Ninho Tucano

O Presidente Nacional da JPSDB, Bruno Covas, e o Secretário-Geral, Geovani Pereira, estiveram no Estado do Pará no dia 22 de julho, onde continuaram a agenda de viagens programada pela Executiva Nacional. Na chegada foram recepcionados por Raimundo Rodrigues, Presidente Estadual da JPSDB/PA, André Santos, Coordenador de Relações Institucionais da JPSDB Nacional e André Neri, Secretário-Geral, em exercício da JPSDB/PA.

A agenda do presidente em solo paraense foi bastante movimentada e se iniciou num encontro com a juventude tucana do município de Abaetetuba, distante 110km da capital. Vale ressaltar que o município foi escolhido pela Coordenação Estadual da JPSDB, em virtude da repercussão nacional e internacional do fato da adolescente “L” de apenas 15 anos ter ficado durante 25 dias presa numa cela com 20 detentos, fato este, que demonstrou para o mundo o total despreparo da atual Governadora Ana Júlia Carepa do PT para lidar com a questão da segurança e da juventude.

Num segundo momento a comitiva reuniu-se ainda com a candidata a prefeita pelo PSDB Francinete Carvalho e com o candidato jovem a vereador Gabryel Moraes, atual Coordenador Regional do Baixo Tocantins da JPSDB/PA.

Dando continuidade a agenda, a comitiva seguiu para entrevista ao Jornal “O Liberal”, jornal de maior circulação no Estado e para um encontro com o Senador Flexa Ribeiro, Presidente Estadual do PSDB, na ocasião o presidente Bruno Covas reforçou o pedido de apoio aos candidatos jovens a vereador em todo o Estado do Pará.

Em seguida o grupo se deslocou para o município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, onde reuniu-se com cerca de 200 jovens presentes ao evento, que contou ainda com a participação do candidato a prefeito do município, pelo PSDB, Dep. Estadual Manoel Pioneiro e do candidato jovem a vereador Professor Júnior, atual Presidente da JPSDB/Ananindeua.

Como último compromisso da agenda na capital paraense, o Presidente e o Secretário realizaram uma reunião com a Executiva Estadual da JPSDB/PA e candidatos jovens da área metropolitana de Belém na sede do Diretório Estadual, tendo como destaque o candidato jovem a vereador na capital Bruno Carvalho, Coordenador de Formação Política da JPSDB/PA.

Bruno Covas e Geovani Pereira avaliaram com positiva e produtiva a agenda no Estado do Pará, destacando o Pará como maior força do PSDB na região norte do país.

Segundo o Presidente Estadual da JPSDB/PA, Raimundo Rodrigues pela primeira vez a juventude tucana no estado lança candidatos a vereadores comprometidos com a causa da juventude nas eleições de 2008. Ao todo a JPSDB lançou 21 candidatos a vereadores jovens, inclusive na capital, contando com o apoio do Senador Flexa Ribeiro para o fortalecimento da juventude tucana no Estado.

Publicado originalmente no jornal O Liberal (23/07/2008).

André Santos, JPSDB-PA, Raimundo Rodrigues, JPSDB-PA, Bruno Covas, JPSDB-SP, André Neri, JPSDB-PA, Geovani Pereira, PSDB-MG

O presidente nacional da Juventude do PSDB, Bruno Covas, esteve ontem em Belém para estimular a participação de jovens na legenda. No Pará, 21 candidatos à vereança fazem parte do movimento da juventude.

‘O nosso objetivo é aumentar o número de jovens nas capitais, estreitando os laços políticos dos secretariados, e principalmente, inserir nos projetos de governo de nossos candidatos municipais políticas públicas voltadas para juventude’, afirmou o deputado estadual de São Paulo, Bruno Covas.

Neto do ex-governador paulista Mário Covas, Bruno defendeu ontem o fortalecimento dessas ações em todo país. ‘Meu avô é tudo para mim, foi um exemplo dentro de casa de que é possível fazer política com honra, ética e seriedade’, afirmou.

A comitiva de Bruno já passou pelas cidades de Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Porto Velho e Manaus. E pretende até meados de setembro passar por outras dez capitais brasileiras. No Pará, além da capital, eles visitaram os municípios de Abaetetuba e Ananindeua. Também participaram de reuniões com o senador paraense Flexa Ribeiro e a candidata a prefeita Valéria Pires Franco (DEM).

‘O nosso objetivo também é alinhavar nossa plataforma política sobre a juventude já pensando nas eleições presidenciais de 2010′, disse

Diego De Nadai, o candidato do PSDB em Americana-SP

Diego De Nadai representa a renovação da política de Americana. Simples e de sorriso fácil, carrega consigo a certeza de que este é o momento de se apresentar como candidato a Prefeito de Americana. Jovem, capaz e realizador de grandes conquistas para a cidade, têm a segurança de ter ao seu lado homens como Dr. Seme Calil, seu vice-prefeito, e o deputado federal Vanderlei Macris.

Sua paixão por Americana é notória e sua preocupação em garantir sempre a qualidade de vida que a população merece vem sendo demonstrada em sua vida pública. Nascido em 31 de Janeiro de 1980, ao lado dos pais, Oswaldo e Maria de Fátima, e dos irmãos Talita e Luis, Diego De Nadai vem construindo uma história de cumplicidade com a cidade.

Na família, ele encontra a segurança necessária para enfrentar as dificuldades impostas pela vida. Dos avós, Diego sempre recebeu sábios conselhos e, com isso, reuniu todos os valores que uma criança precisa para tornar-se um homem digno, correto e um cidadão responsável em seus direitos e deveres. Advogado, Diego sempre foi muito dedicado aos estudos e buscou em sua formação acadêmica uma profissão que pudesse lhe dar realização pessoal.

Começou a participar de reuniões político-partidárias ainda na adolescência e aos 20 anos, com o apoio da família e dos amigos, candidatou-se pela primeira vez ao cargo de vereador. Tornou-se, então, o vereador mais jovem da história do Legislativo americanense. Em 2004, Diego concorreu novamente ao cargo e foi o vereador mais votado daquela eleição. Candidato a deputado federal em 2006 obteve a expressiva votação de 36 mil votos. O resultado lhe garantiu a vaga de suplência na Câmara dos Deputados e consolidou seu nome como uma das principais lideranças políticas do município.

Experiente e preparado para ser prefeito, Diego De Nadai enfrenta agora novo desafio com muita esperança, fé e trabalho e sem perder, jamais, a simpatia e o carisma.

Caro Gabriel,

semana passada estive no Maranhão a trabalho e aproveitei a
oportunidade para conhecer o pessoal da JPSDB de lá. Fizemos uma
reunião muito produtiva. O pessoal está super motivado na campanha de
João Castelo para a prefeitura da Capital São Luis, que conforme
pesquisas aparece em primeiro lugar com 60% de intenção de votos.

Forte abraço,
Miguel Alvarenga Fernández y Fernández
Secretário de PPJ da JPSDB Nacional

Candidatos jovens estão menos interessados em concorrer às eleições em todo o país quando são comparados os registros de candidaturas de 2008 e de 2006.. Segundo estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há quatro anos foram 13.066 candidatos com idade entre 18 e 24 anos inscritos para a disputa. Este ano são 12.177, um decrécimo de 7,3%.

Se por um lado o número de candidatos jovens diminuiu nos últimos quatro anos, por outro a quantidade de pedidos de registro para candidatos com idade superior a 60 anos apresentou crescimento de 11,4%, passando de 26.705 em 2004 para 29.750 este ano.

Como a legislação não prevê idade máxima para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos, este ano há 24.943 pedidos de registro de pessoas com idade entre 60 e 69 anos, outros 4.378 na faixa etária de 70 a 79 anos e 429 possíveis candidatos com idade superior aos 79 anos.

De acordo com a Constituição Federal, candidatos com idade entre 18 e 20 anos só podem concorrer a cargo de vereador. Já os jovens com idade acima de 21 anos podem ser candidatos para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

Sobre a proposta de combate aos cibercrimes

Senador Eduardo Azeredo (*)

O Senado aprovou, no último dia 09, a proposta que tipifica e determina punições para os crimes cometidos com o uso das tecnologias da informação. O texto, aprovado em forma de substitutivo de minha autoria, modifica cinco leis brasileiras para que possam abranger 13 novos crimes, entre eles, difusão de vírus, guarda de material com pornografia infantil, roubo de senhas, clonagens de cartões e celulares.

Entretanto, na incompreensão de que uma lei dessa natureza é necessária para o país, algumas informações distorcidas, equivocadas e apelativas têm sido divulgadas pela imprensa e pela própria internet. Fala-se em controle de usuários, cerceamento da liberdade de expressão e censura. Nada disso é verdade. Também não há “criminalização generalizada” de usuários.

O primeiro equívoco diz respeito à lei penal. Tudo o que está na lei penal é “doloso”, (artigo 18 do Código Penal). O que acontece por negligência, imperícia ou imprudência é “culposo” e só será crime se estiver expressamente tipificado como tal na lei (parágrafo único do artigo 18 do Código Penal). No Projeto de Lei de Crimes de Informática não há nenhum crime culposo e, portanto, não existem milhões de pessoas atingidas pela proposta, apenas algumas centenas de delinqüentes, que usam a informática para praticar seus crimes.

A lei penal também trata da exceção, ou seja, do crime. No Código Penal (artigo 23) existe a “Exclusão da Ilicitude”. Diz o texto que “não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal (polícia, MP, procurador, advogado, juiz médico legal) ou no exercício regular de direito (entrar em casa, entrar na empresa onde trabalha, usar o celular de que é titular, usar o computador que usa na escola, no emprego etc.)”. De novo, serão atingidos pela lei apenas algumas centenas de criminosos que se utilizam de informática em seus delitos – muito diferente do que vem sendo divulgado.

E não é demais lembrar que, se alguém entender que houve crime, tudo correrá em um processo legal, proposto por um lado e defendido pelo outro, por advogado especializado em direito penal e que chegará às mãos de um juiz conhecedor de direito penal.

Ou seja, não há clima policialesco, mantido por provedores ou quem quer que seja. A proposta determina que os provedores guardem apenas dados de CONEXÃO – hora de on e off e número de IP – e que os repassem, mediante solicitação, à autoridade investigatória. Os provedores também deverão repassar denúncia DE QUE TENHAM SIDO INFORMADOS (por usuários que se sintam lesados), para a autoridade competente. O provedor não é um dedo-duro, mas um colaborador das investigações.

O projeto tramita há uma década. Foi aprovado pela Câmara em 2003 e seguiu para o Senado (PLC 89/2003), onde foi apensado a outros dois projetos (PLS 76/2000 e PLS 137/2000). Depois de cinco anos, a proposta – relatada por mim nas Comissões de Educação (CE), Ciência e Tecnologia (CCT) e Constituição e Justiça (CCJ), e pelo Senador Aloízio Mercadante na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – foi aprovada como substitutivo.

De sua discussão, participaram advogados especializados, juízes, desembargadores, policiais, analistas de sistemas pós-graduados e certificados. Além disso, o fiz várias palestras sobre o assunto no Brasil e fora do país. Foram realizadas três audiências públicas no Senado e uma na Câmara. Portanto, não é possível aceitar também a crítica de que o projeto não tenha sido devidamente debatido.

É preciso lembrar que as tecnologias da informação avançam rapidamente e, na mesma velocidade, avançam os crimes com elas praticados. A lei que se propõe visa punir, única e exclusivamente, esses criminosos. O bom usuário pode e deve ficar tranqüilo.

(*) Engenheiro mecânico com especialização em informática, Senador pelo PSDB de Minas Gerais.

Não bastasse o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, agora outro personagem próximo do círculo do presidente Lula aparece nos desdobramentos da Operação Satiagraha, que passa a ser presidida a partir desta terça-feira pelo delegado Ricardo Saadi. Segundo a Folha (para assinantes), o publicitário Guilherme Martins, o Guiga, recebeu R$ 255 mil da Brasil Telecom em 2005, quando a empresa era controlada pelo Opportunity, para buscar informações sigilosas que pudessem prejudicar Daniel Dantas. O pagamento está na auditoria feita pelos novos controladores da BrT. Guiga telefonou para Greenhalgh e pediu que ele mantivesse contato com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para tratar do assunto. Guiga tem uma relação próxima com o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, que tem trânsito privilegiado no Palácio do Planalto.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), lamentou a morte do ex-prefeito de Belo Horizonte Célio de Castro, falecido na manhã de ontem no hospital Mater Dei, na capital mineira, aos 76 anos.

N avaliação de Guerra, Minas Gerais perdeu um grande nome do cenário político. “Célio foi aclamado pelo povo mineiro por sua enorme preocupação com as necessidades da população, sempre atuando em favor dos direitos e da saúde do cidadão. Perdi um grande amigo e o país um de seus homens públicos mais íntegros e austeros no trato das questões públicas”, destacou.

O Secretário de Movimento estudantil secundarista do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, participou da segunda reunião do Conselho Estadual de Juventude (COJUERJ), que é subordinado a Superintendência de Juventude que pertence a Secretaria Estadual de assistência social e direitos humanos.

Na reunião foram debatidas questões quanto à estrutura e funcionamento do Conselho, pois este esta sendo reativado. Mas vale ressaltar que o Conselho Estadual de Juventude foi implantado em nosso Estado durante o governo do PSDB tendo como governador o grande Marcelo Alencar.

No evento foram discutidas quais seriam os objetivos, as metas e a forma com a qual o Conselho Estadual de Juventude irá atuar, sempre tendo como meta principal a busca da melhor qualidade de vida dos jovens do nosso Estado, destacando a importância da JPSDB ter sido representada por meio de seu secretario Raphael Castro, pois isso traz uma maior respeitabilidade a nossa juventude ao ser percebida por instituições e ONG´s presentes em eventos como esse, alem dessas organizações passarem a ver, com a participação da JPSDB esta como uma amiga e parceira nessa caminhada à favor da juventude.

Raphael comenta o momento da juventude:

“A juventude tem passado por uma transformação, pois o que temos visto são os jovens dispostas a discutirem, debaterem e assim, definirem seus novos objetivos e caminhos. E o Conselho Estadual de Juventude esta sendo reativado com essa visão, e a JPSDB, que sempre teve como foco a luta pela juventude, não pode estar excluída dessa tendência, afinal, nosso lugar como tucanos é sempre na vanguarda”

Publicado originalmente na revista Veja (19/07/2008). Reportagem Especial. Link para a revista, cique aqui.

O Brasil entrou em um ciclo de desenvolvimento sustentável inédito em sua história e agora se posiciona  como protagonista global. VEJA lista os oito grandes negócios brasileiros no exterior e, em reportagem especial, conta como funcionam os oito mais dinâmicos pólos do crescimento interno

O Brasil passou por um ajuste profundo – e por vezes doloroso – em sua economia ao longo dos últimos quinze anos. O país abriu-se à concorrência internacional, equilibrou as contas públicas, privatizou estatais e, acima de tudo, debelou a inflação. Empresas fecharam as portas. Quem sobreviveu, no entanto, emergiu mais forte e competitivo. Como conseqüência, o país experimenta hoje a euforia de crescer no ritmo mais acelerado desde o “milagre econômico” dos anos 70 – e crescer de maneira sustentável. Nesta reportagem especial, VEJA mostra os desdobramentos dessa transformação. Primeiro, lista os oito grandes negócios internacionais realizados por megacorporações brasileiras – e o seu significado estratégico. São histórias de empresas vencedoras, que se tornaram líderes globais em sua área de atuação – em geral, na chamada “velha economia”, ou seja, setores industriais tradicionais, sobretudo ligados aos recursos naturais. O negócio que melhor simboliza esse fenômeno foi o anúncio, na semana passada, da criação da maior fabricante de cervejas do planeta, que será comandada por executivos brasileiros. Na seqüência, VEJA trata a fundo das transformações internas por que passa o país. Durante seis meses, uma equipe de oito repórteres reuniu dados e estatísticas e fez dezenas de entrevistas. Por fim, complementada por onze fotógrafos, saiu a campo para conferir as conseqüências da retomada do desenvolvimento. Percorreu 45 000 quilômetros Brasil adentro – porque agora o interior influencia os rumos do crescimento. Identificou os oito motores que fazem o país avançar e mostra as cidades que melhor souberam tirar proveito da atual fase de bonança para elevar o padrão de vida de seus habitantes.

Publicado originalmente na revista Época (19/07/2008). Reportagem de Guilherme Evelin, Ricardo Amaral, Andrei Meireles e David Friedlander. Link para a revista, clique aqui.

A primeira reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à operação Satiagraha, deflagrada há duas semanas, foi positiva. Ele estava em Tóquio. Foi informado sobre a ação que levara o banqueiro Daniel Dantas à cadeia. Disseram-lhe que era “bastante consistente”. O informe seguinte, mais detalhado, já incorporava a avaliação de que a Polícia Federal cometera “certos exageros”. Ainda assim, o relato celebrava o mérito da ação no combate ao crime. Lula começou a ficar preocupado em seguida, com a descoberta de diálogos inconvenientes entre Gilberto Carvalho, seu secretário particular, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um petista histórico atuando a serviço de Dantas. Na semana passada, avisado de que o delegado Protógenes Queiroz, chefe da operação, abandonara o caso vazando a versão de que fora pressionado a fazer isso, Lula decidiu entrar em ação. Deu uma maldisfarçada bronca pública no policial. Foi uma cena inédita, mesmo para um país que já viu de tudo em matéria de confusões políticas. Um presidente entrava em confronto com um delegado.

Sem conseguir esconder desconforto e irritação, Lula parou diante de uma multidão de repórteres e praticamente desafiou Protógenes – um delegado com extensa folha de serviços prestados à PF (leia mais sobre Protógenes) – a dizer de que lado estava a verdade. Disse que ele tinha o dever moral de continuar no caso, “a não ser que diga publicamente que não quer”, e que o delegado não pode “é vender insinuações à sociedade”. Protógenes deixou o cargo diante de um dilema criado para ele por seus superiores. Para continuar, deveria dar dedicação exclusiva à conclusão do inquérito e desistir de um curso que lhe renderia mais R$ 2 mil por mês. Protógenes optou pelo curso. O mais surpreendente foi a atitude de Lula. Não fica bem para um presidente dar palpite em público sobre o comportamento de funcionários de escalão inferior. O presidente nomeia seus auxiliares principais, dá ordens, demite. Lula sabe muito bem disso. Em quase seis anos de governo, ele procurou manter uma distância profilática em relação aos escândalos que envolveram seus assessores próximos e pessoas ligadas a ele.

Por que, então, Lula resolveu se envolver diretamente nessa história? De acordo com auxiliares e políticos que participam da rotina do presidente Lula, a reprimenda pública ao delegado de polícia foi motivada por três preocupações:

1) o desligamento de Protógenes poderia ser interpretado como um acerto subterrâneo para beneficiar Daniel Dantas e prejudicar a altíssima popularidade de Lula, seu bem mais precioso;

2) o receio de que a investigação se transforme num processo incontrolável, capaz de atingir o governo com a descoberta de auxiliares do presidente em movimentos para prestar favores ao grupo de Dantas;

3) o risco de que a confusão sirva para contestar a fusão das operadoras de telefone Brasil Telecom e Oi/Telemar, uma das prioridades do segundo mandato do governo Lula (clique aqui e leia mais).
Um deputado petista com trânsito no Palácio do Planalto relata que, desde que a crise deixou de ser um drama exclusivo de Dantas, Lula trabalha para aumentar o controle sobre as investigações da PF. Ele não quer confusão, porque sabe que a crise só tem um destino: aproximar-se do governo. Por isso, Lula reagiu tão mal ao que lhe dissera o ministro da Justiça, Tarso Genro: o próprio Protógenes passara a jornalistas a versão de que sofrera pressões de seus superiores para sair da investigação. Com seu conhecido talento para identificar a qualquer distância ameaças a sua popularidade, Lula primeiro deu a bronca em Protógenes. Na seqüência, tratou de desmenti-lo. Depois de ouvir de Tarso a garantia de que a gravação da reunião onde foi decidido o destino de Protógenes, entre ele e o comando da Polícia Federal, demonstraria que o próprio Protógenes decidira retirar-se da função, Lula aprovou a divulgação da fita. Essas ações procuraram evitar o desgaste da imagem do governo, transformando Protógenes de perseguido em desertor.

O governo parece ter vencido o primeiro lance com o afastamento do imprevisível delegado. Mas ainda há o inquérito da Operação Satiagraha. Como o trabalho de Protógenes beirou a clandestinidade dentro da própria PF, ninguém tem idéia de todas as conversas captadas pelas escutas telefônicas ou do material que os federais já capturaram. Amigos de Protógenes dizem que ele adotou na operação uma estratégia usada com freqüência por policiais e procuradores da primeira instância: excluir do inquérito gravações telefônicas e documentos relativos a quem tenha foro privilegiado, como ministros e parlamentares. Dessa forma, ele evitaria que o inquérito subisse para o Supremo Tribunal Federal (STF) e manteria o controle da apuração nas mãos de juízes e procuradores aliados.
Para ampliar o suspense, as operações de busca recolheram material com potencial de estrago ainda desconhecido. Eis o que ainda resta para a PF apurar:

• um conjunto de discos rígidos de computador e CDs escondido atrás de uma parede falsa na biblioteca do apartamento de Dantas, como ÉPOCA antecipou na semana passada;
• um bunker lotado de documentos na casa do investidor Naji Nahas, acusado de envolvimento nos crimes financeiros;
• listas com o nome daqueles que teriam recebido dinheiro ou viriam a ser abordados com o mesmo propósito, encontradas no apartamento de Humberto Braz, o braço direito de Dantas (leia a reportagem).

No centro dos temores do governo encontra-se Luiz Eduardo Greenhalgh, petista do círculo de confiança de Lula. Desde a descoberta de que era alvo de investigação de Protógenes, que chegou a pedir sua prisão, Greenhalgh não dá entrevistas e conversa com poucos interlocutores. Aos amigos que perguntam se o governo deveria aguardar por novos constrangimentos por sua atividade como advogado de Dantas, Greenhalgh simplesmente responde que recorda pouca coisa sobre seus diálogos, o que deixa o PT apavorado. Lobistas, assessores parlamentares e veteranos políticos de Brasília sabem o risco que Greenhalgh representa para o governo.

Embora não seja definido como político desonesto, desses que desviam recursos públicos para a própria conta, ele tem uma incrível capacidade para fazer inimigos – mesmo carregando ainda a aura do passado na luta contra a ditadura. Desde a redemocratização, não foram poucas as confusões em que Greenhalgh se meteu. Ele foi apanhado com um cheque para o caixa dois da campanha de Lula em 1989, num episódio conhecido como caso Lubeca. Na época, o caso foi considerado um acidente de percurso num mundo político habituado a gastos por baixo do pano em qualquer legenda, para qualquer candidato.

O que se teme em Greenhalgh é sua autoconfiança excessiva, comportamento de quem costuma se considerar capaz de dar conta de tarefas que nem sempre estão a seu alcance – e que podem produzir problemas. “Ele é aquele tipo que adora aceitar missões que não pode cumprir”, diz um velho amigo. Foi assim quando aceitou disputar a presidência da Câmara dos Deputados, em 2005. Não tinha maioria de votos nem no próprio partido. Sua derrota abriu as portas para a vitória de Severino Cavalcanti.

No fim do ano passado, abrigado na equipe de advogados de Dantas, Greenhalgh encontrou-se com Lula e pediu seu aval. “Só estou nessa porque o presidente autorizou”, disse a um amigo, quando ficou evidente que, apesar da boa vontade do governo, Dantas estava na mira da PF. Em teoria, o criminalista Greenhalgh seria um personagem adequado para limpar um passivo de acusações e conflitos entre Dantas e seus sócios na Brasil Telecom. Também poderia servir como um elo entre Dantas e um governo que pretendia aplainar o caminho para colocar de pé a fusão da Brasil Telecom com a Oi/Telemar. Seus honorários de R$ 650 mil podem decepcionar os velhos amigos petistas. O problema é que ele foi além. Surgiram gravações em que o criminalista Greenhalgh aparece envolvido em negociações financeiras de vulto – o que está longe de ser sua especialidade. A partir de seus contatos no PT e no governo, Greenhalgh buscou ter acesso a informações sigilosas sobre a investigação em torno do Opportunity. Essa é a gravidade de seus contatos com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, a quem pediu informações sobre o inquérito.

O receio no governo é que ele não tenha limitado esses pedidos a Gilberto Carvalho, que demonstrou postura cooperativa segundo os grampos telefônicos. Observadores do Planalto dizem que Greenhalgh pode ter feito pedidos análogos a outros personagens. Carvalho teria ajudado “no necessário”. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria tido contato com interlocutores de Dantas para ajudar na parte governamental da fusão da BrT com a Oi.

A investigação de Protógenes seguia por esse caminho. Um dos relatórios da operação deixa claro que a equipe comandada pelo delegado Protógenes pretendia desdobrar o inquérito sobre Dantas para uma investigação sobre a fusão das duas companhias. Nas tratativas para a formação da Supertele, a equipe de Protógenes vê “diversos indícios de ocorrência de delitos contra o mercado de capitais e de evasão de divisas”. Em seu estilo vago, o delegado não esclarece, porém, quais são os indícios de delitos no negócio, visto por muitos como uma forma oblíqua de o governo voltar a controlar as telecomunicações. A entrada de Greenhalgh, como advogado bem remunerado por Dantas, coincide com o avanço das negociações no governo para a criação da Supertele.

Para a fusão da BrT com a Oi ser concretizada, alguns obstáculos precisam ser removidos. O primeiro é a legislação. Pelas regras de funcionamento do mercado de telefonia, estabelecidas antes da privatização do setor em 1998, a telefonia fixa do país foi dividida em três regiões, e a presença de um mesmo controlador em mais de uma área é proibida. Essa proibição não foi revogada, mas o governo já anunciou que está empenhado nessa tarefa. O segundo obstáculo era a presença de Dantas no comando da BrT. Depois de inúmeros conflitos com os fundos de pensão de empresas estatais, com a Telecom Italia e o Citigroup, seus sócios na empresa, Dantas deixou a BrT em abril deste ano. Sua saída começara a ser esboçada em maio de 2006, momento em que a tensão no relacionamento entre Dantas e o Palácio do Planalto atingira seu ponto máximo.

Na ocasião, a revista Veja publicara uma reportagem sobre um material de conteúdo supostamente explosivo que estaria nas mãos de Dantas. Seriam documentos – que depois se revelaram falsos – sobre contas bancárias no exterior, supostamente movimentadas pelo presidente Lula, pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pelo então chefe da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e por outros figurões do governo. Na mesma semana, Dantas e Thomaz Bastos se encontraram num jantar na casa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A conversa teve três testemunhas: o dono da casa, amigo de Dantas, e os deputados petistas Sigmaringa Seixas (DF) e José Eduardo Cardozo (SP), levados ao encontro por Thomaz Bastos. No jantar, além de negar que estivesse por trás do dossiê, Dantas deu o primeiro sinal de que estava disposto a deixar a BrT. “Eu saio, eu quero ir embora”, teria dito Dantas a Thomaz Bastos. Em 2007, Dantas conformou-se em deixar a BrT e passou a jogar para sair de bolso forrado (ele vai embolsar cerca de R$ 1 bilhão pela venda de sua participação acionária).

É fácil entender por que o governo sempre preferiu ver Dantas longe das teles. “Daniel é um empresário brilhante, mas não entendeu que o Brasil mudou”, diz um antigo executivo do grupo Opportunity. De acordo com ele, Dantas jamais conseguiu compor-se com os sócios que tinham a maior parte do capital – os fundos de pensão. Não aceitava sugestões para tocar o negócio e encarava com desconfiança pleitos como o direito de grandes acionistas de nomear pessoas de confiança para postos-chave. Ele cultivou lutas e confrontos, ao contrário de Carlos Jereissati e Sergio Andrade, os donos da Telemar. Jereissati e Andrade têm laços diversos com o governo Lula e são velhos financiadores de campanhas do PT, diferentemente de Dantas, que chegou a usar a logística da BrT para servir aos políticos do antigo PFL, hoje DEM, e só mostrou interesse em ajudar o PT quando as chances de chegar ao poder estavam próximas.
Por causa desse comportamento, logo no começo do governo Lula, Dantas ganhou um inimigo no círculo íntimo do presidente: o ex-ministro Luiz Gushiken, que detinha grande poder sobre os fundos de pensão. A rivalidade entre os dois cresceu depois da acusação, em 2004, de que Dantas, por meio da empresa Kroll, montara uma rede de espionagem que tinha Gushiken como um de seus alvos. Herdeiras de mercados milionários, as telefônicas sempre fizeram questão de aproximar-se do PT e do governo Lula. Para minar a barreira construída por “China”, o apelido de Gushiken, Dantas ensaiou diversos movimentos de aproximação. Entre 2003 e 2005, contratou o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, para fazer uma “consultoria”, por R$ 1,2 milhão. Também contratou, por R$ 8 milhões, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do então todo-poderoso ministro José Dirceu. Tentou ainda ficar amigo do PT por meio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do lobista Marcos Valério, os organizadores do esquema de financiamento ilegal de campanha e compra de votos no Congresso, conhecido como mensalão.
Por vias laterais, Dantas se aproximou do próprio Dirceu, de Antônio Palocci, então ministro da Fazenda, e de Thomaz Bastos. Dirceu, Palocci e Thomaz Bastos estiveram algumas vezes – em torno de dez – com Dantas em conversas reservadas. Nos três casos, fora da agenda oficial. Nenhum deles queria manter conversas com o banqueiro oficialmente, por causa da pressão de Gushiken, que tinha grande prestígio com Lula.

Todo esse jogo complexo de segredos políticos e empresariais ajuda a entender por que é tão importante para o governo controlar a investigação da Operação Satiagraha e o conflito de facções na Polícia Federal. Diretores da PF e aliados do delegado Protógenes confirmam que ocorreu um confronto aberto nos bastidores da operação. Na versão dos amigos de Protógenes, seus chefes em Brasília teriam entrado em pânico quando souberam que, entre os alvos da operação, estava Greenhalgh. Queriam saber se ele estaria entre os presos. Protógenes, até horas antes da operação, desconversava. De acordo com seus chefes, a preocupação com Greenhalgh era um delírio de Protógenes.
A disputa interna na PF tem raízes também na troca de comando mal resolvida dentro da corporação. Protógenes é ligado ao delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da PF e atual chefe da Agência Brasileira de Informação (Abin). Antes de sair da PF, Lacerda escolhera Protógenes Queiroz para chefiar a investigação sobre Dantas. Quando mudou de cargo, Lacerda pediu a seu sucessor, Luiz Fernando Corrêa, para manter Protógenes no caso. Durante a investigação, Protógenes entrou em conflito com a equipe de Corrêa. Tudo isso fez do afastamento de Protógenes da investigação sobre Dantas uma operação politicamente delicada.

As divisões da PF mostraram outra vulnerabilidade do Planalto. O presidente está sem um articulador político, capaz de funcionar como anteparo em momentos de crises. Isso obrigou o próprio Lula a intervir diretamente nessa crise. O ministro Genro acredita que tem possibilidades de disputar a sucessão de Lula em 2010, como o candidato do governo. Agiu no caso mais preocupado com seu futuro político. De olho em possíveis dividendos eleitorais, Genro, mesmo condenando a “espetacularização” da Operação Satiagraha, engajou-se num conflito desnecessário com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em torno das operações da PF (leia mais sobre a crise desencadeada na Justiça pela Operação Satiagraha). Para apaziguar os ânimos entre o Executivo e o Judiciário, Lula foi o anfitrião de um encontro, na semana passada, entre Genro, Mendes e o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Enquanto Genro se envolvia em brigas públicas com o STF, quem voltou a circular de maneira discreta, em Brasília e no Planalto, na semana passada foi o ex-ministro Thomaz Bastos. No primeiro mandato de Lula, ele firmou reputação como especialista em esfriar crises e reduzir danos em escândalos políticos. Embora ele negue, atribui-se a Thomaz Bastos a sugestão para que Lula falasse publicamente sobre a saída de Protógenes do comando da investigação de Dantas. No mesmo dia, Thomaz Bastos encontrou-se de manhã no Planalto com o chefe de gabinete Gilberto Carvalho, que havia interrompido suas férias para ajudar a administrar a crise.À noite, esteve com o delegado Lacerda, com quem trabalhou no primeiro mandato de Lula.

A habilidade de Thomaz Bastos para desativar bombas políticas ainda pode ser necessária ao Planalto. ÉPOCA ouviu de um integrante do governo Lula com ligações com Dantas que o banqueiro estuda a possibilidade de pedir asilo no exterior. Há anos, ele se diz perseguido politicamente. Segundo esse integrante do governo, Dantas acredita agora ter encontrado os fundamentos para o pedido de asilo na peça de investigação feita pelo delegado Protógenes.

Publicado originalmente na revista Istoé (19/07/2008). Reportagem de Suzane Frutuoso, Renata Cabral e Adriana Prado. Link para a revista, clique aqui.

Da família à política, pesquisa com dez mil jovens revela os ideais da geração que vai mandar no Brasil daqui a 20 anos

juventude sempre foi vista como uma breve transição para a idade adulta. A ordem era trabalhar cedo, casar logo e constituir família. Os anos 60 romperam com este padrão. Rebeldes, os jovens daquela década lutaram por várias causas, como liberdade política, sexual e igualdade entre os sexos, e criaram um ideal de juventude até hoje cultuado. Vinte anos depois, o espírito de rebeldia mantinha-se vivo, mas as causas eram mais difusas. Hoje, a ditadura é uma lembrança e o conflito de gerações quase desapareceu. O jovem está preocupado em deslanchar na carreira (sem muito stress), valoriza o suporte familiar e sua atuação política é menos partidária e mais social, como a defesa do meio ambiente.

O que passa pela cabeça desta geração foi mapeado por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A pesquisa, inédita, com dez mil brasileiros de 15 a 29 anos, resultou no livro Juventudes: outros olhares sobre a diversidade, da coleção Educação para Todos, do Ministério da Educação. É a primeira tese de fôlego no País sobre esta faixa etária, que corresponde a 51 milhões de pessoas e só começou a ser estudada há dez anos. O trabalho traz dados surpreendentes – para os mais velhos – sobre a geração que comandará o Brasil daqui a 20 anos.

Para eles, a aparência é fundamental. Quase 27% dos entrevistados disseram que a maneira de vestir os define. Futilidade? Nada disso. A roupa é uma mensagem. “É uma forma de o jovem marcar seu território e anunciar qual é sua personalidade”, afirma a socióloga Miriam Abramovay, organizadora da obra e pesquisadora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana.

A estagiária de relações públicas Fernanda Araújo, 23 anos, diz sem medo que é consumista. Com o primeiro salário do estágio, gastou R$ 600 num sapato. Mas Fernanda trabalha desde os 15 anos, ajuda a pagar a faculdade e é voluntária de uma entidade. O modo como se veste faz parte de seu objetivo de crescer profissionalmente. “Me dedico ao trabalho, sou prática e sei resolver problemas. Minhas roupas expressam essas qualidades”, acredita. Fernanda está satisfeita com os rumos da própria vida, assim como 75% dos participantes do estudo.

“Mesmo com violência, educação deficiente e um mercado de trabalho disputado, o jovem acredita que as dificuldades serão superadas”, diz Miriam. “É uma juventude forte, que mantém a esperança. São características fundamentais que fazem a sociedade evoluir.” Ao contrário de gerações passadas, eles encontram confiança e segurança em casa e têm na família sua maior fonte de alegria. É a ela que o estudante carioca Frederico Lacerda, 21 anos, dedica o tempo livre após o estágio, a faculdade, a namorada e os esportes. Ele janta todos os dias com a mãe, a avó e os irmãos. Quando o pai, gerentegeral de um hotel em Angra dos Reis (RJ), está no Rio, os filhos até cancelam compromissos. “Eu e meus irmãos fazemos questão disso. O ambiente em nossa casa é tão bom que amigos e namoradas gostam de freqüentá- la.”

Outro mito derrubado pela pesquisa é o da alienação política. Há uma eterna – e injusta – comparação entre a juventude de hoje e a dos anos 60. “Uma minoria da classe média participou da luta contra a ditadura. Como foi um momento importante da história, esses jovens são idealizados”, aponta a socióloga Miriam. Quase 50% dos entrevistados no estudo da Unesco admitem que não dão a mínima para um comício, mas isso não significa falta de engajamento. A agenda mudou. A 1a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude reuniu 2,5 mil jovens em Brasília, no final de abril. Os debates foram dominados por temas como emprego, educação, preservação do meio ambiente, legalização do aborto, discriminação contra negros e homossexuais. “Há uma mobilização enorme por parte da juventude. Eles levantam bandeiras que não estão na pauta de partidos políticos”, afirma a socióloga Mary Garcia Castro, professora da Universidade Católica de Salvador. “São jovens mais sensíveis e tolerantes do que os do passado.”

Hoje, o universo a ser transformado é até o doméstico. A estudante de ciências naturais da Universidade de Brasília, Ludmila Andrade, 21 anos, convenceu a família a reciclar o lixo em casa. Na universidade, participa do projeto Nosso Campus, no qual explica a importância de separar os resíduos da maneira correta nas salas de aula. Pela política partidária, porém, ela não se interessa. “Só tem confusão e não leva a lugar algum. Nosso projeto pode mudar muito mais o mundo”, afirma. As bandeiras, hoje, são mais palpáveis. O jovem dá valor à educação – a pesquisa diz que 37,4% dos entrevistados apontaram o bom nível de escolaridade como ferramenta imprescindível para conseguir emprego. Contudo, ele quer currículos mais condizentes com o mundo real. “Eles não pretendem abandonar a reflexão. Mas um mercado de trabalho pouco inclusivo exige conhecimento prático”, diz o professor Alessandro de Leon, reitor da Universidade da Juventude, formadora de gestores em políticas para os jovens.

O psiquiatra Içami Tiba, autor do livro Adolescentes – quem ama educa, não compartilha desta visão corde- rosa da juventude. “Eles não têm preparo para tocar a vida. Diploma, hoje, não faz de ninguém um vencedor. A vida adulta é mais difícil do que eles pensam”, afirma o psiquiatra. Na opinião dele, são os jovens de classe média os que têm mais chances de prosperar. “Com responsabilidades somadas, como trabalho e estudo, eles são os mais lutadores e serão os vencedores. Os da classe A estão acostumados com tudo na mão, carro, computador, roupas, viagens, e não dão valor. Os das classes baixas já acham ótimo se encontram subemprego.”

Na pesquisa, salta aos olhos o pouco acesso dos jovens a bens culturais. Metade dos entrevistados nunca pôs os pés no cinema e mais de 70% deles nunca foram ao teatro ou ao museu. A promotora de eventos Claudia Corrente, 22 anos, se enquadra neste segundo grupo. “Teatro é caro para mim”, diz ela, que admite nunca ter tido interesse em conhecer um museu. Falta divulgação, na opinião dela. Claudia, moradora de São Paulo, esteve na semana passada pela primeira vez na Pinacoteca do Estado, para fazer uma foto para esta reportagem. Ela nem sabia que ali se encontra um dos principais acervos de arte do País. Gostou do que viu e pretende voltar. Ficou ainda mais animada quando soube o preço da entrada: apenas R$ 4. Nos últimos anos, o acesso a esses espaços, sobretudo nas grandes cidades, melhorou com a meia-entrada obrigatória para estudantes e a instituição de ingressos a preços populares em algum dia da semana ou até a entrada gratuita. O transporte, porém, ainda é um problema. São necessárias políticas públicas para eliminar o obstáculo da distância, principalmente para o jovem da periferia. Em casa, o tempo livre desta geração é dominado pela tevê. A leitura é a última opção. Quase 20% não abriram um livro sequer nos últimos 12 meses.

Quando se compara o mundo de hoje com o de 40 anos atrás é na sexualidade que os costumes mais se transformaram. Se a juventude dos anos 60 promoveu a revolução a partir da pílula anticoncepcional e a dos anos 80 aprendeu a conviver com o fantasma da Aids, os jovens do ano 2000 iniciaram a vida sexual com as duas referências: com liberdade para se relacionar com quem quiser, mas com responsabilidade de saber que é necessário usar preservativo para se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Dados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em abril, apontam que 53% dos jovens usam camisinha na primeira relação sexual. Em 1986, eram apenas 9%. A pesquisa da Unesco mostra que há uma diferença entre moças e rapazes. Elas exigem do parceiro o preservativo para evitar a gravidez (35,3%). Eles querem se precaver, sobretudo, das DSTs (29,3%). “Isso reflete a preocupação de cada um com o que atinge diretamente o próprio corpo”, diz Miriam, organizadora do livro. Na carteira do estudante Jaduam Pasqualini, 18 anos, pode até não ter dinheiro, mas a camisinha está lá. “Muitas meninas ainda relaxam e tratam a precaução como algo só do homem”, reclama. Namorando Laura Coube, 18 anos, diz que o preservativo é parte da relação desde o início.

O que não será diferente tão cedo é a permissão de dormir na casa dos pais com o parceiro. Isso é permitido para 33% dos rapazes e para apenas 8,5% das garotas. Na família de Eduardo Assis, ele e os dois irmãos sempre tiveram essa liberdade. A namorada dele, Tamara Freitas, é recebida com carinho pelos seus pais. “Eles sempre foram liberais.” Na casa da namorada, porém, ele só freqüenta o quarto de Tamara com a porta aberta. Dormir por lá, nem pensar.

Aos 17 anos, Eduardo e Tamara preparam-se para escolher a profissão e entrar definitivamente na vida adulta. Com poucas responsabilidades e muitos sonhos a serem realizados, têm um universo de possibilidades diante deles. Segundo a pesquisa, são os jovens entre 15 e 17 anos os mais otimistas. O nível de satisfação com a própria vida chega a 85% nesta faixa etária. O percentual cai para 71% aos 26 anos e para 69% aos 29. Esta queda coincide com a fase em que surgem dúvidas sobre a profissão escolhida, afirma Denise Barreto, sóciadiretora da Gnext Talent Search, empresa de recrutamento. “É a idade em que há maior incerteza quanto à carreira e falta segurança sobre qual o melhor caminho a seguir.”

Quando estava prestes a completar 25 anos, o administrador Eduardo Calixto, hoje com 26, começou a questionar se o que alcançara até então era realmente o que desejava. Analista de vendas de uma multinacional, poderia ser gerente em dois anos. “Vivia sob pressão e stress”, conta. Desanimado, largou tudo e foi trabalhar como operário e lavador de pratos na Nova Zelândia, durante um ano. Aprendeu que a vida sempre pode recomeçar – especialmente quando se é jovem. De volta ao Brasil, Eduardo foi trabalhar na galeria de arte da mãe. Não entendia nada do assunto. Agora, avalia, cataloga e vende obras. Está feliz. “Mas sou pé no chão. Sei que a vida requer planejamento para dar certo”, diz Eduardo. Uma boa lição para que o otimismo da juventude não se perca e possa se transformar em conquistas concretas no futuro.

 

Não deixem de conferir o site de campanha do candidato a Prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin, clicando aqui ou acessando o endereço www.geraldo45.can.br

Ai ai ai ai ai…

Vejam a perda de tempo daqueles que deveriam estar enfrentando a Marta Suplicy.

da Folha de S.Paulo

Menos de duas semanas após o início oficial da campanha, democratas e tucanos, históricos aliados –atualmente à frente da administração da capital paulista e também do Estado –, já travam sua primeira batalha na Justiça Eleitoral.

Anteontem, a coligação “São Paulo no Rumo Certo”, que tem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como candidato à reeleição, entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra a campanha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A argumentação foi a de que os vídeos hospedados no site de campanha de Alckmin estão em links no YouTube, o que foi proibido pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regula a propaganda na internet neste ano.

“A propaganda só é possível na página do próprio candidato”, afirmou Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, um dos advogados de Kassab.

O democrata pediu a retirada da página de Alckmin do ar até que se comprove a saída dos vídeos do YouTube. “Essa prática causa desequilíbrio entre as candidaturas”, disse Prado.

A Folha encontrou no YouTube um vídeo, apresentado por Alckmin, com realizações de seu governo (2001-2006) e veiculado durante o horário reservado à propaganda partidária obrigatória na TV.
A peça é a mesma disponível no site do candidato tucano, tanto que, até ontem à noite, na tela do vídeo aparecia a logomarca do YouTube.

Os advogados de Alckmin afirmaram que vão recorrer hoje. Eles entendem que o recurso é permitido por lei. Apesar disso, a campanha prometeu retirar as peças do site até uma decisão final.
“É estranho que a coligação do prefeito Kassab só tenha representado contra nós, visto que outras candidaturas fizeram o mesmo”, afirmou Edson Aparecido, coordenador da campanha do ex-governador.

Ontem, vereadores tucanos de São Paulo informaram ao comando da campanha de Alckmin que irão gravar com o candidado, na segunda, os programas do horário eleitoral, que começam em agosto.
Se confirmada a gravação, será um derrota para Kassab, que até a semana passada contava com o apoio quase unânime da bancada tucana na Câmara.

O PSDB se prepara para as eleições municipais de outubro com favoritismo para reeleger os prefeitos de três capitais (Curitiba, Teresina e Cuiabá), chances expressivas em cidades importantes como São Paulo, São Luís e Salvador, além da expectativa de ampliar o número de prefeituras pelo Brasil em pelo menos 10%. A avaliação é do presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), que participou nesta quarta-feira de um bate-papo virtual promovido pelo portal IG com a participação de jornalistas de diversos veículos e internautas.

CRESCIMENTO NAS CAPITAIS

De acordo com Guerra, a expectativa é grande para o pleito municipal, apesar de o PSDB ter pela frente, nos diversos municípios, uma concorrência desleal: a injeção de recursos públicos vindos do Planalto para tentar eleger aliados. “Não temos dúvidas que o partido vai crescer em número de prefeituras, apesar do bombardeio de recursos para fins eleitorais para os partidos da base do governo”, destacou. Na última eleição municipal, o partido elegeu 871 prefeitos. Na disputa deste ano, são 11 candidatos próprios nas capitais e dez a vice. Nas 78 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores, onde há possibilidade de 2º turno, o partido lançou candidatos próprios em 39.

Segundo o senador, as eleições 2008 não deixam de ser um ensaio para a sucessão presidencial de 2010. “Barrar o crescimento do PT e ampliar nossa presença no comando das principais cidades do país devem dar ao PSDB uma nova perspectiva para o pleito nacional”, acrescentou Guerra.

INFLAÇÃO

Sobre a disputa em outras grandes cidades, o tucano avalia que, em outubro, o PT não conseguirá ampliar a participação nas capitais brasileiras. Em Belo Horizonte, por exemplo, hoje comandada pelo petista Fernando Pimentel, a sigla do presidente Lula abriu mão da disputa para apoiar Márcio Lacerda (PSB). “Também vão perder em Fortaleza e não têm chances em Salvador. Já no interior do Brasil, o PT deve registrar um avanço moderado”, previu.

O parlamentar observou ainda que o PSDB busca ampliar as alianças com o DEM, PPS e PMDB. Para Guerra, as críticas em relação à volta da inflação vão dominar os debates. “A Bolsa Família e o PAC serão o centro do discurso do PT. E nós vamos lembrar que eles devem cuidar da inflação e dos preços dos alimentos e devem parar de desperdiçar recursos públicos. O discurso do partido do presidente está vencido e não aponta para o futuro”, analisou.

Em meio ao debate, ele explicou a diferença básica entre o modelo de oposição dos tucanos e o praticado pelos petistas há até cinco anos atrás. “A oposição que o PT fez no passado não serviu ao Brasil. As posições defendidas por eles não se confirmaram quando o PT chegou ao governo. Já nós, de forma diversa, não fazemos oposição ao que está certo, mas combatemos o que está errado”, frisou.

Segundo ele, nas próximas eleições nacionais, o tamanho e a consistência dos partidos farão a diferença. “Antes, Fernando Henrique Cardoso e Lula excediam os limites dos partidos. Agora, a disputa é equilibrada e as legendas serão mais importantes para determinar a vitória”, afirmou.

PRIVATIZAÇÕES

O presidente do PSDB também não se furtou de responder perguntas sobre as privatizações – que tiveram início na gestão FHC – e sobre o escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. “Ainda é cedo para avaliar o impacto desse caso nas eleições. Por enquanto, o que temos é vazamento, pedaços de conversas, gravações, suposições, uma verdadeira desordem. Temos de esperar as coisas tomarem um rumo mais responsável”, ponderou.

Sobre as privatizações, o parlamentar pernambucano deixou claro que o partido assume os seus atos e incentivou o governo a fazer o mesmo. “Nenhum preconceito contra a privatização. Há estradas que ainda precisam ser concedidas e somos a favor disso. Parcerias público-privadas, as PPPs, são bem-vindas, mas temos de analisar caso a caso”, finalizou.

Um ano após o acidente com o avião da TAM que provocou a morte de 199 pessoas nas imediações do aeroporto de Congonhas, a gestão do sistema aeroportuário brasileiro e o controle de tráfego de aeronaves continuam apresentando deficiências. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica, continuam com carência de pessoal e o número de acidentes aéreos bateu recorde nos últimos meses. O alerta foi feito nesta quinta-feira pelo deputado Gustavo Fruet (PR).

“É inaceitável que o governo não tenha feito investimentos antes desse acidente, mas é ainda mais preocupante que muitas medidas continuem no papel depois da tragédia. O acidente trouxe a público a gravidade da situação e gerou muitas promessas”, diz o tucano, que integrou a CPI da Crise Aérea, no ano passado. O relatório da CPI e o documento paralelo elaborado na época pelos integrantes filiados ao PSDB apontam uma série de medidas imprescindíveis para garantir a segurança e o conforto dos passageiros.

Nesta semana o deputado recebeu resposta parcial a um pedido de informações que apresentou em abril sobre acidentes aéreos e contratações no setor. A Anac informou que seu quadro atual conta com 517 servidores – apenas 32,5% das 1.755 vagas previstas quando a agência foi criada, em 2004. Segundo a Anac, a Gerência Geral de Investigação e Prevenção de Acidentes conta atualmente com 27 funcionários.

Também respondendo ao pedido de Fruet, o Decea informou que nos dois últimos meses de 2007 formou 297 profissionais especializados no controle de tráfego aéreo, dos quais 117 são considerados habilitados para começar a trabalhar. Os outros 180 só estarão habilitados no fim do ano. Para este ano, está prevista a formação de mais 309 profissionais, que estarão prontos para atuar entre março e setembro de 2009. “A formação de pessoal habilitado leva tempo e o governo só acordou para essa necessidade com a explosão da crise aérea”, comentou Fruet.

Em relação aos acidentes aéreos, o deputado não obteve resposta. “Pela complexidade, os dados solicitados continuam em levantamento”, justificou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ofício enviado à Câmara. Em junho, um levantamento feito pela assessoria do deputado em informações públicas da Anac e do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) mostrou que, mantida a média registrada até abril, o país terá este ano o maior número de acidentes aeronáuticos dos últimos 14 anos.

Até abril, foram registrados 38 acidentes na aviação civil. Mantida a média de 9,5 acidentes por mês, até o fim do ano seriam 114. No ano passado, segundo dados do Cenipa, foram registrados 97. Em 2006 foram 66 e no ano anterior, 58. O número de acidentes não ultrapassa 100 desde 1994, quando foram registrados 131. A Aeronáutica considera acidente toda ocorrência que resulte em morte ou lesão grave, em que a aeronave sofra danos ou falhas estruturais que afetem seu desempenho. O desaparecimento de aeronave também é contabilizado.

Na mesma época, o Tribunal de Contas da União anunciou a realização de uma auditoria na Anac para averiguar como a agência está realizando o trabalho de fiscalização do transporte aéreo. O TCU anunciou que faria blitze entre os dias 21 de julho e 8 de agosto, devendo apresentar o relatório do trabalho até setembro.

Números da mais recente pesquisa Ibope a respeito da eleição pela prefeitura de São Paulo:

* Marta Suplicy (PT) – 35%

* Geraldo Alckmin (PSDB) – 32%

* Gilberto Kassab (DEM) – 11%

* Paulo Maluf (PP) – 11%

* Soninha Francine (PPS) – 1%

O atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aparecia com 13% nas pesquisas anteriores. Agora está empatado com Maluf, que cresceu de 8% para 11%. Marta e Alckmin estão tecnicamente empatados, já que a margem de erro da pesquisa é de 4%.

Em pesquisa divulgada no dia 25 de junho, Marta Suplicy (PT) aparecia com 31% e Alckmin com 25% das intenções de voto.

Com a expectativa de ampliar o número de prefeituras pelo Brasil em pelo menos 10%, o PSDB entra em campanha com grandes chances de vitória em pelo menos três capitais, Curitiba (PR), Teresina (PI) e Cuiabá (MT), e bem cotado em mais três, entre elas a capital paulista. É o que afirmou o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), em bate-papo promovido nesta quarta-feira pelo Portal iG em parceria com a Santafé Idéias.

Atualmente, o PSDB chefia cinco capitais brasileiras. Ao todo, são 871 prefeituras em todo o país sob administração tucana.

Para o senador, a sigla saberá lidar com as suas divergências internas, especialmente em São Paulo. “O partido não admitirá que o conflito entre nós prejudique a nossa campanha no primeiro turno”, disse ele, em referência à disputa entre tucanos pró-Gilberto Kassab, candidato do DEM, e tucanos pró-Geraldo Alckmin, do próprio PSDB. Kassab era vice de José Serra (PSDB) e assumiu o posto quando o tucano se candidatou ao governo do Estado de São Paulo.

Como Kassab manteve os tucanos na administração municipal, houve um racha no partido entre os que apóiam o atual prefeito e os que embarcaram na candidatura de Alckmin.

Guerra diz acreditar que haverá segundo turno na capital paulista. Para ele, Marta Suplicy, do PT, tem grandes chances de estar na cédula de votação no final de outubro. Mas ele afirma, ainda, que DEM e PSDB, não importa quem vá ao segundo turno, estarão unidos para enfrentar a petista.

Sobre a disputa em outras grandes cidades, Guerra avalia que, em outubro, o PT não conseguirá ampliar a fatia que domina entre as capitais brasileiras.

Em Belo Horizonte, por exemplo, hoje com prefeitura comandada por um petista, o PT não tem candidato na disputa _mas apóia Marcio Lacerda, do PSB, para quem forneceu o vice na chapa.
“Ele também vai perder em Fortaleza (CE) e não tem chances em Salvador (BA). Já no interior do Brasil, o PT deverá avançar, porém, moderadamente”, afirmou, acrescentando que o avanço ocorrerá com base na liberação de emendas e “uso eleitoreiro de ações do governo federal”.

Entre os programas, estariam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa Família, que neste ano teve o valor do benefício elevado em cerca de 7%.

Barrar o crescimento do PT e ampliar sua presença no comando das principais cidades do País devem dar ao PSDB uma nova perspectiva para o pleito nacional, em 2010, afirma Guerra.

Segundo o senador, nas próximas eleições nacionais, o tamanho e a consistência dos partidos farão a diferença. “Antes, Lula e Fernando Henrique Cardoso excediam os limites dos partidos. Agora, a disputa é equilibrada e os partidos serão mais importantes para a vitória”, avalia.

O PSDB pretende falar sobre o aumento da inflação para enfraquecer o PT. “Será importante mostrar que tudo isso [aumento do custo de vida] ocorre lá fora, mas aqui dentro também há muito dinheiro gasto inutilmente”, disse ele.

A previsão de crescimento também se apóia nas alianças fechadas pelo partido. A proximidade com o Democratas em várias prefeituras, por exemplo, são motivo de otimismo, segundo Guerra, apesar das trombadas em São Paulo. O partido também pretende priorizar alianças com o PPS e com parte do PMDB, o partido mais forte nas cidades de menor porte.

Caros, acredito ser sina de todo mineiro ser apaixonado pelo Rio de Janeiro. Não atoa Juscelino tem uma estátua descontraída logo após a Rua das Pedras e não atoa o atual governador de Minas não abre mão de passar um fim de semana na cidade maravilhosa de tempos em tempos…

E ao receber um e-mail de um jovem tucano, lembrei-me do prazer que é tomar um açaí em Geribá. Segue:

Saudações Tucanas !
 
Venho por meio deste, primeiramente saudar a você Gabriel, que ainda não conheço pessoalmente,  e dizer e relatar que a Juventude Tucana em Búzios está a todo vapor para as eleições de outubro deste ano.

Estamos na luta pela nossa chapa majoritária que vem coligando o PDT – Mirinho Braga como Prefeito – e o PSDB – Alexandre Martins (atual vereador) como vice – na luta por nossas proporcionais.

Estamos validando a importância para nós, jovens desejosos de mudanças e de um governo que olhe pela juventude em nossa cidade.

Estamos envolvidos neste processo de ouvir nossos candidatos e apoiá-los, buscando suporte junto a eles, para que a juventude tucana municipal possa apresentar trabalhos, idéias e colocações importantes em discussões de relevância para a cidade.

Não podemos e nem devemos deixar nossa cidade servir de financiamento para políticos sem credibilidade e sem caráter. E só conseguiremos barrá-los ativamente, se estivermos a frente deste movimento de ação contra corrupitos e desonestos em atos e palavras.

Sei que juntos poderemos fazer com que isto se concretize, cada um em sua cidade, fazendo sua parte e sendo agente modificador.

Sejamos assim e poderemos realmente viver um pouco mais tranquilos.

E acreditando nisto, envio-lhe este e-mail, felicitando o trabalho da Juventude Municipal de BH e nossa Secretaria Nacional de Comunicação a qual está a frente.

Muito obrigado pela atenção e sorte nos trabalhos eleitorais em BH e aos nossos candidatos.
 
Rafael Jorge dos Santos
Presidente da JPSDB  de Armação dos Búzios e Secretário Estadual da Região dos Lagos da JPSDB -RJ

Prezado Rafael, pois desejo-lhe o dobro de forças para não desanimar nessa caminhada. Tudo que a política precisa é renovação de idéias e afirmação de princípios. Duas coisas que vibram mais forte n’alma da juventude. Abração e da próxima vez que estiver nessa sua cidade incrível marcamos uma peixada no David ou crepe no Chez Michou para comemorar a vitória do PSDB nas eleições desse ano. Abração de Minas.

Caros, não deixem de visitar o brilhante site de campanha do candidato a Prefeito do Rio de Janeiro pela Frente Carioca (PSDB-PPS-PV) Fernando Gabeira. Além de utilizar tudo quanto é ferramenta web 2.0 (blog, download, google maps, youtube, myspace, flickr, facebook, orkut e twitter), o site possui uma trilha sonora primorosa.

Tenha uma boa navegação clicando aqui ou digitando www.gabeira43.com.br no seu navegador.

Estamos às vésperas das eleições municipais e ainda há muita celeuma em torno das condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2008, regulamentada pela Resolução TSE nº. 22.718/08 (clique aqui).

Dentre as várias vedações, é certo que a maior dúvida paira sobre as proibições da propaganda eleitoral no meio eletrônico, haja vista que a internet se tornou uma importante ferramenta de marketing de relacionamento através de seus emails, sites, blogs, orkut, salas de bate-papo e Second Life, dentre outros.

Justifica-se a preocupação pelo fato de que assistimos quase que diariamente vários pretensos candidatos sendo pesadamente condenados por fazerem campanha indevida e/ou antecipada nesse ainda considerado novo mercado de comunicação.

Para prevenir-se de situações dessa ordem, recentemente o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG) protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral questionando justamente a legalidade da campanha eleitoral na internet; contudo, o eminente órgão recusou-se a responder, apenas se manifestando no sentido de que cada caso é um caso e será julgado individualmente. Trocando em miúdos, espera-se primeiro que o candidato seja processado para que sua conduta seja julgada.

Por enquanto, a única certeza que se tem é de que não há nada na norma em tela que definitivamente esclareça o assunto, o que dificulta, de certa forma, até mesmo a interpretação de estudiosos no assunto. E é exatamente ai que se reside o embate: nessa zona cinzenta que gera desconforto e insegurança.

Primeiramente, temos de ter em mente que um dos princípios informadores de uma campanha eleitoral é a preservação de isonomia para que entre os candidatos não ocorra desvantagem no pleito, gerando o abuso de poder. Todavia, nesse sentido, a internet é um veículo de comunicação que hoje todos têm fácil acesso, de baixo custo – e até mesmo gratuito em alguns casos – e a campanha porventura nele veiculada não afetaria tal princípio.

Além do mais, não podemos retroceder e proibir o uso dos avançados recursos da informática sem o respeito à hierarquia de outros princípios de ordem constitucionais, arduamente conquistados para manter o Estado Democrático de Direito, dentre os quais a livre manifestação de pensamento e o princípio da legalidade ampla, segundo o qual se pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o que sustenta a tese de que não se pode admitir a continuidade dessas proibições.

A restrição à propaganda eleitoral na internet é assunto tão sério que integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática já estão providenciando pedido da revogação da Resolução 22.718 ao presidente do TSE, Ministro Carlos Ayres Britto.

E pelo que indicam os brados rumores, até porque o lobby que está sendo feito lá nos corredores de Brasília é fortíssimo, a aludida revogação tem tudo para ser julgada favorável.

É claro que, como tudo na vida, a ordem que deve imperar ainda continua sendo o velho e bom senso, e não poderia ser diferente em se tratando de campanha eleitoral, onde se tem praticamente a única chance de se conhecer o candidato.

Artigo de Marta Neves que é advogada especialista em Direito Eletrônico, professora universitária e organizadora do Encontro Nacional de Propaganda Eleitoral, publicado originalmente no site Migalhas.

Pré-candidato a vereador em BH não passou pela convenção do partido.
Helberth Neves criou, em 2007, uma página no site de relacionamentos.

CORTEM AS CABEÇAS, GRITA O A JUSTIÇA ELEITORAL EM MINAS.

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte condenou um homem que não é candidato a vereador da capital mineira a uma multa de R$ 21.282 por ter feito propaganda eleitoral antes da hora.

A Justiça disse que Neves fez propaganda antes do período eleitoral permitido em sua página de relacionamento no Orkut, em 2007. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), apesar dele não ser um dos candidatos, o juiz considerou que Neves era, na ocasião, um pré-candidato.

Helberth Silva Neves, que é filiado ao PHS, contou ao G1 que não teve a candidatura confirmada na convenção do partido no primeiro semestre deste ano e, assim, não é um dos 1.035 candidatos a vereador da capital mineira. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo próprio partido.

Neves disse ter ficado surpreso da multa e ainda não sabe se irá recorrer. “Eu não sabia (da decisão), você que acaba de me avisar”, disse. “Mas eu tenho que ver o que vou fazer, porque eu disse que não era candidato, não passei pela convenção”, completou, por telefone. A página já foi retirada do ar.

Ainda conforme o TRE-MG, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro baseou-se no artigo 36 da Lei 9.504/97 e entendeu que o texto presente no Orkut do então pré-candidato (“Sejam bem-vindos nobres amigos do Brasil…Sou Helberth Silva Neves e tenho uma comunidade em apoio a minha campanha rumo a vereador em 2008…Entre e participe”) atesta “de forma incontroversa, cristalina e insofismável a pré-candidatura do representado à vereança desta Capital nas próximas eleições, e que as mensagens de apoio contidas no site já demonstram que o eleitorado foi positivamente impressionado por sua prática, o que já redundou em favorecimento inequívoco à sua oportuna candidatura, em desequilíbrio de forças com os demais possíveis candidatos”.

Caso Neves não recorra, a multa deverá ser depositada no Fundo Partidário em até 30 dias contados do trânsito em julgado da decisão.

Gilberto Carvalho patrocionou interesse privado, sim.

Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, nega que tenha feito tráfico de influência ao procurar saber junto ao Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, a pedido do ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, se havia alguma ação policial contra Humberto Braz, assessor do banqueiro Daniel Dantas.

Trâfico de influência é crime, definido assim no artigo 332 do Código Penal: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.” Ocorre mesmo quando o funcionário não haja sido compensado.

Carvalho nada pediu para si em troca do favor prestado a Greenhalgh. Mas a rigor ele incorreu em tráfico de influência, sim, porque patrocinou interesse privado. A informação sobre a existência ou não de uma possível ação policial contra Braz ajudaria Greenhalg a desempenhar melhor seu papel de advogado.

Certamente não é função do chefe de gabinete do presidente da República atender advogados à caça de informações confidenciais que interessam a seus clientes. Carvalho atendeu ao pedido de Greenhalg porque os dois são amigos de longa data e filiados ao mesmo partido. Um advogado qualquer receberia de Carvalho o mesmo tratamento? É claro que não.

A Polícia Federal é criticada dentro e fora do governo por vazar informações. E o que fez Carvalho? Vazou a informação de que Braz não era alvo de ação policial.

A ordem dada por Lula a seus principais auxiliares é a de defender a inocência de Carvalho a qualquer preço. Quanto a Greenhalg, o mínimo que se diz a respeito dele entre os que cercam Lula é que foi um “desastrado”. Aquilo não era assunto para se conversar por telefone – ora bolas!

Por Ricardo Noblat.

Caros, não deixem de conferir o novo site do PSDB de Minas Gerais. Equipado com novas ferramentas próprias da internet colaborativa, o espaço virtual configura uma novidade para os tucanos.

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Tucanos endossam avaliação positiva do “Financial Times”

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), endossou avaliação feita pelo jornal britânico “Financial Times” a respeito dos avanços econômicos, políticos e sociais obtidos pelo Brasil nos últimos anos. Em caderno especial, o periódico atribuiu ao governo Fernando Henrique Cardoso o mérito pelas medidas e reformas que deram credibilidade à moeda brasileira e permitiram melhorar a qualidade de vida da população.

PLANO REAL, UM SUCESSO

O tucano concorda que as reformas realizadas pela gestão tucana proporcionaram estabilidade econômica ao país. “Se o governo atual tem algum mérito, é o de não ter modificado de maneira estrutural as conquistas obtidas pelo PSDB na gestão passada”, apontou. A criação do Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a estabilização econômica e a adoção de uma rede de proteção social são exemplos da herança bendita da gestão tucana.

O conceituado jornal europeu afirmou que o Plano Real é o principal responsável pelo momento de segurança da economia brasileira. Lançada em 1994, a iniciativa teve sucesso em relação ao seu principal objetivo: controlar a inflação, que atingia 47% ao mês. A partir desse momento, a alta nos preços foi controlada de forma consistente. A média mensal foi caindo até chegar a 0,6% em 2001. Para Castro, o Real foi o plano econômico de maior sucesso na história da República. “Ele foi uma grande conquista para a população brasileira. Os reflexos positivos perduram até hoje”, apontou.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) concorda com a avaliação e recorda as tentativas frustradas de uma passado recente. “Após décadas de tentativas com ações como planos Cruzado, Sarney, Verão e Collor, finalmente conseguimos realizar um grande sonho: a estabilidade econômica”, apontou. Naquela época, o tucano foi um dos primeiros a defender o plano. “Eu vi que ele tinha consistência macroeconômica e beneficiaria toda a população brasileira”, recordou. O parlamentar fez , porém, um alerta para o momento sobre uma possível volta do dragão da inflação, que começa a assustar os brasileiros.

RESPONSABILIDADE FISCAL

O “Financial Times” afirmou ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada na gestão do governo FHC, também contribuiu para a economia do país. Em vigor desde 4 de maio de 2000, a legislação estabelece uma série de regras para os administradores públicos. Entre outras medidas, obriga que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário prestem contas detalhas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suas despesas.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é um instrumento útil também para o cidadão, que passou a ter a garantia que qualquer governo deve se pautar pela austeridade nos gastos públicos. Então, é um marco também para a sociedade, um patrimônio do povo brasileiro que nós temos que conservar e lutar”, diz Castro.

SAÚDE

Os programas de saúde também mereceram destaque no jornal britânico. Na gestão FH, o ex-ministro José Serra adotou uma série de medidas de repercussão nacional e internacional, como o programa de combate à Aids, que permitiu a melhora na qualidade de vida dos portadores do vírus. Serra criou ainda os remédios genéricos, barateando os medicamentos em aproximadamente 40%. A medida ampliou o acesso da população carente ao mercado de fármacos. No entanto, Castro lamentou que o governo atual não tenha dado continuidade a esse trabalho. “Nós tivemos um grande avanço durante a era FH e uma grande desconstrução na do PT”, comparou.

COMÉRCIO EXTERIOR E PRIVATIZAÇÕES

As relações comerciais brasileiras também receberam atenção especial na gestão tucana. A abertura do mercado interno e a prioridade às exportações permitiram importantes investimentos no mercado brasileiro. Com a privatização de estatais, por exemplo, ingressaram no Brasil mais de US$ 100 bilhões.

“As privatizações trouxeram resultados e benefícios à população brasileira em áreas como telefonia e no próprio caso da Vale do Rio Doce. Considero o programa de privatização, nos moldes que foi feito, um sucesso”, afirmou Hauly. Ele lembrou, por exemplo, que o preço dos telefones despencaram após o ingresso da iniciativa privada nessa área.

Investimentos privados ampliaram e modernizaram a rede

Mais de 40 milhões de pessoas no país têm acesso a internet hoje, seja em casa, no trabalho ou em outros lugares. E mais: os brasileiros gostam de navegar na rede. Em maio, a média foi de 23 horas e 48 minutos. Esse tempo é superior ao de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, França e Austrália. Os dados fazem parte de uma pesquisa divulgada mês passado pelo Ibope Net/Ratings. O Brasil só apresenta esse quadro graças aos investimentos de empresas privadas na expansão e modernização da rede. Vale lembrar que as empresas só puderam fazer o aporte de recursos no setor devido à privatização do sistema de telecomunicações, conduzido pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998.

Para o senador Alvaro Dias (PR), o fato de o Brasil ter esse número expressivo de internautas é conseqüência da decisão política tomada pelo governo tucano há dez anos. “Creio que as privatizações dinamizaram a economia. Foi a herança de FH que proporcionou índices positivos como esse”, destacou. Na opinião de Gustavo Fruet (PR), as privatizações fizeram com que a qualidade e a amplitude da internet brasileira sejam mencionadas internacionalmente. “Os investimentos permitiram o acesso ao melhor da infra-estrutura e da tecnologia, tanto que o Brasil é referência”, destacou.

Hoje o país tem mais de seis milhões de residências com banda larga, acessível por cabo, rede telefônica e até ondas de rádio. Também já está disponível no mercado a tecnologia 3G, a terceira geração da telefonia celular, com a concorrência entre várias operadoras. Com ela, é possível acessar a rede de qualquer lugar, inclusive de celulares, permitindo também o envio de fotos, vídeo e e-mails. Antes da aplicação de recursos privados no país, as pessoas tinham acesso somente à internet discada. A maior dificuldade na época era a lentidão, pois as páginas demoravam para carregar. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para os próximos dez anos o objetivo principal é massificar a banda larga. A agência estima que os acessos só nessa modalidade de internet chegarão a 165 milhões em 2018, pela rede fixa ou pela infra-estrutura móvel, como 3G.

Mas hoje o cenário é bem diferente: as vantagens da internet rápida são inúmeras. O setor da economia que mais se beneficiou disso foi o comércio eletrônico, que oferece aos clientes um leque de opções abrangendo milhares de produtos e serviços. Os bancos também entraram na rede e dão aos seus correntistas a opção de fazer transações bancárias pela internet. Outra vantagem é o entretenimento: hoje é possível conversar em tempo real com amigos que estão longe, procurar pessoas em sites de relacionamentos, assistir filmes e vídeos, ler livros, entre outros serviços.

Os dados do Comitê Gestor de Internet (CGI) também revelam ampla expansão da rede nas mais diversas classes sociais. Os de classe C, por exemplo, representaram 37% do número de internautas do ano passado, enquanto que os classe D e E chegaram a 13%, os das classes A e B totalizam 50%. O crescimento da classe C pode ser atribuído às facilidades oferecidas pelas lojas na hora de comprar um computador e ao preço que as operadoras cobram para levar a banda larga. Hoje é possível ter internet rápida por menos de R$ 50 mensais. Além disso, as pessoas não precisam necessariamente ter um computador em casa para ter acesso, pois a rede está disponível em cafés, bibliotecas, escolas e no trabalho.

Preocupado em proporcionar acesso a internet a quem não tem condições de pagar, o governo de São Paulo tem desde 2000, um programa chamado “Acessa São Paulo”. A iniciativa foi lançada pelo ex-governador Mário Covas (SP) e o atual governador, José Serra, deu continuidade ao serviço. Essa iniciativa é reconhecida como uma das melhores do país em termos de inclusão digital. Ela leva para espaços públicos os chamados “infocentros”, computadores com acesso gratuito à internet. Ao todo são 406 postos em funcionamento espalhados por 353 municípios do estado de São Paulo. Mais de 1,1 milhão de pessoas estão aptas a participar do programa, que tem 3.500 computadores.

Candidatos próprios

Cuiabá (MT)
Wilson Santos (reeleição), com Chico Galindo(PTB) na vice

Curitiba (PR)
Beto Richa (reeleição), com Luciano Dulci (PSB) na vice

João Pessoa (PB)
João Gonçalves, com Aníbal Marcolino (PDT) na vice

Maceió(AL)
Solange Jurema, com Regis Cavalcanti (PPS) na vice

Porto Alegre (RS)
Nelson Marchezan Junior, com Tadeu Gonzaga Martins (PSDB) na vice

Porto Velho (RO)
Hamilton Casara, com Regina Russelakis(PSDB) na vice

Rio Branco (AC)
Tião Bocalom, com Nogueira Lima (DEM) na vice

Salvador (BA)
Antônio Imbassahy, com Miguel Kertzman (PPS) na vice

São Luís (MA)
João Castelo, com Helena Dualibe (PSB) na vice

São Paulo (SP)
Geraldo Alckmin, com Campos Machado (PTB) na vice

Teresina (PI)
Sílvio Mendes (reeleição), com Elmano Ferrer (PTB) na vice

Candidatos a vice

Belém (PA)
O tucano Paulo Chaves apóia Valéria Pires (DEM)

Boa Vista (RR)
A tucana Marluce Pinto apóia Luciano Castro (PR)

Fortaleza(CE)
O tucano Antenor Naspolini apóia Patrícia Saboya (PDT)

Natal (RN)
O tucano Luís Eduardo Machado apóia Wober Junior (PPS)

Recife(PE)
O tucano Bruno Rodrigues apóia Raul Henry (PMDB)

Rio de Janeiro (RJ)
O tucano Luiz Paulo Corrêa apóia Fernando Gabeira (PV)

Vitória (ES)
O tucano Eliseu Moreira apóia Luciano Rezende (PPS)

Florianopolis (SC)
O tucano Valter da Luz apóia César Souza Junior (DEM)

Sem candidato

Aracaju (SE)
PSDB apóia Edvaldo Nogueira (PCdoB)

Belo Horizonte (MG)
PSDB apóia informalmente Márcio Lacerda (PSB)

Campo Grande (MS)
PSDB apóia Nelson Trad Filho (PMDB)

Macapá(AP)
PSDB apóia Roberto Góes (PDT)

Manaus (AM)
PSDB apóia a reeleição de Serafim Correa Rodrigues(PSB)

Palmas (TO)
PSDB apóia Marcelo Léllis (PV)

Goiânia (GO)
PSDB apóia Sandres Junior (PP)

Publicado originalmente na revista Veja (12/07/2008). Ensaio de Roberto Pompeu de Toledo. Link para a revista, clique aqui.

Primeiro: adiar reformas. Segundo: não fiscalizar. Terceiro: dinheiro que faz ronrom

Quando se afirma que o Exército não está preparado para funções de segurança pública, como repetidamente se fez no caso dos militares que entregaram três jovens do morro carioca da Providência para ser executados por traficantes de um morro rival, a suposição é que a polícia, ela sim, está. O caso do menino morto na semana passada por policiais que dispararam no carro em que viajava com a mãe mostra quanto está – ô, se está! Outra suposição é que, se o Exército não está preparado para a segurança pública, para alguma outra coisa haverá de estar. Para quê?

Um estudo do oficial reformado da Marinha Virgílio Freire mostra problemas que começam na distribuição da força pelo território nacional. “De um total de 124 unidades operacionais de combate, apenas 22 estão na região de fronteira mais sensível, ou seja, os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima”, afirma o estudo. Isso equivale a 17% da força. As regiões Sudeste e Sul abrigam porcentagens bem mais altas – 35% e 37%. A maior concentração no Sul, segundo Freire, revela uma estratégia “antiquada, elaborada na época da guerra do Paraguai”. Não há sombra de guerra à vista com Argentina, Uruguai ou Paraguai. (“O Exército precisa ser informado urgentemente da existência do Mercosul”, diz Freire.) Em contraste, as fronteiras Norte são hoje as mais ameaçadas, inclusive “pelas guerrilhas, como a das Farc”. Freire é contra pôr o Exército a policiar as ruas. Se melhor cobrisse a região Norte, no entanto, estaria servindo à segurança pública na primeira linha de combate – as fronteiras por onde vaza o contrabando de armas e drogas.

O estudo do ex-oficial aponta outro problema no fato de os soldados serem recrutas de 18 anos, que prestam serviço por apenas doze meses. Foi uma tropinha de dez meninos desses que, sob o comando de um segundo-tenente de 25 anos, entregou os jovens da Providência a seus carrascos. Os recrutas, segundo Freire, deveriam ser substituídos por profissionais. A reforma do Exército, assim como a tributária e a política, é outra que cai de podre, mas… ai, que preguiça. Adiar os problemas e ceder à força da inércia os males do Brasil são.

A aposta do momento é quanto vai durar o furor fiscalizatório em torno da dosagem de álcool no sangue dos motoristas. O desejável é que dure muito, de preferência para sempre, mas a experiência indica que os esforços para o bom cumprimento das leis, entre nós, começam com ímpeto de leão, decaem gradualmente e terminam num ronrom de gatinho saciado. Em fazer leis somos bons. Em vigiar para que sejam observadas… ai, que preguiça.

Quando da entrada em vigor do Código de Trânsito, também começamos bem, com a fiscalização resultando em multas e os famosos e temíveis pontos na carteira. O Código de Trânsito não assusta mais. Se tudo correr conforme a tradição, logo a Lei Seca para os motoristas também não assustará mais. E então o que acontecerá? Será feita outra lei. Outro dos cacoetes nacionais é preferir fazer uma nova lei a pôr a antiga para funcionar. Não passa muito tempo, e abandona-se a lei ao deus-dará. Não nos faltam leis que perambulam pelos códigos como órfãos desamparados.

A fiscalização é irmã gêmea da manutenção. Uma está para as leis assim como a outra para as obras. Se somos falhos na fiscalização, não haveríamos de ser bons na manutenção. Não faltam governantes bons em fazer estradas, pontes ou viadutos. Faltam os que conservem os antigos. Para o governante, é mais atraente fazer uma obra nova do que manter as já existentes. Falta de fiscalização e falta de manutenção os males do Brasil são.

Quem ainda não percebeu o avanço da inflação atente para o teste da nota de 50. Chegar com uma nota de 50 reais no caixa da padaria, até pouco tempo atrás, era arriscar ser xingado. Tomar um táxi só com nota de 50 no bolso era uma temeridade. Não mais. Boa maneira de detectar como a inflação avança, ao seu jeito sorrateiro, é se dar conta de como está ficando fácil trocar a nota de 50. Tão altiva, com uma onça-pintada estampada na face, é outra que, como a vigilância das leis, corre o risco de decrescer até o ronrom de um gatinho.

Inflação à brasileira é fenômeno que começa com o derretimento das notas e termina no jetom do telefone. O jetom entra em cena quando desaparecem as moedas, tão desprezível o valor que representavam. Talvez desta vez o jetom não se apresente, pois o telefone celular condenou à decadência os telefones públicos. Mas isso não anula a ameaça às moedas. Deve-se defender com unhas e dentes o porta-moedas que se leva no bolso, ou na bolsa. O porta-moedas é a última linha de resistência contra a inflação. Quando ele deixa de ser útil, porque as moedas desapareceram de circulação, é sinal de que fomos tragados para o abismo. Nota com onça que faz ronrom e porta-moedas que se elimina do kit que se leva no bolso os males do Brasil são.

Publicado originalmente na revista Época (12/07/2008). Reportagem de Mariana Sanches e Ricardo Mendonça. Link para a revista, clique aqui.

A vida do aluno brilhante, que virou mito no mercado financeiro, montou o próprio banco e conquistou uma legião de inimigos

“O Daniel Dantas não senta numa mesa para conversar. Levanta, é agoniado. Tenho impressão de que não se diverte, não pensa em nada, só trabalho. Fica calado o tempo todo. De repente, vem com uma solução genial. E isso serve para qualquer assunto. Se você tem um problema para amarrar um boi, ele ouve, ouve e vem com uma solução de dar um nó ao contrário, uma coisa que ninguém pensou antes, mas que dá certo. É um Professor Pardal. Nunca ouvi ele falar de música, de namorada. Só come folha e só toma vinho ruim. A única vez que fui à casa dele, tive uma decepção. Não tem nenhum quadro que preste. Ele é uma figura toda esquisita.”

A descrição acima foi feita pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Embora afirme não ser tão próximo de Dantas, Fortes ganhou fama como principal defensor do banqueiro no Congresso. Fortes é hoje um dos poucos homens da República que tiveram relações próximas com Dantas e admitem falar abertamente sobre ele. A prisão parece ter afugentado os já escassos amigos. Dono de um estilo agressivo, Dantas brigou com praticamente todas as pessoas com quem fez negócios. “Atualmente, não saberia citar mais que três amigos de Daniel Dantas”, afirma um político baiano.

O foco da vida de Dantas sempre foram os estudos e os negócios. Sua rotina de trabalho começa antes das 7 horas e termina quase sempre depois das 22 horas, mesmo nos fins de semana. Dantas criou hábitos típicos dos gênios obsessivos dos filmes. Para evitar perder tempo com cardápios, almoça sempre a mesma coisa: legumes cozidos, peixe grelhado, frutas. Praticamente não varia o traje: o terno é sempre preto ou azul-marinho, a camisa é sempre azul-clara, a gravata é sempre azul-escura. O carro só é trocado quando há problema mecânico. Palavras, somente as estritamente necessárias. Por isso, seu vocabulário não costuma incluir “bom dia” ou “por favor”. No escritório, desenvolveu o hábito de trabalhar a maior parte do tempo em pé, porque acha que assim consegue pensar com mais eficiência.

Filho de família tradicional na Bahia, Dantas começou a trabalhar cedo. Ajudava o pai, Raimundo, a tocar uma indústria têxtil. Raimundo era reconhecido como um homem sociável e de muitos amigos, entre eles o senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007. Dantas abriu seu primeiro negócio aos 17 anos, quando criou com dois amigos uma fábrica de sacolas de papel. Um deles era Carlos Rodenburg, que mais tarde acabou casando com sua irmã, Verônica. A empresa foi vendida. Rodenburg e Verônica se separaram anos depois, mas acompanham Dantas nos negócios até hoje. Ainda na Bahia, Dantas cursou Engenharia Civil na Universidade Federal. Trabalhou como engenheiro na empreiteira Norberto Odebrecht até mudar-se para o Rio de Janeiro, onde fez mestrado e doutorado na Fundação Getúlio Vargas.

A trajetória acadêmica de Dantas foi meteórica. Em dois anos, havia concluído os dois cursos e se tornado pupilo do consagrado economista e ex-ministro Mário Henrique Simonsen. A dedicação de Dantas à vida acadêmica era tamanha que, em 1980, ele adiou o próprio casamento para participar de um congresso. Nesse evento, conheceu o economista italiano Franco Modigliani, um dos quatro vencedores do Prêmio Nobel de Economia que viriam a ser seus professores. Os outros foram os americanos Paul Samuelson, Robert Merton e Robert Solow. Modigliani indicou Dantas para um pós-doutorado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston.

Durante o curso em Boston, Dantas costumava voltar ao Brasil nos fins de semana para trabalhar na corretora Triplic, onde já tinha uma participação societária. Para cumprir a jornada, dormia às noites de sexta-feira e domingo em aviões. Quando acabou o pós-doutorado, voltou de forma definitiva, interrompeu as atividades acadêmicas e passou a se dedicar exclusivamente aos negócios. Sua fortuna é estimada em US$ 1 bilhão, dos quais não se tem notícia de um centavo gasto em casas de campo, coleções de arte, iates e afins.

De volta ao Brasil, Dantas logo chegou à vice-presidência de investimentos do Bradesco. Em 1986, o Bradesco ainda mantinha uma sociedade com o empresário português Antônio Carlos de Almeida Braga, o Braguinha, dono da seguradora Atlântica Boavista. Quando a sociedade foi rompida, Braguinha saiu com US$ 72 milhões no bolso. Separou US$ 22 milhões para curtir o ócio e fundou o banco Icatu com os US$ 50 milhões restantes. Para administrá-lo, convidou Dantas, por sugestão de Simonsen.

No Icatu, Dantas virou mito. Nos oito anos em que dirigiu a instituição, o patrimônio do banco passou de US$ 50 milhões para US$ 180 milhões. O lucro anual ultrapassou os US$ 50 milhões. Três jogadas suas ganharam fama. A primeira foi comprar ações de estatais de energia e telefonia quando elas valiam muito pouco. Dantas calculou que logo o governo seria obrigado a reajustar tarifas para financiar o déficit público. Quando as taxas começaram a subir, as ações dispararam. Outra jogada certeira foi apostar nos desidratados papéis da Petrobras quando ficou sabendo de uma apresentação de burocratas argentinos em Nova York sobre a privatização da petrolífera YPF. Dantas concluiu que o interesse dos americanos pelos latinos aumentaria, valorizando assim as ações da Petrobras. Acertou novamente. A terceira foi na véspera da eleição de 1989, vencida por Fernando Collor. Ao olhar para o que estava ocorrendo no exterior, concluiu que haveria algum tipo de confisco. Investiu em soja e café e conseguiu atravessar o período ruim exportando, livre do confisco.

Ao longo de sua carreira, Dantas teve pelo menos três oportunidades de ir para o governo. Escapou de todas. Primeiro, foi convidado por ACM para dirigir o Banco Estadual da Bahia. Depois, foi chamado para ocupar a diretoria de Dívida Pública do Banco Central. E em 1990, depois de participar da elaboração do Plano Collor, foi cogitado como possível ministro.

Seu momento mais glorioso talvez tenha sido em 1993, quando já negociava sua saída do Icatu e montava o Opportunity. O fundo Equity, administrado por ele, terminou aquele ano como o mais rentável do mundo, com valorização de 156% sobre o dólar. Na mesma lista, o celebrado Quantum Emerging, sob os cuidados do famoso investidor húngaro George Soros, ficou em quarto, com 92% de retorno. Com o crescimento do Icatu, a remuneração excessiva de Dantas começou a incomodar os filhos de Braguinha. Foi quando fizeram o acordo de separação. Com o bolso recheado, Dantas montou o Opportunity em 1994. Hoje, esse banco gerencia algo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões em recursos de terceiros.

No início dos anos 90, Dantas tinha convicção de que as privatizações seriam o maior negócio do Brasil naquela década. Mas não tinha capital para disputá-las sozinho. É aí que começa a operação mais ambiciosa de sua carreira. Em torno do Opportunity, ele passou a montar consórcios para disputar o controle das empresas de telefonia. Seu grande trunfo foi ter firmado um acordo em 1997 com o Citibank para criar o CVC Opportunity, fundo com enorme potencial financeiro bancado por investidores americanos. O Citi deu carta branca para Dantas gerir esse fundo. Na telefonia móvel, Dantas juntou em torno de si a canadense TIW e um consórcio de seis fundos de pensão liderados pela Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Com eles, arrematou a Telemig Celular e a Amazônia Celular, peças menores no xadrez da telefonia.

Na telefonia fixa, onde a disputa era maior, Dantas atraiu a Previ e a Telecom Italia. Sua intenção era comprar a Tele Norte-Leste (atual Oi), empresa que atendia todos os Estados do Sudeste, com exceção de São Paulo, o Nordeste e parte da Região Norte. Para surpresa do mercado, ocorreram dois movimentos inesperados na privatização. O primeiro foi a compra da Telesp pela Telefónica da Espanha, grupo que declarava interesse apenas na Tele Centro-Sul (atual Brasil Telecom). O segundo foi o surgimento de uma proposta do grupo de Dantas pela Tele Centro-Sul. Sem a Telefónica na parada, o Opportunity e sua turma venceram essa disputa. A vitória desclassificou o grupo de Dantas para o terceiro leilão, da Tele Norte-Leste. Essa última empresa acabou ficando com o grupo liderado pelos empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade.

A origem da maioria dos proverbiais litígios de Dantas está na complicada formação desses consórcios. Os acordos costurados antes do leilão resultaram em estruturas societárias complexas, formadas por um conjunto de holding e sub-holdings em diversos estágios de controle que, ao final, davam poderes de gestão apenas ao próprio Dantas. Chama a atenção a forma como ele, a partir de uma instituição pequena e com menos dinheiro que os demais sócios, conseguiu montar uma composição tão favorável a si mesmo. Alguns dizem que ele teria se aproveitado da boa-fé e da desatenção dos executivos.

Logo após a privatização, os sócios de Dantas começaram a reler, entender e questionar os contratos. Foi assim que Dantas virou o pivô daquilo que o ex-ministro Luiz Gushiken classificou certa vez como “a maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro”. Os primeiros a reclamar foram os canadenses, da TIW, que haviam investido US$ 350 milhões na Telemig e na Amazônia Celular. Eles alegaram ter sido ludibriados na montagem da sociedade. Abriram processos no Brasil e no exterior e, no final, acabaram desistindo e vendendo tudo para o próprio Opportunity por US$ 70 milhões. Depois foi a vez dos fundos de pensão, liderados pela Previ. Em 1999, a Previ trocou de diretoria. Os novos diretores auditaram os contratos feitos com o Opportunity e despejaram um amontoado de processos contra o Opportunity na Justiça.

Em seguida, veio a disputa com a Telecom Italia. Interessados em operar telefonia celular, os italianos queriam antecipar as metas de investimento na Brasil Telecom, condição necessária para que recebessem autorização do governo. Na gestão da empresa, Dantas atrasava os investimentos necessários. Os italianos interpretaram isso como uma forma de obrigá-los a vender sua participação ao Opportunity e foram para a briga. No meio dessa guerra, a Telecom Italia teria enviado à Polícia Federal um CD com a lista de empresários e membros do governo que teriam sido perseguidos e grampeados pela empresa de espionagem Kroll, a mando de Dantas. Um dos espionados era Gushiken, tido como aliado da Previ e inimigo de Dantas no governo. Com base nessa denúncia, a PF deflagrou, em 2004, a Operação Chacal, que recolheu na sede do Opportunity, no apartamento de Dantas e na sede da Kroll vários documentos e um disco rígido com informações sobre os clientes do banco. Nessa ocasião, Dantas saiu do Brasil para não ser preso.

Um dos métodos de atuação de Dantas foi buscar a proximidade com o poder. Na época das privatizações, o Opportunity contratou o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida e a ex-diretora do BNDES Elena Landau. No governo Lula, Dantas negociou uma parceria com a Gamecorp, empresa de Fábio Luiz, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando estavam próximos de fechar negócio, Lula foi alertado e abortou a operação. A Gamecorp virou então sócia da Telemar. Por meio de suas empresas, Dantas também contratou serviços advocatícios de Roberto Teixeira, compadre de Lula, de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ligado ao ex-ministro José Dirceu, e de Roberto Mangabeira Unger, hoje ministro.

Um personagem particular atravessou todo esse período em feroz litígio particular com Dantas: Luís Roberto Demarco. Economista, ele virou sócio do Opportunity em 1997 e se desentendeu com Dantas em 1999, após o fracasso dos investimentos do banco no Esporte Clube Bahia. O desentendimento maior ocorreu quando Demarco resolveu sair e pediu indenização de 3,5% de participação no fundo CVC Opportunity, sediado nas Ilhas Cayman. Dantas nunca concordou. Em 2006, o Conselho Privado da Rainha, na corte de Londres (que trata de assuntos de além-mar), deu ganho de causa definitivo a Demarco. A briga expôs uma irregularidade do fundo: brasileiros haviam colocado dinheiro no fundo, o que era vedado. Isso levou Dantas a responder a processo na Comisão de Valores Mobiliários.

Em 2005, Dantas recebeu a maior pancada societária de sua trajetória. Depois de oito anos de apoio, o Citibank, seu último aliado na disputa pelo controle das empresas, decidiu abandoná-lo. Em março daquele ano, o banco americano anunciou a destituição de Dantas da administração do CVC Opportunity. Com as denúncias de envolvimento de Dantas no caso Kroll e o possível indiciamento do banqueiro, o Citi temia complicações jurídicas nos EUA. Dessa separação, surgiu um processo contra Dantas que corre em segredo de Justiça em Nova York. O Citi pede US$ 300 milhões sob acusação de fraude, violação de contrato, conduta ilícita e falsas afirmações.

Outro episódio na história de Dantas foi sua participação na CPI dos Correios, em 2005, acusado de ser financiador do esquema do mensalão. Dar dinheiro a parlamentares ligados ao governo era, de acordo com as investigações, mais uma maneira de se aproximar do poder e facilitar seus negócios. Em seu depoimento, Dantas negou ter financiado o mensalão, mas disse que certa vez foi procurado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que lhe pediu para pagar uma dívida de US$ 50 milhões do partido. O processo contra Dantas foi enviado à Justiça Federal em São Paulo.

Havia fortes indícios para acreditar que o inferno de Daniel Dantas acabaria com a venda da Brasil Telecom para a Oi (ex-Telemar). Esse contrato já está assinado, mas aguarda aval da Agência Nacional de Telecomunicações. Seria a oportunidade de Dantas sair do setor em acordo com seus ex-sócios, vincular sua saída à anulação dos processos e, a partir daí, limpar sua imagem no mercado para tocar o banco e seus novos negócios, como a pecuária no Pará. Faltou combinar com a Polícia Federal.

 

Publicado originalmente na revista Istoé (12/07/2008). Reportagem de Camila Pati. Link para a revista, clique aqui.

Estudo mostra que o governo não faz a reforma agrária onde os sem-terra estão organizados

As regiões onde os sem-terra estão mais organizados e costumam promover invasões não são as mesmas que o governo usa para fazer a reforma agrária a partir dos assentamentos. Essa é a constatação de um levantamento chamado Geografia das Ocupações de Terras, feito pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Enquanto os sem-terra ocupam propriedades no Centro-Sul e em algumas áreas do Nordeste, o governo concentra assentamentos na região Norte”, aponta o professor Bernardo Mançano Fernandes, coordenador do estudo. Entre 1995 e 2006, o governo fixou um milhão de famílias e o Norte do Brasil foi o responsável por 40% dos assentamentos. Os mapas das invasões e dos assentamentos (leia abaixo) ilustram com exatidão a divergência entre as ações dos sem-terra e a realidade da reforma agrária. Outra constatação feita pelo estudo da Unesp é que o número de invasões é maior do que o governo supunha. Entre 1988 e 2007 foram promovidas 7.561 ações de ocupação de terras no País, o que representa mais de uma invasão por dia. Na lista das áreas campeãs em ocupações, o Pontal do Paranapanema (SP) aparece no topo. Só no município de Mirante do Paranapanema foram registradas 171 apropriações de terras por movimentos organizados. “Existe um histórico de formação de grupos de luta, com mais proeminência o MST, que têm mais solidez organizativa nos Estados do Sul e a partir dos anos 90 na região do Pontal do Paranapanema. É nessas áreas que o MST mais consegue recrutar”, diz Zander Navarro, sociólogo e estudioso da questão agrária no Brasil.

Os números e os mapas são irrefutáveis. Mas nem tudo o que está no estudo é consenso. Segundo Fernandes, o grande vilão da reforma agrária deixou de ser o latifúndio e agora se chama agronegócio, a menina-dosolhos do presidente Lula em tempos de biocombustíveis e choque do petróleo. “Com o desenvolvimento desse modelo adotado pela economia agrária brasileira, a tendência é que os conflitos agrários aumentem nos próximos anos”, analisa o coordenador do estudo. Trata-se, porém, de uma afirmação polêmica. “Não faz o menor sentido dizer que o agronegócio é o vilão da reforma agrária. Na verdade, o agronegócio ocupa mais mão-de-obra, produz mais alimentos e, portanto, diminui os conflitos. Isso faz com que o MST fique deslocado no tempo”, afirma o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.

Ao constatar quais são as regiões onde estão sendo promovidos os assentamentos, o estudo acaba mostrando que as organizações de sem-terra estão também deslocadas no espaço. Na região Centro- Sul, os movimentos encontraram terreno fértil para se organizar, uma vez que contavam ali com uma enorme massa de desempregados dispostos a engrossar as fileiras da reforma agrária. Mas a maior oferta de terras está no Norte. “Com a modernização da agropecuária no Centro- Sul, as terras improdutivas nessas regiões foram desaparecendo. Restou para o governo promover a reforma agrária no Norte”, diz Navarro. O fato de muitos assentamentos terem sido feitos no Pontal do Paranapanema apenas confirma a tese. Naquela região, principalmente no sul de São Paulo e norte do Paraná, estão as áreas já juridicamente decretadas como terras devolutas. Ou seja, são de propriedade do Estado e para transformá-las em assentamentos o custo não é tão elevado, uma vez que a desapropriação se limita à remuneração das eventuais benfeitorias.

Pelo 2º ano seguido, Beto vence pesquisa feita nas 27 capitais

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, foi o vencedor da pesquisa Top Excelência Política e Administrativa elaborada pelo Instituto Brasmarket e divulgada pelo Diário Comércio Indústria e Serviço no fim de semana. Pela segunda vez consecutiva, Beto foi considerado o melhor prefeito do Brasil nas capitais, na soma da pontuação dos quesitos político e administrativo.

Para o tucano, o prêmio é resultado de uma gestão feita em parceria com os curitibanos. “Fazemos uma administração democrática, que estimula a participação popular”, afirmou. Na avaliação de Richa, o prêmio consagra um modelo de administração pública que prioriza a área social.

“O mérito do nosso trabalho foi ter humanizado a gestão da cidade. Conseguimos associar o desenvolvimento urbano ao social. Ao mesmo tempo em que cuidamos da infra-estrutura da cidade, demos uma atenção especial que nunca se deu às camadas mais carentes da nossa comunidade”, destacou.

A pesquisa ouviu 15.797 pessoas, nas 27 capitais, entre 10 de maio e 19 de junho. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais. O ranking de excelência administrativa foi baseado em 27 diferentes itens que detalham a administração de cada prefeito.

Beto Richa venceu com folga o ranking administrativo, com 4.400,3 pontos, contra 4.043,9 alcançados pelo prefeito de Campo Grande, Nelson Trad, que ficou em segundo lugar. Na lista entraram ainda Íris Rezende, de Goiânia, que ficou em terceiro lugar; Ricardo Coutinho, de João Pessoa, e Duciomar Costa, de Belém. No ranking de excelência política, Richa ficou em segundo lugar, com apenas 78 pontos a menos que Tadeu Palácio, de São Luiz, que obteve 1.025,8 pontos.

Beto venceu esta mesma pesquisa em 2007, quando foram ouvidas 16 mil pessoas, em 26 capitais. O cientista político Wagner Iglesias diz que Beto Richa é bem avaliado pelos curitibanos tanto pela excelência política como pela excelência administrativa. Ainda segundo Wagner, o tucano tem um perfil técnico e gerencial. “É mais um nome da nova geração de políticos brasileiros.”

A pesquisa do Instituto Brasmarket confirma a pesquisa Ibope/Jornal do Estado/Bem Paraná, feita entre os dias 7 e 10 de junho, que mostrou que a administração do prefeito Beto Richa é aprovada por 82% dos curitibanos.

Outras pesquisas recentes mostram que Beto é o prefeito com a maior aprovação do Brasil, das capitais. Em dezembro de 2007, pesquisa do Instituto Datafolha publicada no jornal Folha de São Paulo mostrou que Beto teve a melhor nota e a maior taxa de aprovação entre prefeitos das nove maiores capitais do Brasil. Beto recebeu 75% de taxa de aprovação. A população também deu notas de zero a 10 aos prefeitos. Beto recebeu a maior nota (7,4) e teve conceito ótimo ou bom de 75% dos entrevistados.

Caros, segue o recado do secretário-geral da JPSDB de Minas Gerais, Edson Corrêa:

“Caro Gabriel, gostaria de sugerir como pauta para o blog a campanha que esta acontecendo na internet contra a criação da CSS (nova CPMF).

Envio abaixo o email da campanha que está arrecadando assinaturas para um abaixo assinado contra este novo imposto. É uma campanha similar àquela contra a CPMF da qual também participei.

Ontem enviei este email a maioria dos meus contatos e tive uma resposta muito positiva.

Esta campanha é capitaneada pela FIESP e conta com o apoio de diversas entidades. No site da campanha existe uma lista com o nome dos deputados que votaram a favor e contra a criação deste imposto.

Acho muito importante que a JPSDB participe ativamente desta campanha que é do interesse de todos os brasileiros. Acredito que é importante também que a lista dos parlamentares que votaram a favor deste imposto seja divulgada entre a população e entre os tucanos, já que muitos dos parlamentares que votaram a favor deste novo imposto estarão disputando prefeituras contra o PSDB e podem e devem ser confrontados a respeito deste posicionamento.

A Jô Morais (PCdoB-MG) (candidata a prefeita de Belo Horizonte) é uma que votou a favor da criação deste novo imposto. O Leonardo Quintão (PMDB-MG) (candidato a prefeito de Belo Horizonte) não está na lista.

Os brasileiros estão cansados de pagar 40% de sua renda à este governo corrupto, gastador e incompetente. Esta é uma bandeira que a JPSDB não pode perder e uma luta da qual não podemos nos abster.

No meu MSN mesmo já estou usando a frase: Lula, fique longe do meu dinheiro!

Um grande abraço e sucesso!”

Será que surge uma alma que tenha coragem em defender a resolução que proíbe o uso da internet nessa eleição?

Já tratei do tema inúmeras vezes aqui no site… Sabe-se que o internauta será multado se criar sites, blogs ou espaços que falem de candidatos e tribunal deve avaliar caso a caso quando for provocado.

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.

A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.

A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.

Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet -como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.

A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.

Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.

Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.

A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda.

Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.

O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.

O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.

“É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado”, disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.

Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa “navegar” até encontrar o que busca.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. “Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos.” Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.

Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. “Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?”
Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. “Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada.”

No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.

Resumindo… O TSE criou uma estrovenga sem sentido. Que caia a tempo do pleito.

A despeito da resistência de petistas e tucanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a fazer sondagens com o objetivo de reabrir um canal de diálogo institucional com o PSDB. Após o encontro com o ex-presidente Fernando Henrique, no velório de Ruth Cardoso, Lula manifestou a intenção de convidá-lo para uma conversa — um recado já chegou aos ouvidos do ex-presidente, que estaria disposto a abandonar o tom ácido dos últimos tempos em relação ao governo. Mas, independentemente desses gestos, PT e PSDB caminham para mais uma acirrada campanha eleitoral, já de olho em 2010.

O gesto de Lula confronta a direção nacional do PT, que vetou aliança do partido com os tucanos em Belo Horizonte alegando que alimentaria a possível candidatura do governador de Minas, o tucano Aécio Neves, à Presidência. Para a cúpula tucana, Lula e Fernando Henrique podem se entender, mas é difícil a aproximação entre os dois partidos na base.

— O veto da cúpula petista à aliança com o PSDB em Belo Horizonte prejudica ainda mais nossa relação geral com o PT.

Um partido que age assim não pode falar em relação construtiva e republicana. Esse ato, que não teve apoio do presidente Lula, reforça no PT a imagem de partido sectário — diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Ao falar de sua intenção de conversar com Fernando Henrique, Lula disse o quanto o incomoda o sistema político, que impõe, segundo ele, uma relação de barganha do Congresso com o Executivo, e disse que não gostaria de concluir o mandato sem ver aprovada uma ampla reforma política no Congresso. Ele quer discutir o assunto com seu antecessor.

Publicado originalmente na revista Veja (05/07/2008). Reportagem de Giuliano Guandalini. Íntegra para assinantes, clique aqui.

A inflação tem um forte componente externo, mas as ameaças internas estão longe de ser desprezíveis

“A culpa é do chuchu.” A frase, que entrou para a história, foi dita em 1977 pelo então ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen, para justificar a alta na inflação. Há dois meses, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, emulou seu longínquo antecessor e afirmou que, “tirando o feijãozinho”, não há por que se preocupar com a alta recente nos preços. Compreende-se que, agora, como no passado, os responsáveis pela condução da política econômica tentem tranqüilizar a população e evitar especulações. É o que se exige deles, pois a mera expectativa em relação ao comportamento futuro da inflação traz em si o poder de desencadear uma onda de remarcações, roendo o poder de compra da moe-da. O momento, de fato, exige cuidado. Após dois anos adormecida, a inflação voltou a preocupar e se faz sentir no bolso dos consumidores e poupadores. Até aqui, foram os pobres os que mais sofreram. Isso porque os reajustes vieram com mais intensidade nos alimentos, entre eles o “feijãozinho”. O encarecimento da comida refletiu, em boa medida, o aumento generalizado no preço internacional das commodities. O custo da cesta básica (composta de produtos como arroz, carne e farinha) subiu mais de 20% em algumas capitais nos últimos seis meses. Mas a alta de preços é generalizada. Tanto que a classe média começa a sentir o golpe não só no supermercado como nos serviços. Para completar, suas aplicações financeiras perderam para a inflação no semestre que passou.

Felizmente, as armas do governo contra a alta de preços não se limitam à retórica. Para mantê-la dentro da meta, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, duas vezes no ano, passando de 11,25% para 12,25%. Assim, o BC pretende refrear o crescimento do crédito no país e conter o consumo. O governo também anunciou, na semana passada, um pacote de ampliação dos empréstimos agrícolas destinado a elevar a produção de grãos, dos 143 milhões da atual colheita para 150 milhões de toneladas. A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos alimentos por meio de um aumento da oferta. Mas no uso de outras armas a seu dispor, no entanto, o desempenho oficial continua a dever. Uma delas refere-se aos gastos públicos. Ainda que em maio o ministro Mantega tenha anunciado que o governo fará um superávit primário adicional, reduzindo em 13 bilhões de reais seu cronograma de novos gastos, falta acelerar o corte das despesas já existentes. Os gastos públicos subiram 4% neste ano em termos reais (acima da inflação), e, nesse ritmo, continuam a jogar lenha na caldeira da alta dos preços. Combinados ao aquecimento do consumo privado (o maior em três décadas), eis que está montado um cenário nada róseo. Diminuir a pressão inflacionária exercida pelo setor público, portanto, seria um recurso lógico para compensar a alta dos preços externos. Outra ação eficaz seria estimular o ambiente de negócios no país, para assim aumentar os investimentos privados, essenciais à ampliação da capacidade produtiva e fundamentais para que os preços permaneçam sob controle. Mas aqui também o setor público peca. Ministros têm interferido em setores estratégicos, e cogita-se mexer em regras como a da exploração do petróleo. Além disso, as agências reguladoras, responsáveis por fiscalizar e intermediar a atuação do setor privado em áreas antes dominadas pelo estado, estão sofrendo com ingerência política e restrições orçamentárias.

É, portanto, com sinais contraditórios que o governo vem tentando conter a amea-ça inflacionária. Por enquanto, a estratégia tem se mostrado eficiente, principalmente na comparação com o resto do mundo. Enquanto a inflação brasileira medida pelo IPCA (índice oficial) se aproxima de 6%, cinqüenta nações exibem hoje uma taxa de inflação superior a 10% ao ano. Isso significa que quatro em cada dez habitantes do planeta lidam com reajustes de preços de dois dígitos, um resultado de políticas populistas ou de lassidão monetária, com taxas de juros reais (descontada a inflação) não raro negativas. Trata-se de um quadro distinto daquele visto no Brasil, cujo governo ministra uma das maiores taxas de juros reais do mundo. Uma exceção nacional ao rigor monetário é o BNDES, banco oficial que mantém sua torneira de dinheiro aberta, ao emprestar recursos a uma taxa de 6,25% ao ano, abaixo da inflação esperada para este ano. O governo alega que a política de crédito do BNDES não atrapalha o combate à inflação – ao contrário, estimularia a produção de bens, reduzindo ainda mais os preços. Economistas ligados ao ministro Mantega lembram ainda que, entre os países que adotam o regime de metas de inflação, apenas no Brasil e no Canadá o reajuste de preços ainda está dentro do limite de tolerância. Isso seria uma constatação de que estaríamos entre os mais severos no combate aos preços. É verdade. Mas não toda a verdade. A inflação só não é maior no Brasil, entre outros motivos, porque a desvalorização do dólar diante do real compensou, em parte, o avanço nas cotações internacionais das commodities. Segundo estimativas do Banco Central, em 2007, se não fosse a ajuda do câmbio, a inflação teria ficado em 5,58%, em vez dos 4,46% registrados (a meta, lembre-se, é de 4,5%, com tolerância até 6,5%).

A história brasileira é pródiga em exemplos do custo para toda a sociedade de não se combaterem a tempo os surtos inflacionários. Em um passado recente, manter a inflação elevada não era apenas uma barbeiragem monetária. Era também uma manobra patrocinada pelo próprio governo para sustentar sua gastança – uma perversidade que, ao fim, devorava a riqueza do país e concentrava a renda. Hoje, felizmente, todos (ou quase todos) entendem o perigo de repetir erros da história recente. Ou seja, é melhor não culpar somente o “feijãozinho”.

Publicado originalmente na revista Época (05/07/2008). Reportagem de Leandro Loyola. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Como os novos dirigentes do Ipea estão transformando um dos principais institutos de pesquisa do país num centro de intolerância

Uma reunião do grupo de conjuntura na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro, há duas semanas, discutia a alta recente da inflação. A certa altura, o coordenador Miguel Bruno defendia teses que foram contrariadas pelos colegas, com base em argumentos técnicos. Bruno, segundo o relato de testemunhas, teria trocado, então, o debate econômico pelo ideológico. Teria dado um murro na mesa e bradado, em tom de voz alterado:

– Quero saber quem é neoliberal aqui!

Bruno nega ter dito a frase. Também nega que a cena descrita pelas testemunhas tenha se passado assim. Mas têm se tornado cada vez mais freqüentes os relatos de comportamentos intolerantes com opiniões divergentes nas salas e nos corredores do Ipea, um dos mais importantes e tradicionais centros de pesquisa e pensamento econômico do país. Esses relatos começaram no ano passado, quando o Ipea passou a ser dirigido pela dupla de economistas Márcio Pochmann – da Universidade de Campinas, ligado ao PT – e João Sicsú – da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), assessor do senador Marcelo Crivella (PRB). Pochmann é o presidente do Ipea e Sicsú o diretor de Macroeconomia.

O Ipea foi fundado em 1964 pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, a pedido do então ministro do Planejamento, Roberto Campos. O objetivo era criar um centro de pesquisa acadêmica capaz de elaborar políticas públicas para o futuro. Ele sempre foi vinculado ao Ministério do Planejamento e, tradicionalmente, teve atuação independente das políticas do governo. Isso começou a mudar quando o instituto passou a responder ao Núcleo de Assuntos Estratégicos, do ministro Roberto Mangabeira Unger, e a diretoria foi trocada.

Pochmann e Sicsú inauguraram sua gestão com o afastamento de quatro pesquisadores de reconhecida capacidade – Fábio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Régis Bonelli –, alegando “motivos burocráticos”. Além deles, outros cinco pesquisadores tomaram o caminho da rua de lá para cá. Armando Castelar, co-autor de um livro sobre o crescimento econômico com Giambiagi, trocou o Ipea pela Gávea Investimentos, administradora de recursos do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Paulo Tafner e Ronaldo Seroa da Motta foram para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Estevão Kopschitz trocou a pesquisa por cargo executivo numa empresa do bilionário da energia Eike Batista. Mérida Medina, uma das maiores especialistas do país no cálculo do Produto Interno Bruto, deixou o Ipea após 12 anos para trabalhar no Instituto Pereira Passos, no Rio, especializado em estudos urbanísticos. “Quando as coisas começaram a acontecer, preferi sair”, diz Mérida. Cláudio Ferraz, especialista em regulação, deixa o instituto no fim do mês para se tornar professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). “Há fuga e expulsão de cérebros”, diz o economista Edmar Bacha, do banco Itaú BBA, ex-pesquisador do Ipea e um dos formuladores do Plano Real.

Há duas semanas, Sicsú e o coordenador Miguel Bruno anunciaram que o Ipea não divulgaria mais previsões trimestrais sobre inflação e outros índices econômicos. Afirmaram que elas serviam antes para alimentar as especulações do mercado finaneiro. Foi uma medida que, de acordo com os críticos, teve uma motivação política. O país vive um momento de forte pressão inflacionária, e não divulgar os índices favorece o interesse do governo. Para a diretoria do Ipea, a iniciativa está ancorada nos preceitos iniciais do instituto: planejar o Brasil do futuro e não se ocupar de análises mais imediatas. “A missão do Ipea é elaborar um projeto para o país, concentrando suas energias em pesquisas de cunho estratégico”, afirma Sicsú. “O Ipea não foi criado para tratar de conjuntura e fazer previsões”, diz seu fundador, Reis Velloso.

A questão ideológica está no centro da disputa em curso no Ipea. Pochmann e Sicsú pertencem a uma escola de pensamento conhecida entre os economistas como heterodoxa. Defendem o aumento dos gastos públicos e a maior presença do Estado na economia. Eles se opõem aos economistas da linha chamada ortodoxa, que defende a menor intervenção estatal e o controle de gastos públicos. No meio acadêmico, é freqüente a disputa entre economistas das duas linhas. “A economia não é uma ciência exata”, afirma o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp. “Essas disputas ideológicas sempre vão existir. O que não pode é desqualificar o outro.”

A intransigência ideológica com o debate acaba prejudicando o próprio Ipea. Além daqueles pesquisadores que saíram, há talentos “encostados” por não pertencer à turma heterodoxa. O caso mais notório é o do economista Ricardo Paes de Barros, conhecido como PB. Autor de estudos clássicos sobre desigualdade e miséria, PB é tido como um dos maiores especialistas do mundo em sua área. “É um economista brilhante”, afirma Bacha. PB voltou há pouco de uma temporada na Universidade de Chicago, a maior usina mundial de prêmios Nobel de economia. Perdeu o cargo de coordenador de sua área e não é chamado a participar das decisões. “Puseram o PB na geladeira”, diz um colega. Prova disso é a ausência de seu nome nos planos para criar um curso de pós-graduação no Ipea que contemplaria o desenvolvimento e a área social, especialidades de PB. “A intenção é aproveitarmos a excelência da instituição e seus técnicos para criar um centro de difusão de idéias e de debates sobre a questão do desenvolvimento em seus diferentes aspectos”, disse Pochmann em resposta por escrito, enviada por sua assessoria. PB não fala no assunto.

Outro foco de atrito é a revista Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) , considerada uma das três mais importantes publicações acadêmicas em economia do país. Publicar um artigo nela conta pontos para os pesquisadores obterem financiamentos para pesquisas. Algumas universidades pagam prêmios de R$ 15 mil a quem consegue passar pelo rigoroso crivo da PPE. No fim do ano passado, a nova direção do Ipea afastou Otávio Tourinho, editor da PPE havia dez anos. Dois dias antes de sua saída, Tourinho recebeu uma ligação de Renault Michel, adjunto de Sicsú, para falar do futuro da revista. “É para você transferir a edição da PPE a alguém que vamos indicar”, disse Michel. Tourinho fugiu da conversa. Mais tarde, encontrou Michel e Sicsú e disse que não deixaria que “bagunçassem” a revista. “A revista não será bagunçada, porque a gente quer colocar o Sicsú como editor”, teria dito Michel. “Nunca me reuni com o antigo editor da PPE. Nunca pensei em ser editor da PPE”, disse Sicsú em resposta por escrito.

Tourinho teria dito a Michel que o regimento interno da revista estabelece que o editor tem de ser do corpo editorial e escolhido pelo diretor do Ipea a partir de uma lista tríplice. A revista está sem editor desde a saída de Tourinho. A lista foi enviada a Sicsú em dezembro. Até agora ele não decidiu. “O novo editor não será indicado por mim, mas sim pela diretoria colegiada do Ipea”, afirma Sicsú.

O grupo de conjuntura, antes coordenado por Giambiagi, foi o mais atingido pela nova gestão. Seus seminários semanais, antes concorridos e freqüentados pelos diretores, foram esvaziados. “A atual direção do Ipea age como se a instituição fosse propriedade privada dela”, diz Giambiagi, agora diretor do BNDES. “Querem transformar o Ipea em um bunker de defesa do governo.”

O conflito de idéias, mesmo virulento, é saudável e fundamental em instituições como o Ipea, que vivem de estudos e debates. “O que não pode é transformar um embate de idéias em um embate de poder”, diz Bacha. “Não se pode ficar com posição ideologicamente motivada e cercear o livre debate de idéias.” Isso não combina com a história do Ipea. Na década de 1970, em pleno regime militar, o Ipea foi o responsável por levantar a discussão sobre o problema da distribuição desigual de renda no Brasil. O tema incomodava os militares, mas eles não incomodaram os pesquisadores por seu trabalho. A independência do Ipea não poupou de críticas nem mesmo seu fundador, Reis Velloso. Quando já estava fora do instituto e de volta ao governo como ministro do Planejamento do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), ele era responsável por tocar o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). “O primeiro artigo atacando o PND, implantado por mim, foi publicado pelo Ipea”, afirma Reis Velloso. Os autores foram Régis Bonelli e Pedro Malan, ex-ministro de FHC e, na época, um técnico ligado ao MDB (hoje PMDB), de oposição aos militares.

Ficar dócil ao governo pode ser a morte para um centro produtor de idéias e pensamento. “Quando há um cientista a favor de um governo, não há mais um cientista”, afirma o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Bacha conta uma história interessante para ilustrar a impetuosidade e a democracia reinantes no Ipea em seu tempo. Em 1972, a direção discordava de uma tese sua. As discussões se alongaram por meses, até que se decidiu pela publicação do trabalho num livro com artigos de diretores discutindo a tese. Essa história sugere ter havido mais tolerância com as idéias divergentes dentro do Ipea na ditadura do que existe hoje, em plena democracia.

Publicado originalmente na revista Istoé (05/07/2008). Reportagem de Sérgio Pardellas. Íntegra em link aberto, clique aqui.

A Pasta da Cultura gasta só 13% do seu orçamento em 2008, enquanto Gilberto Gil se dedica a lançar seus CDs no Exterior e passa mais tempo de licença do que trabalhando em Brasília

Envolvido com o lançamento de seu novo disco, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, sumiu do gabinete em Brasília. Embora desde 2003 tenha conseguido conciliar a vida pública com a carreira artística, este ano Gil resolveu dar “aquele abraço” para seus compromissos governamentais e dedicar-se de corpo e alma às turnês internacionais. Em junho, o ministro-cantor simplesmente não apareceu na Esplanada dos Ministérios. Desde o início do mês, esteve licenciado, “de férias não-remuneradas”, como prefere dizer, para apresentar o álbum Gil luminoso a europeus e americanos. O mesmo já havia ocorrido em E abril e se repetirá este mês. Consulta feita por ISTOÉ à agenda do ministrocantor mostra que no fim de julho, quando encerrará mais um périplo pela Europa a fim de divulgar o CD Banda larga cordel, Gil terá passado mais tempo de licença – três meses e meio – do que em atividades oficiais em 2008, se forem contados os dias em que efetivamente despachou como ministro.

Em abril, o ministro fez shows na França (dias 5 e 6), Suíça (8), Tunísia (10), Espanha (12 e 14) e em Portugal (17 e 19). Em junho, a turnê européia começou em Serpa, Portugal (5), e seguiu para a Ilha da Madeira (10), sendo concluída nas cidades de Salamanca e Zaragoza, na Espanha (12 e 15). No dia 18, Gil já estava na América do Norte, onde percorreu Michigan (18), Nova York (24) e Quebec (26). Este mês, Gil voltou a se apresentar em cidades e Estados americanos como São Francisco (2), Colorado (3) e Flórida (5). A partir do dia 8, estará mais uma vez na Europa para shows em Girona e Valência, na Espanha (8 e 9). No dia 19 irá cantar em Beitedin, no Líbano. No total, Gil terá percorrido até o dia 31 deste mês mais de 60.745 quilômetros, o que corresponde a uma volta e meia ao redor do mundo.

No Palácio do Planalto, as constantes licenças do ministro-cantor têm irritado o presidente Lula, segundo relato de auxiliares. A preocupação aumenta, ainda de acordo com os mesmos assessores, quando técnicos do governo se debruçam sobre os números do Ministério. Até o final de junho, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a Pasta só havia executado 12,8% do seu orçamento para 2008, desconsiderados os chamados restos a pagar de anos anteriores. O programa Livro Aberto, por exemplo, cuja meta é implantar bibliotecas públicas em todas as cidades do Brasil, só executou 4% do disponível para este ano. No Ministério da Cultura, os funcionários comentam que Gil é um ótimo embaixador da cultura brasileira e que seria humanamente impossível conciliar as duas tarefas.

Entre os funcionários, há quem revele constrangimento com os sumiços do ministro da Cultura. “Hoje em dia, é mais fácil achar o Gil no YouTube. É só digitar “Tropicália” ou “Por isso eu vou na casa dela-aiá”, brincou um executivo do Ministério que pediu para não ser identificado. Até entre os artistas, Gil deixou de ser unanimidade. A atuação do ministro foi criticada pelo poeta Ferreira Gullar, pela cantora Maria Bethânia, pelo percussionista Carlinhos Brown, pelo cantor Lobão e até mesmo pelo amigo Caetano Veloso. “No Ministério, o cachê dele aumentou, ele passa 80% do tempo fora do Brasil e as pessoas acham normal. Parece o Roberto Jefferson, um escândalo como o mensalão. Se ainda estivesse fazendo alguma coisa como ministro, mas não está fazendo droga nenhuma”, disse o polêmico roqueiro Lobão, em recente entrevista.

Desde o início do ano, quando as viagens foram intensificadas, as principais atividades da Pasta são comandadas pelo secretário-executivo, Juca Ferreira, pessoa da estrita confiança de Gil e que desembarcou com ele na Esplanada em 2003. Ex-líder estudantil, ex-vereador pelo PV e secretário municipal do Meio Ambiente de Salvador do governo Lídice da Mata, Juca não gosta de alardear poder. Mas tem carta branca do titular para tomar decisões em nome do Ministério. Na terça-feira 1º, foi Juca que, ao lado do governador de Sergipe, Marcelo Déda, lançou no Estado o programa Mais Cultura, considerado o carro-chefe da Pasta. Conhecido como PAC do setor, o programa prevê a instalação de quatro mil pontos de leitura em todo o País e oferece especialização na área de artes para gestores públicos e privados. No dia 18 de junho, enquanto Gil divulgava seu disco para uma seleta platéia em Michigan (EUA), Juca discutia com a secretária- executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o comitê gestor da internet no Brasil.

Juca avalia que o trabalho de Gil como artista não atrapalha o andamento to do Ministério. Pelo contrário, lhe confere mais reconhecimento. O secretário-executivo diz que essa função, de ministro e artista, acontece também em outros países. E dá o exemplo do Chile, onde o ministro da Cultura é diretor de teatro; da Holanda, onde o cargo é ocupado por um roqueiro; e da Coréia, em que um cineasta exerce a função. Gil, por sua vez, argumenta que avisou o presidente Lula que teria de se ausentar do País com maior freqüência, em encontro no Palácio do Planalto, em novembro de 2007. Na ocasião, Gil chegou a anunciar a decisão de abandonar o Ministério. “Falei sobre a necessidade de me afastar para retomar as coisas relativas à minha vida artística, mas aceitei as ponderações do presidente amparadas por uma manifestação razoavelmente ampla de setores culturais do Brasil e da população brasileira. Foi isso que me convenceu a continuar”, justificou o compositor.

Um dos ícones do tropicalismo, movimento cultural que revolucionou a música popular brasileira na década de 60, Gil vai deixar um imenso legado à cultura nacional. Para tanto, não precisa necessariamente de cargo no governo, e muito menos desgastar sua honrada biografia por dedicar-se mais às turnês do que ao Ministério da Cultura, uma atividade pública que requer dedicação diária. Se o governo Lula pretende dar prioridade à política cultural, até quando vai manter na Pasta um ministro meramente decorativo? Gil é, mas não está mais ministro da Cultura.

Faz 20 anos que o PSDB nasceu para mudar um país mergulhado numa inflação que alcançava a marca dos 84,32% ao mês e que apostava suas fichas numa reforma constitucional considerada o remédio para todos os males. Do ponto de vista político, o PSDB surgiu para repudiar a corrupção que desmoralizava algumas instituições na época e para exigir a retomada do projeto por eleições diretas já para presidente e o fim do governo de José Sarney, que desdenhou a opção de se tornar o primeiro governo da Nova República, para ser o último da Velha República. Essas lembranças da história do Brasil, a partir dos anos oitenta, são importantes para explicar que o PSDB nasceu para ser diferente, longe das benesses oficiais e perto do pulsar das ruas.

É comum lembrar as suas principais lideranças, algumas das quais longe de nós, mas ainda inspirando um modo de fazer política que a sociedade brasileira se ressente. Quem não tem saudade de figuras como Mário Covas, Franco Montoro, Afonso Arinos, José Richa, José Roberto Magalhães Teixeira, Sérgio Motta, Artur da Távola e Rubens Lara? O Brasil acredita em personalidades políticas do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati, Teotônio Vilela, Yeda Crusius, Marcello Alencar, Pimenta da Veiga, Paulo Renato Souza, Mendes Thame, Geraldo Alckmin, Arthur Virgílio, Marconi Perilo, José Aníbal, Luiz Paulo Velozo Lucas, Gustavo Fruet, Antonio Carlos Pannunzio, Raquel Teixeira e Koyu Iha.

Não é possível escrever sobre o PSDB sem considerar as suas principais marcas de governo, porque como um partido de quadros ele nasceu pronto para executar políticas que recheavam o quê chamávamos de um projeto de “Salvação Nacional”. Foi por esse motivo que muito cedo, com apenas seis anos de existência, chegou à presidência da República, com Fernando Henrique, e venceu as eleições em muitos Estados importantes – São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro.

Em 2003 descrevi o seu processo de formação no livro “De Volta ao Começo – Raízes de um PSDB militante que nasceu na oposição”, que tem ajudado a mobilizar a juventude para conhecer um pouco da história do Brasil. Acho fundamental resgatar sempre a condição do PSDB como um partido que ainda precisa completar o seu ciclo histórico, criando vínculos com organizações comunitárias e movimentos sociais, dos estudantes aos trabalhadores. Essa tarefa ainda é devida pelo PSDB, para que se consolide como um partido social-democrata.

Entretanto ainda há muitos equívocos quando se pretende explicar a sua história, partindo do pressuposto que nasceu de cima para baixo, em razão de se estruturar na reta final dos trabalhos de elaboração da “Constituição Cidadã”, essa carta que orienta para ações democráticas, assegura conquistas sociais históricas, além de garantir direitos individuais reclamados na luta intensa contra os governos autoritários de 1964 a 1985. Poucos historiadores dão relevância aos movimentos regionais, que gravitavam em torno das principais lideranças políticas nos Estados, integrantes das correntes que se identificavam como progressistas no PMDB. Uma maioria expressiva dos fundadores do PSDB militou no MDB e no PMDB.

Entendo que algumas tarefas, como a inserção do PSDB nos movimentos sociais e a retomada das discussões sobre a implantação do Parlamentarismo no país, são vitais para que o partido resgate o seu espírito mobilizador da época de lutas contra o regime autoritário, por meio de suas bandeiras concretas do que já realizou a favor do Brasil, com a estabilização econômica, a responsabilidade fiscal, as reformas educacionais e da área da saúde, os avanços nas telecomunicações, a rede de proteção social e a consolidação da democracia. O PSDB caminha rumo à maioridade, preparado para retomar a presidência da República em 2010, porque ainda há muito a fazer.

Raul Christiano, 49. Jornalista, autor do livro “De Volta ao Começo – Raízes de Um PSDB Militante que Nasceu na Oposição”. Foi Assessor Especial do Ministério da Educação (governo Fernando Henrique). É o Superintendente de Comunicação da SABESP (governo José Serra). E-mail: raulchristiano@uol.com.br

“Não trocarei meu estômago por um tanque de gasolina”, diz Lula

Responda depressa: se o tanque fosse de álcool, qual seria a declaração do presidente?

O PSDB foi fundado, há 20 anos, sob a égide de uma legenda progressista e moderna, integrada na concretização das aspirações sociais do povo brasileiro. Sua origem está calcada na essência do pensamento social democrata, alçando o desenvolvimento a objetivo central da sua razão de ser, sem perder o foco do aprofundamento da democracia.

Em duas décadas de existência, o partido lançou as sementes da modernização por meio de reformas capazes de eliminar estruturas atrasadas e injustas que travavam as potencialidades nacionais.
O Brasil, por muitos anos, foi aquele operário chapliniano apertando a porca inflacionária numa especialização de futuro incerto. As várias alternativas de controlar e enjaular o monstro inflacionário sempre redundavam em monumentais fracassos.

Impossível parecia, há alguns anos, erradicar a inflação. O Plano Real dotou-nos do grande vértice da moderna vida econômica: uma moeda que estabilizou e que tem possibilitado melhorar a vida de milhões de brasileiros. Foi mais do que um programa de estabilização, embora seja reconhecidamente o mais bem-sucedido de todos os planos lançados para combater a inflação crônica. Representou uma mudança radical de atitude que permeou toda a população. Trouxe previsibilidade e restaurou a capacidade de planejar racionalmente.

O ciclo econômico gerado por esse padrão monetário vem sendo a força motriz do reordenamento institucional da vida brasileira. O momento vivido no nosso País, com todas as suas dificuldades e até carências, seria muito mais dramático se não existisse essa âncora de estabilidade.
Vale aqui ressaltar que a disciplina fiscal dos gastos estatais, estabelecida pela lei de responsabilidade para os administradores públicos em todos os níveis, só foi possível pela estabilidade econômica. Os programas sociais que se originaram no Comunidade Solidária e hoje atendem milhões de brasileiros que vivem em linha de miséria só foram possíveis porque há estabilidade e organização da economia.

Ao comemorarmos os 20 anos do PSDB devemos ressaltar a “herança bendita” deixada ao governo que sucedeu os dois períodos de administração tucana. O legado da gestão Fernando Henrique Cardoso transcende a estabilidade da moeda, o rigor fiscal e a melhoria da qualidade de vida para milhões de brasileiros.

Da universalização do ensino fundamental à rede de proteção social configurada por várias iniciativas de transferência de renda, passando pelos eficientes programas de combate à AIDS, de erradicação do trabalho infantil (Peti), sem esquecer os remédios genéricos (em média, 40% mais baratos que os remédios de marca), são inúmeras as realizações e conquistas observadas no governo do PSDB.

Não se pode deixar de destacar a promoção de importantes reformas estruturantes no Estado. As privatizações de empresas como a Embraer e Vale do Rio Doce – no passado estatais deficitárias e atualmente empresas que operam como players globais – são exemplos emblemáticos das mudanças ocorridas. A privatização das telecomunicações igualmente revolucionou a telefonia no Brasil. É mister ainda registrar a criação das agências reguladoras.

O Brasil exibe uma nova face graças a muitos avanços da era tucana. A estabilidade econômica gerou o perfil de um Brasil diferente, onde a remarcação de preços foi banida das preocupações diárias das famílias. A vida passou a ser mais bem planejada e a inflação deixou de corroer a renda dos trabalhadores e assalariados.

O PSDB transmite às gerações futuras consistentes e significativas realizações. Não podemos deixar de ecoar que a estabilidade na esteira do Plano Real foi o mais efetivo instrumento de transferência de renda, a favor dos mais pobres, de nosso País.

O PSDB, além de avalista dos avanços na Economia – na política e na administração pública -, corroborou em larga escala com o fortalecimento da democracia brasileira.

Me valho mais uma vez da afirmação de um escritor uruguaio: “Somos o que fazemos, mas somos principalmente o que fazemos para mudar o que somos”. Não tenho dúvida: fortalecer a nitidez do projeto do PSDB, princípios e convicções que estão fincados no nascedouro do partido, é um itinerário irrecusável.

Por Alvaro Dias (PR), 2º vice-presidente do Senado e vice-líder do PSDB na Casa