trouxe a público a gravidade da situação e gerou muitas promessas”, diz o tucano, que integrou a CPI da Crise Aérea, no ano passado. O relatório da CPI e o documento paralelo elaborado na época pelos integrantes filiados ao PSDB apontam uma série de medidas imprescindíveis para garantir a segurança e o conforto dos passageiros.

Nesta semana o deputado recebeu resposta parcial a um pedido de informações que apresentou em abril sobre acidentes aéreos e contratações no setor. A Anac informou que seu quadro atual conta com 517 servidores - apenas 32,5% das 1.755 vagas previstas quando a agência foi criada, em 2004. Segundo a Anac, a Gerência Geral de Investigação e Prevenção de Acidentes conta atualmente com 27 funcionários.

Também respondendo ao pedido de Fruet, o Decea informou que nos dois últimos meses de 2007 formou 297 profissionais especializados no controle de tráfego aéreo, dos quais 117 são considerados habilitados para começar a trabalhar. Os outros 180 só estarão habilitados no fim do ano. Para este ano, está prevista a formação de mais 309 profissionais, que estarão prontos para atuar entre março e setembro de 2009. “A formação de pessoal habilitado leva tempo e o governo só acordou para essa necessidade com a explosão da crise aérea”, comentou Fruet.

Em relação aos acidentes aéreos, o deputado não obteve resposta. “Pela complexidade, os dados solicitados continuam em levantamento”, justificou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ofício enviado à Câmara. Em junho, um levantamento feito pela assessoria do deputado em informações públicas da Anac e do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) mostrou que, mantida a média registrada até abril, o país terá este ano o maior número de acidentes aeronáuticos dos últimos 14 anos.

Até abril, foram registrados 38 acidentes na aviação civil. Mantida a média de 9,5 acidentes por mês, até o fim do ano seriam 114. No ano passado, segundo dados do Cenipa, foram registrados 97. Em 2006 foram 66 e no ano anterior, 58. O número de acidentes não ultrapassa 100 desde 1994, quando foram registrados 131. A Aeronáutica considera acidente toda ocorrência que resulte em morte ou lesão grave, em que a aeronave sofra danos ou falhas estruturais que afetem seu desempenho. O desaparecimento de aeronave também é contabilizado.

Na mesma época, o Tribunal de Contas da União anunciou a realização de uma auditoria na Anac para averiguar como a agência está realizando o trabalho de fiscalização do transporte aéreo. O TCU anunciou que faria blitze entre os dias 21 de julho e 8 de agosto, devendo apresentar o relatório do trabalho até setembro.