Ninho Tucano

Publicado originalmente na revista Veja (27/04/2008). Artigo de Diogo Mainardi. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Quem? Altemir Gregolin? Sim, Altemir Gregolin. É o ministro da Pesca. Para enquadrá-lo melhor: é do PT. Para enquadrá-lo melhor ainda: pertence à corrente mais à esquerda do partido, “A Esperança É Vermelha”, cuja plataforma é “fazer do Brasil uma democracia digna desse nome”.

Em 6 de outubro de 2006, Altemir Gregolin foi a Limoeiro do Ajuru, no Pará. Ele participou de um ato para a entrega de carteiras de pescador aos moradores locais. Fato número 1: era um compromisso oficial, organizado pelo Ministério da Pesca e financiado com dinheiro público. Fato número 2: o ato ocorreu em plena campanha eleitoral, espremido entre o primeiro e o segundo turnos. Altemir Gregolin, cumprindo a promessa de fazer do Brasil uma democracia digna desse nome, decidiu transformar o compromisso oficial num ato da campanha eleitoral de Lula. Lá pelas tantas, em seu discurso, ele disse o seguinte:

– Eu estou achando que vocês são peitudos. Vocês deram para o presidente Lula 6.495 votos, 54% dos votos daqui vocês deram para o presidente Lula. Eu quero agradecer em nome do presidente. Isso é muito importante, vou levar para o presidente, vou mostrar para o presidente.

Depois conclamou, em meio aos aplausos:

– E ainda vai aumentar mais essa votação no segundo turno, não é verdade?

Verdade. Lula aumentou seus votos no segundo turno. O tempo passou e, como todos os outros abusos cometidos no primeiro mandato, o assunto parecia definitivamente enterrado. Até que, no último dia 10 de abril, Altemir Gregolin foi à CPI dos Cartões. Vic Pires, deputado do DEM, interrogou-o sobre os fatos de Limoeiro do Ajuru. O ministro, mais peitudo do que seus pescadores, negou que pudesse ter feito campanha política num ato oficial. A seguir, entrevistado na TV, desafiou Vic Pires a apresentar provas de sua denúncia.

Se é isso que ele quer, eu apresento as provas. O ato público foi todinho filmado. Fiz um pot-pourri dos melhores momentos do DVD e o descarreguei no site de VEJA. Está lá: a chegada do ministro, a entrega das carteiras, o ministro agradecendo em nome de Lula, o ministro pedindo votos para Lula no segundo turno. Depois de ver as imagens, o deputado Carlos Sampaio o denunciou ao Conselho de Ética e à procuradoria-Geral da República. Declarou também que nunca viu um caso mais vexatório do que esse de uso da máquina pública e de improbidade administrativa.

Lula gosta de pesca e de pescado. Entre seus gastos sigilosos, disponibilizados pelo TCU, há desde o caviar comprado no Mercadinho La Palma até os 30 quilos de bacalhau que fartaram sua ceia de Natal. Em 7 de abril de 2003, foi feita uma despesa de 1.480 reais para comprar 1 quilo de barbatanas de tubarão, iguaria conhecida por suas propriedades afrodisíacas. A pesca de tubarões para a retirada de suas barbatanas é proibida no Brasil. A gente sabe, no entanto, que nada é proibido no Brasil lulista, nem a pesca de tubarões, nem o uso de dinheiro público para a pesca de votos.

Para quem já defendeu o impeachment de Lula, como eu, agora só resta defender o indiciamento do ministro da Pesca. É uma perspectiva bem mais mísera. Mas foi o que aconteceu com o país: nossas perspectivas se tornaram bem mais míseras.

Publicado originalmente na revista Época (27/04/2008). Reportagem de Matheus Leitão e Ronald Freitas, com Wálter Nunes. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Por que as regras impostas pela Justiça para controlar a campanha eleitoral pela internet estão condenadas ao fracasso

No início dos anos 2000, as maiores gravadoras do mundo tentaram impedir a troca de músicas gratuitamente, processando o site Napster. O Napster acabou, mas hoje o público que troca músicas sem pagar nada é muito maior. O governo da China impõe severas barreiras a determinados sites, e mesmo assim os chineses burlam as regras. Agora, quem se lança na batalha inglória pelo controle da internet é o Tribunal Superior Eleitoral. Duas resoluções baixadas em fevereiro estabeleceram limites para a campanha eleitoral feita pela rede.

O texto proíbe os candidatos de fazer campanha em sites de relacionamento, blogs ou comunidades fora de sua página oficial de campanha e de pedir doações on-line. Como milhões de pessoas podem fazer isso sem que o candidato saiba, ele precisará provar ao Ministério Público que, pelo menos, fez esforços para tirar o site ou a comunidade do ar. “Esse controle é impossível”, afirma o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj). “A divulgação de uma candidatura pode ser feita por terceiros, e nenhum cidadão pode ser punido por pedir votos, seja pela internet, seja por carta ou por telefone.”

Fora do Brasil, a internet é um poderoso recurso eleitoral. A importância da rede na busca por votos é tamanha que a revista Time afirmou, em sua última edição, que o Partido Democrata tem demonstrado mais competência que o Republicano no uso da internet na pré-campanha pela Presidência dos Estados Unidos. Na disputa ferrenha entre os democratas, a rede tem sido fundamental para a vantagem do senador Barack Obama sobre a senadora Hillary Clinton. Obama tem cerca de 700 mil “amigos” no site FaceBook, uma rede de relacionamento similar ao Orkut, e outros 500 mil no Black Space, uma rede só de negros. A interação entre esses internautas dá impulso à campanha de Obama. Só em fevereiro, o site oficial de Obama arrecadou US$ 35 milhões em doações. Hillary Clinton tem apenas 130 mil amigos no site FaceBook. Sua campanha não foi focada na internet. Ela está atrás na corrida.

Na Inglaterra, a internet não é tão bem aproveitada pelos políticos. Em sua penúltima edição, a revista The Economist afirma que os sites dos principais partidos políticos têm pouco tráfego e lamenta a desvantagem em relação aos EUA. Os partidos ingleses, de acordo com a revista, quase não arrecadam recursos pela internet e fazem pouco para envolver seus simpatizantes com suas causas. Limitam-se, em geral, à velha prática de oferecer um cadastro para quem quiser receber e-mails com informações – um recurso velho e nada criativo.

No Brasil, o uso da internet nas campanhas é menor ainda, mas seu crescimento é inevitável. E as novas regras do TSE já causam embaraço a isso. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, ganhou apoio de comunidades no Orkut. Um dos sites tem 2.872 membros. “Vou entrar na Justiça para derrubar essa regra. Não se pode reprimir sites, senão voltaremos ao século passado”, diz Gabeira. “Fui obrigado a tirar do meu site um link para um perfil da minha vida feito em outro site.”

Muitos candidatos conhecidos são tema de comunidades no Orkut. Entre eles estão dois pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo – a ministra Marta Suplicy e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab –, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), candidato à Prefeitura de Salvador, e a deputada Luciana Genro (P-SOL-RS), candidata à Prefeitura de Porto Alegre. “Essa regra seria eficaz se fosse criada uma estrutura chinesa de monitoramento”, afirma o cientista político Luciano Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).

A internet é tão atraente para a campanha eleitoral que foi o caminho escolhido pelo publicitário Duda Mendonça para voltar ao cenário político. Responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Duda estava submerso desde 2005, quando admitiu na CPI dos Correios ter recebido no exterior R$ 10 milhões do caixa dois do PT. Na semana passada, ele lançou um blog para falar sobre marketing político. “Eu vou analisar as notícias pelo lado do publicitário”, diz. O blog inaugura a nova fase da carreira de Duda. Ele agora é consultor de campanhas eleitorais. “Antigamente, eu fazia 100% da campanha. Hoje, faço 30%”.

Hoje, são vendidos no Brasil mais computadores que televisores. De acordo com o IBGE, cerca de 49 milhões de pessoas acessam a internet. É impossível tentar isolar as campanhas eleitorais desse avanço. A tendência é que a campanha feita com panfletos e comícios seja substituída pela propaganda on-line. Colocar um dique para limitar a velocidade dessa evolução seria como proibir a chuva de cair.

Publicado originalmente na revista Época (27/04/2008). Artigo Fernando Abrucio. Íntegra para assinantes, clique aqui.

É preciso tornar a gestão pública mais ágil e voltada para os cidadãos.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo e comentado por vários analistas, o professor Luiz Carlos Bresser Pereira resumiu com brilhantismo o fracasso das idéias neoliberais. Em especial, pôs em xeque a noção de que o mercado seria capaz de equacionar sozinho o problema do desenvolvimento das nações. Isso não é válido para os mais ricos, muito menos para os subdesenvolvidos. O Estado tem um papel primordial para o progresso dos povos, inclusive potencializando as qualidades presentes nas práticas mercantis do capitalismo.

Só que a constatação da crise do neoliberalismo e a defesa do reforço do papel do Estado não definem que modelo estatal será necessário para enfrentar os desafios do século XXI. Ao fazer críticas muitas vezes justas às idéias neoliberais, certos políticos e intelectuais sul-americanos propõem o retorno ao padrão de intervenção governamental que vigorava na região na segunda metade do século passado. Eles advogam a (re)estatização de alguns setores econômicos, a prevalência da economia nacional sobre a integração regional e uma administração pública inchada e dominada por suas corporações – em vez de ser orientada pelas demandas dos cidadãos. Acima de tudo, esses saudosistas dão maior importância ao que chamam de desenvolvimento nacional do que a democratização do poder público. Será que as propostas de Chávez na Venezuela e da família Kirchner na Argentina podem ser bons paradigmas a seguir?

Com muito mais importância geopolítica, desenvolve-se na China um modelo bastante crítico ao neoliberalismo. O sucesso econômico dessa experiência é inegável. Houve ainda avanços sociais de grande magnitude, considerando o universo de pessoas atingidas. Mas a desigualdade permanece alta, não só nos indicadores socioeconômicos, como também na forma como o mercado de trabalho funciona – formas de semi-escravidão grassam pelo país. Pior: o autoritarismo é a principal marca do Estado chinês. A opção por esse modelo seria tão custosa quanto acreditar nas ilusões vendidas pelos neoliberais.

Em contraposição a essas duas soluções, o reforço do papel do Estado deve se orientar por três eixos. O primeiro é a conjugação do interesse nacional com a democracia plena. O desenvolvimento das nações torna-se mais sustentável no longo prazo, caso os cidadãos tenham mecanismos para controlar a ação dos governantes. Isso evita a ilusão de progresso que tomou conta de vários países no século XX. Neles, o crescimento econômico foi alcançado com forte intervenção governamental, mantendo ou até aumentando a desigualdade, como bem ilustra a história do regime militar brasileiro.

Um segundo eixo importante é suplantar a visão maniqueísta da relação entre Estado e mercado. É engraçado que tanto os neoliberais quanto certos estatistas partem de um modelo que advoga a separação entre os dois pólos – ou os empresários são os inimigos, ou os agentes públicos devem ter seus poderes reduzidos. A experiência revela que o sucesso na produção de desenvolvimento e de políticas públicas deriva de uma combinação de regulamentações governamentais com práticas mercantis.

O reforço virtuoso do papel do Estado, por fim, vincula-se à modernização de seu aparelho administrativo. Muitos países não caíram no engodo do neoliberalismo e conseguiram mudar o paradigma de intervenção estatal sem optar por um governo minimalista. Tornaram a gestão pública mais ágil e mais flexível, ao mesmo tempo que centraram seu foco de atuação nos resultados e no atendimento das demandas dos cidadãos.

Não basta matar o neoliberalismo, portanto. Existem alternativas diferentes de como reforçar o papel dos governos. A escolha da opção errada poderá, no futuro, levar um analista a decretar a falência do Estado. Não sei se teremos, então, algo a comemorar.

Publicado originalmente na revista Istoé (27/04/2008). Reportagem de Hugo Marques. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Polêmica aberta pelo comandante militar da Amazônia revela visões antagônicas de instituições oficiais sobre a maneira de lidar com os índios

A política de demarcação de terras indígenas em áreas contínuas no Brasil está em xeque. Causa espanto, por exemplo, que as 32 reservas nas mãos de tribos em Roraima correspondam a 46% do território do Estado, 103.000 km2, área maior que Portugal (92.345 km2). Os critérios utilizados pelo governo federal provocam discussão apaixonada. De um lado, o Exército, que nunca escondeu sua apreensão com supostas ameaças à soberania nacional e briga pela demarcação em forma de ilhas. Do outro, o governo Lula e as organizações ligadas à causa indígena, que não abrem mão da homologação de reservas em terras contínuas. O tamanho dessa divergência foi explicitada com as declarações do comandante militar da Amazônia, general- de-Exército Augusto Heleno Pereira, no Clube Militar do Rio de Janeiro, no dia 14 de abril. O general disse publicamente o que nove entre dez militares que atuam na Amazônia acham da política indigenista. Classificou-a de “lamentável e caótica” e considerou a homologação contínua “uma ameaça à soberania”. No meio das declarações do comandante, a discussão sobre um caso concreto, a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. As palavras de Heleno geraram uma crise: militares devem obediência ao governo, e contestá-lo publicamente é considerado um ato de insubordinação. A verdade, porém, é que o posicionamento do comandante da Amazônia está longe de ser um ato isolado. E animou outros militares a se posicionarem também. “Na terra indígena Raposa/Serra do Sol, você tem elementos não-índios que já ocupam a região há muito tempo, que produzem”, disse à ISTOÉ o general-de-brigada Antônio Mourão, comandante da II Brigada de Infantaria da Selva, na região do Alto Rio Negro, onde estão 17 mil índios. “Esse tipo de política não nos favorece. O que se busca em Raposa/Serra do Sol é que haja permeabilidade, aquela famosa demarcação em ilhas”, defendeu, reacendendo a polêmica.

Para Mourão, a política indigenista do governo “pretende segregar o indígena”. E vai além: “É como se esses camaradas não fossem brasileiros”, diz o general. “Você não pode considerar mais aquilo como uma área indígena contígua, porque isso foi interrompido desde o começo do século passado.” Para ele, a demarcação contínua numa área de fronteira é um risco à soberania. Um oficial do Comando do Exército em Brasília concorda com as ponderações de Mourão e Heleno. O Exército teme que algumas das “nações” indígenas decretem independência. Temem ainda que os índios possam ser cooptados por exércitos estrangeiros no caso de um possível conflito.

A posição dos militares está longe de ser consenso no governo. Para algumas autoridades, essa preocupação não tem fundamento. “Não vejo nada que represente perda de soberania com terra indígena na divisa do Brasil. Temos uma base do Exército em Uiramutã, dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, onde estão construindo casas para militares”, diz o coordenador da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, o delegado Fernando Segovia. Ao contrário dos militares, é justamente a partir de uma decisão de não-demarcação contínua da reserva que Segovia teme conflitos mais graves. “Se o STF decidir pela homologação em ilhas, a gente vai ter problemas com os índios que querem a homologação contínua, pois eles estão realmente revoltados.” Depois de fazer um extenso mapeamento do conflito, Segovia contabilizou 18 mil índios dentro de Raposa/Serra do Sol. O problema é que o próprio delegado admite que a decisão pela demarcação contínua também não impede a possibilidade de conflito. Dos 18 mil índios, há 200 que são empregados de fazendas que existem dentro da área, e eles dão apoio incondicional à presença dos patrões. São seis grandes plantadores de arroz e 53 pequenos agricultores. A PF concluiu que estes índios têm suas ações financiadas pelos próprios rizicultores. “Existem 17 lideranças indígenas e todas as 17 estão do lado da homologação da terra contínua”, afirma Segovia. “Os índios que apóiam a homologação contínua anunciaram que vão usar as mesmas táticas de guerrilha dos que apóiam os arrozeiros.”

Raposa/Serra do Sol é, portanto, um paiol de pólvora prestes a explodir. “Os caiapós vão reagir, sempre fizeram guerra”, diz o cacique Megaron, administrador da Funai em Colíder (MT) e líder do Parque do Xingu. “Muito diálogo é melhor que borduna ou metralhadora.” Ele avisa que toda uma legião de guerreiros não aceita discutir homologação de terras indígenas. Questiona o suposto risco à soberania. “Quem fez a fronteira não foi o índio, morávamos lá antes de existir a fronteira e nunca deu problema, tudo era nosso.” O presidente da Fundação Nacional do Índio, o antropólogo Márcio Meira, diz que a posição do governo brasileiro quanto à demarcação contínua é decisão pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Márcio critica os generais que agora forçam as demarcações em ilhas. “Onde você tem homologações em ilhas você tem conflito, como em Mato Grosso do Sul, onde os guaranis vivem sérios problemas de desnutrição e fome.” Márcio não acredita que as nações indígenas representem algum risco à soberania.

A questão sobre a demarcação é tão polêmica que divide até os indigenistas. Um dos mais respeitados especialistas na questão indígena brasileira, José Borges Gonçalves Filho, acha que é necessário rediscutir a idéia da demarcação contínua da reserva, e concorda com o ponto de vista do comandante da Amazônia. Zeca Cabelo de Milho, como é tratado carinhosamente pelos índios, já visitou 80% das terras indígenas do Brasil. Com a autoridade de quem é conselheiro do cacique Raoni, ex-aluno do etnólogo Pierre Verger e ex-auxiliar da psiquiatra Nise da Silveira, Gonçalves Filho considera que o risco de cooptação dos índios por estrangeiros interessados nas riquezas amazônicas é real, e que a defesa dos índios muitas vezes esbarra em conceitos românticos de quem não conhece de fato a realidade. “O general Heleno quebrou essa redoma lúdica em que o índio é tratado como objeto de estudo, dissecado como sapo nas universidades ou tratado como Deus”, diz Zeca. “Confunde-se terra indígena com santuário ecológico. O Exército deve manter domínio sobre linhas de fronteira, pois os agentes externos estão cooptando os índios e a população ribeirinha para produzir riquezas. O que o general falou é verdade.” Recentemente, Zeca ajudou a concretizar um convênio entre o Banco do Brasil e os caiapós, para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável na área de extrativismo e comercialização de produtos florestais. “Os índios querem se integrar, produzir, ter acesso à informação, estão sedentos de conhecimento.”

Publicado originalmente na revista Veja (20/04/2008). Reportagem de André Petry, de Nova York. Íntegra para assinantes, clique aqui.

De olho em 2010, Aécio colhe saldos positivos – no Brasil e fora dele

“Estou de bem com a vida”, diz o governador Aécio Neves, de Minas Gerais, enquanto toma um gole de cappuccino numa cafeteria em frente à Union Square, em Nova York. Acreditar em confissão de político pode ser o mesmo que fazer lista de presentes ao Papai Noel, mas não faltam razões para o bem-estar do governador. Na quarta-feira passada, Aécio saboreava em Nova York o saldo positivo de suas movimentações políticas mais recentes. Em Belo Horizonte, patrocinou a aliança entre PSDB e PT para a prefeitura da capital mineira, que está prestes a ser sacramentada. É um trunfo que poderá ser exibido ao país como exemplo de habilidade política e, eleitoralmente, é mais rentável para o governador do que para os petistas. Em Brasília, ele tem sido paparicado pelo PMDB, como ocorreu recentemente, num cortejo que uns interpretam como aceno para que mude de partido, mas outros, talvez mais espertos, entendem que é salamaleque destinado a vitaminar a ambição presidencial de Aécio dentro do PSDB mesmo.

Na semana passada, no lance mais recente, o governador foi recebido com rapapés de estrela pela cúpula do Banco Mundial, em Washington. Para uma platéia de técnicos e representantes de outros países, apresentou Minas Gerais como modelo de gestão. Pode ser exagero, mas o governador ganhou aplausos mais do que protocolares. São bons motivos para seu bem-estar, pois podem aumentar seu cacife no jogo político com vistas a 2010. Na reforma administrativa que começou no primeiro mandato e lhe valeu o convite para falar no Banco Mundial, Aécio saiu de um déficit de 2,4 bilhões de reais em 2003 para um saldo de 3,6 bilhões para investimento neste ano. Contando com estatais, o total de investimento pula para 9 bilhões. De lá para cá, Minas eliminou 3 000 cargos de confiança, aboliu penduricalhos que promovem o crescimento vegetativo da folha salarial, como anuênios e qüinqüênios, e implantou um sistema de avaliação de 150000 servidores parecido com o da iniciativa privada. A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, contabiliza: “Neste ano, serão distribuídos 130 milhões de reais aos funcionários que cumprirem suas metas”.

Para um estado que há menos de dez anos amargava uma moratória, é um salto e tanto. “Minas fez o que era apropriado para sua realidade, mas tem lições a ensinar a outros estados e outros países”, diz Deborah Wetzel, especialista em setor público que trabalha há duas décadas no Banco Mundial e tem passagem pela Europa e pela Rússia. No primeiro mandato, Aécio chamou a reforma de “choque de gestão”. Agora, batizou sua continuidade de “estado para resultados”. No novo sistema, em vez de se empilharem dados sobre quantas mães foram atendidas em exames pré-natais, exige-se determinada redução na taxa de mortalidade infantil. Por seu comportamento, Minas vai receber no mês que vem um empréstimo de 976 milhões de dólares do Banco Mundial – o maior já feito para governos estaduais ou o federal no Brasil – e não precisará desembolsar um tostão em contrapartida. Terá de cumprir metas. “Melhorar a máquina pública está virando receita para o sucesso político”, diz o sul-africano John Briscoe, diretor para o Brasil no Banco Mundial.

Eis o ponto: sucesso político. Aécio lembra que, de 2003 para cá, arrochou as contas públicas, mas sua popularidade entre os mineiros nunca ficou abaixo de 70%, um índice notável. Talvez por saber que azeitar a máquina e apertar o cinto pode render voto, em sua passagem por Washington Aécio fez questão de jogar confete nos esforços fiscais de sua colega gaúcha, a tucana Yeda Crusius, que comanda um estado com as finanças em frangalhos. Se tudo der certo, Yeda Crusius deve receber já em junho a primeira parcela de um empréstimo total de 1 bilhão de dólares do Banco Mundial. Será o maior da história do banco para o Brasil, superando o de Minas, e também não terá contrapartida financeira. “O Rio Grande do Sul está fazendo agora o que Minas fez há quatro anos”, diz Briscoe. Dando certo, a coisa pode virar a receita tucana para tirar estados do abismo financeiro, e – para deixar Aécio com outro motivo para ficar de bem com a vida – a patente será mineira. O programa “estado para resultados” terá dado origem à plataforma “política para resultados”.

Aécio (ao centro), na sede do Banco Mundial, em Washington: “Estou de bem com a vida”

Publicado originalmente na revista Veja (13/04/2008). Reportagem de Victor De Martino. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Comandante da Amazônia ataca a política de fazer reservas indígenas gigantescas

O general-de-exército Augusto Heleno Pereira é um dos poucos comandantes brasileiros com experiência em combate. Foi o primeiro chefe da missão de paz da ONU no Haiti. Já ocupou alguns dos postos mais altos da burocracia do Exército. Hoje, é o comandante militar da Amazônia. Na semana passada, o general Heleno usou todo o seu prestígio para atacar a política indigenista do governo Lula. Durante uma palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, declarou que a demarcação de reservas indígenas na fronteira do país ameaça a soberania nacional. E foi além. O comandante da Amazônia chamou a atual política indigenista de “lamentável” e “caótica”, por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação. As críticas, claro, repercutiram mal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu que o militar fosse disciplinado. Há poucas chances de que isso ocorra e nenhuma de que surta efeito.

O general Heleno fala com liberdade porque está no topo da carreira, não depende mais de promoções e pode vestir o pijama quando quiser. Em momentos como esse, é comum que os militares soltem a língua. Em 1995, o general Murillo Tavares da Silva malhou um projeto de indenização das vítimas do regime militar. Dois anos antes, seu colega Benedito Leonel invocou a “cólera das legiões” para exigir reajuste nos soldos. Eles, como Heleno, falaram respaldados por seus companheiros de caserna. As Forças Armadas estão justificadamente insatisfeitas com a política da União de entregar territórios vastos e contínuos aos índios, como no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Prova disso é que, dois dias depois do discurso de Heleno, outro general, Luiz Schroeder Lessa, publicou um artigo no qual classifica a criação de reservas na fronteira da Amazônia como “um dos maiores atentados à soberania brasileira com o apoio ostensivo do presidente Lula e a omissão criminosa de seu governo”. Do ponto de vista militar, a avaliação é correta.

Os militares sabem que a Amazônia é uma região de difícil vigilância. De população rarefeita e fronteiras secas na selva fechada, ela se torna extremamente porosa e vulnerável. A doutrina militar defende desde sempre a ocupação e a civilização da Amazônia como a melhor forma de protegê-la. A ameaça de invasão da região por traficantes e terroristas estrangeiros, como os das Farc, é real. Só quem pode contê-la é o Exército. Por isso, é de bom senso sempre ouvir o que os generais têm a dizer sobre a Amazônia.

Publicado originalmente na revista Istoé (20/04/2008). Rudolfo Lago. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Governador do Ceará aluga jato com dinheiro público e leva família à Europa

A longa temporada de caça aos possíveis sucessores do presidente Lula na base governista – que já abateu José Dirceu, Antônio Palocci e feriu com gravidade Dilma Rousseff – agora atinge de raspão o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). O tiro não pegou Ciro, mas seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes. No Carnaval, Cid Gomes fretou um jatinho e viajou pela Europa, acompanhado de sua mulher, Maria Célia, de sua sogra, Pauline Carol Moura, e mais alguns assessores, também acompanhados das respectivas esposas. O vôo custou R$ 388,5 mil. A carreira política de Cid Gomes está inteiramente ligada à de seu irmão presidenciável. Foi pelas mãos de Ciro que Cid chegou ao governo cearense. Ciente do potencial explosivo ao ver o nome do irmão envolvido numa denúncia de uso de dinheiro público para financiar mordomias, Ciro esquivou-se de forma curta e grossa de qualquer comentário: “Não estou a fim de falar desse assunto.” O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), autor do pedido de informações, desabafou: “Estamos diante não mais da casa da sogra, mas de um verdadeiro governo da sogra.”

A viagem começou no dia 30 de janeiro e estendeu-se até 9 de fevereiro. O grupo esteve em Madri, na Espanha, Londres, na Inglaterra, Edimburgo, na Escócia, Dublin, na Irlanda, e Berlim, na Alemanha. Além do preço do aluguel da aeronave, Cid e seu assessor receberam R$ 13,8 mil em diárias. Segundo o líder do governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins, do PT, tratou-se de uma viagem de trabalho. Cid participou de uma feira de turismo na Espanha e de dois seminários, sobre fruticultura e energias alternativas, na Alemanha e na Escócia, respectivamente. Também teve contatos com organismos como o Banco Mundial, em busca de recursos para o Ceará.

O jato teria sido alugado porque Cid não conseguiria cumprir em tão pouco tempo a agenda de viagens com vôos comerciais. O que impressiona, porém, é a presença da sogra do governador no tal vôo de trabalho. Em momentos diferentes, Martins tentou justificar a presença. “Ela pagou a despesa dela”, disse, primeiro. “Ela contribui com o Estado”, afirmou, em outro momento. Cid Gomes, em viagem à Ásia na semana passada (desta vez, em vôo de carreira, sem a companhia da mulher ou da sogra), não comentou o caso.

Publicado originalmente na revista Época (20/04/2008). Reportagem de José Fucs. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Duro crítico do esquerdismo regional, o escritor cubano diz que nossa tradição intelectual é contra o sucesso

O escritor e jornalista cubano Carlos Alberto Montaner, de 65 anos, é um dos críticos mais ácidos – e mais bem-humorados – da esquerda latino-americana. Não poupa nem mesmo o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo apoio que dá a seu colega venezuelano Hugo Chávez. “O Lula faz uma coisa parecida com o que fazia o PRI (Partido Revolucionário Institucional, do México) quando estava no poder: pratica uma política conservadora dentro do país e faz um jogo sujo na política externa”, diz. “Usa seu coração de esquerda no exterior. E, no Brasil, governa com o ventrículo direito.”

No fim dos anos 90, Montaner tornou-se mais conhecido no país com a publicação do livro Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, escrito em conjunto com o colombiano Plínio Apuleyo Mendoza e o peruano Álvaro Vargas Llosa (filho do escritor Mário Vargas Llosa). O livro traçava um retrato patético das idéias revolucionárias que se mantinham vivas na região, no limiar do século XXI, inspiradas no ex-presidente cubano Fidel Castro e no mito de Che Guevara, um dos mais famosos guerrilheiros comunistas da História, morto na Bolívia em 1967.

Recentemente, lançou A Volta do Idiota, também escrito em parceria com Mendoza e Llosa. O livro foi inspirado pela ascensão ao poder de Chávez e dos presidentes da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa, e até de Lula, no Brasil. “Quando escrevemos o Manual do Perfeito Idiota, acreditávamos que isso era coisa do passado. Agora, descobrimos que não é.

Provavelmente, dentro de dez anos, comprovaremos que o Idiota é imortal”, afirma Montaner. No início de abril, depois de dar uma palestra sobre “Mercados Globais e Estados Nacionais” no Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), em Porto Alegre, ele falou a ÉPOCA sobre seu novo livro, o futuro de Cuba pós-Fidel e sobre os erros cometidos pelas elites latino-americanas.

ÉPOCA – Há dez anos, o senhor escreveu o Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano. Por que voltar ao assunto agora?

Carlos Alberto Montaner – Quando publicamos o Manual do Perfeito Idiota, acreditávamos, de forma equivocada, que isso era coisa do passado. Agora, decidimos escrever A Volta do Idiota porque descobrimos que não é. Ele sempre esteve aí. Provavelmente, em dez anos, comprovaremos que o Idiota é imortal.

ÉPOCA – A que o senhor atribui o crescimento da esquerda na América Latina?

Montaner – Acredito que isso é resultado dos erros cometidos no passado. A sociedade não se via representada no Estado, não sentia que seus interesses eram atendidos. Deve-se também ao comportamento arbitrário e muitas vezes injusto e à margem da lei das classes dirigentes. A relação entre a sociedade e o Estado estava montada em cima da cumplicidade entre as classes dirigentes e os governantes. Tudo isso foi desgastando a idéia de que a saída para a superação dos problemas se encontrava no trabalho e na responsabilidade.

ÉPOCA – Como o senhor vê o apoio de Lula a Chávez e outros líderes de esquerda da região, como Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador?

Montaner – O Lula faz uma coisa parecida com o que fazia o PRI, partido que governou o México durante sete décadas. Pratica uma política conservadora dentro do país e faz um jogo sujo na política externa. Usa seu coração de esquerda no exterior. E, no Brasil, governa com o ventrículo direito. É lamentável que Lula, que tem um grande respaldo popular dos brasileiros, tenha o repúdio de 60%, 70% dos venezuelanos. Eles o vêem como um aliado de Chávez. Quando as coisas na Venezuela mudarem, a população não vai sentir o governo de Lula como amigo. Vai vê-lo como um governo que ajudou um regime que violou seus direitos.

ÉPOCA – Por que as idéias liberais não prosperam na América Latina?

Montaner – Desde o século XIX até agora, houve a influência de uma das mais perniciosas idéias, que é a crença de que a solução dos problemas econômicos vem do Estado. Isso é assim no Brasil, desde os positivistas e a criação da República, no México e nos demais países da região. Durante todo o século XX, os fascistas, os comunistas, a doutrina social da Igreja, os militares concordavam com esse ponto de vista. O pensamento liberal praticamente desapareceu na América Latina. A idéia de que alguém vai solucionar nossos problemas, que nossas dificuldades são conseqüência de alguém que tirou algo de nós e que depois o Estado virá para solucionar tudo, é poderosa. O populismo tem uma atração muito grande.

ÉPOCA – As pessoas parecem não acreditar na livre iniciativa…

Montaner – A livre iniciativa, o espírito empresarial, não faz parte da tradição latino-americana. Nossa tradição intelectual é antiempresarial, antimercado, contrária ao sucesso. Geralmente, acredita-se que quem conseguiu se dar bem é porque tirou algo de alguém. Isso explica por que alguns povos que eram muito mais atrasados que a América Latina hoje têm um nível de desenvolvimento muito maior. Talvez isso esteja mudando, mas essa é uma batalha longa.

ÉPOCA – O senhor diz que isso explica a reação à globalização, vista como ameaça à cultura regional. E não é?

Montaner – A globalização é a intensificação dos laços internacionais nos terrenos econômico, tecnológico, financeiro. Graças a ela, 300 milhões de chineses e 250 milhões de indianos saíram da pobreza. Acreditar que a globalização é um fenômeno negativo é ir contra os fatos. Creio que esse discurso antiglobalização calcado na soberania nacional, na limitação da atuação nos chamados setores estratégicos a empresas estatais, é um disparate. O problema é que muita gente acredita nisso.

ÉPOCA – A globalização não está pasteurizando as culturas locais com base na cultura americana?

Montaner – A globalização é um símbolo da sociedade ocidental desde os tempos mais remotos. A cultura do poder dominante sempre exerce influência sobre as demais: a religião judaico-cristã, o direito romano, o mundo germânico. Há um processo permanente de mestiçagem. Ao longo do tempo, um centro de poder no mundo ocidental sempre cedeu lugar a outro. Foi assim com Grécia, Roma, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Japão, China. Nada impede que um dia seja o Brasil. É só fazer as coisas certas.

ÉPOCA – Em Cuba, como o senhor vê a transição de Fidel para Raúl Castro?

Montaner – É um passo milimétrico, mas importante. As primeiras medidas que Raúl tomou em poucos meses são melhores que as que seu irmão havia tomado em 50 anos. Agora, os cubanos podem entrar em hotéis para turistas, comprar telefones, computadores, embora ainda não possam se conectar com a internet. Suponho que, em breve, poderão fazê-lo. Mas acredito que, num dado momento, as reformas superarão Raúl Castro e entraremos num processo efetivo de democratização. Os cubanos querem mais que computadores. Querem ter o controle de suas decisões e poder fazer com sua vida o que desejarem. Um dos problemas mais graves dos sistemas totalitários é que eles seqüestram a capacidade dos indivíduos de tomar decisões. Os Estados se convertem em senhores da vida das pessoas. Dizem o que elas podem estudar, onde vão trabalhar.

ÉPOCA – Na área econômica, Cuba ficou para trás…

Montaner – Cuba e Coréia do Norte. É só olhar para a Coréia do Sul hoje para se dar conta dos horrores que acontecem na Coréia do Norte. Com Cuba, é a mesma coisa. É só ver o que aconteceu com os cubanos que saíram da ilha. No último censo americano, do ano 2000, descobriu-se que a segunda geração de cubanos radicados nos Estados Unidos tem um nível educacional e de renda mais alto que a média da população branca americana. Quando o sistema é bom, as pessoas podem se desenvolver.

Publicado originalmente na revista Veja (13/04/2008). Reportagem de Alexandre Oltramari. Íntegra para assinantes, clique aqui.

O ministro da Justiça não vê problema em montar banco de dados contra adversários

O governo se contorce há mais de vinte dias tentando apresentar uma explicação minimamente convincente para a montagem do dossiê com informações sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Primeiro, disse que a história não passava de uma grande mentira. Depois, admitiu que as informações integravam um inocente banco de dados montado a pedido do Tribunal de Contas da União. Por último, apontou como responsável pelo trabalho sujo um suposto espião que teria inventado tudo para provocar um escândalo. Na semana passada, o caso continuava sem solução – apesar das fartas evidências levando aos autores. Ainda assim, em uma estranha inversão de prioridades, a Polícia Federal foi convocada a ajudar, mas, em tese, apenas para descobrir quem revelou a existência do dossiê – não para apanhar quem o produziu. A primeira ação dos agentes foi apreender os computadores dos funcionários do Palácio do Planalto que supostamente tiveram acesso aos dados. A melhor contribuição para compreender a gênese do problema veio do ministro da Justiça, Tarso Genro. Para justificar a orientação do trabalho policial, ele disse que montar dossiês contra adversários políticos não só é necessário como também é correto. Ou seja, praticamente admitiu que o governo fez, sim, o dossiê, mas nada tem a ver com sua divulgação.

“Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal”, disse o ministro em entrevista ao jornal Correio Braziliense na última sexta-feira. Em outras palavras, vasculhar as informações sobre um adversário não é crime, e, se não é crime, o governo pode fazê-lo, desde que não divulgue. É um conceito estarrecedor, principalmente vindo de quem veio. Tarso Genro tem a obrigação de zelar pelo estado de direito. Ao defender a possibilidade de a máquina pública ser acionada para atender a interesses políticos, o ministro abre as portas do governo a toda sorte de ilegalidade. Se isso virar regra, nada impede que o Banco do Brasil, por exemplo, produza dossiês com informações sobre a movimentação bancária dos parlamentares-correntistas, desde que, é claro, não as divulgue. Nada impede que a Receita Federal prepare um dossiê sobre partidos políticos que não cumprem integralmente suas obrigações fiscais, desde que também não as divulgue. Se por acaso as informações forem divulgadas, que se puna o responsável, independentemente do prejuízo que isso possa provocar aos personagens vítimas da arapongagem oficial.

No caso do ex-presidente Fernando Henrique, deu-se que o dossiê foi feito, vazado em parte para parlamentares do governo e para jornalistas. Os primeiros usaram as informações para cochichar ao pé do ouvido dos adversários: “Cuidado, os gastos do seu presidente são mais difíceis de explicar do que os do meu”. Os jornalistas deram notinhas em colunas reproduzindo mais ou menos o efeito do cochicho. Erenice Guerra, a secretária executiva da Casa Civil apontada como chefe da equipe de produção do dossiê, não sofreu ainda nenhuma admoestação. Ao contrário, ganhou um prêmio. Foi confirmada como a mais nova integrante do Conselho Fiscal do BNDES, o que lhe garantirá uma renda extra de 3 500 reais por mês. A depender de Tarso Genro, ela continuará sem ser incomodada. “Isso é selvageria. O governo está reeditando e enriquecendo as práticas mais nefastas do passado. A privacidade das pessoas não pode ser usada no jogo político em hipótese alguma. Nem Milton Campos, o primeiro ministro da Justiça do regime militar, foi capaz de dizer isso”, afirma Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

As declarações do ministro Tarso Genro só surpreendem porque ele defende a confecção de dossiês políticos dentro do governo. Os petistas, porém, há muito tempo descobriram na produção de dossiês um método eficaz para combater os adversários. Não é de agora. Uma reportagem de VEJA publicada em 2003 mostrou que o partido reuniu uma espécie de tropa de elite para fulminar os adversários do candidato Lula à base de dossiês na campanha presidencial de 2002. O grupo se reunia em São Paulo, era financiado com dinheiro da CUT e tinha entre seus generais figuras como Ricardo Berzoini, atual presidente do partido, e Osvaldo Bargas, amigo pessoal do presidente Lula. O trabalho foi concluído com discrição, embora seus resultados tenham provocado um tremendo estrago nas campanhas adversárias. O êxito em operações dessa natureza levou Ricardo Berzoini e Osvaldo Bargas a tentar repetir a dose na campanha da reeleição, em 2006, usando dos mesmos ardis. Daquela vez, porém, deu tudo errado. A polícia prendeu uma parte do grupo no momento em que tentava comprar um dossiê contra os tucanos. Tarso Genro não era ministro da Justiça, mas mesmo assim ninguém foi punido.

Publicado originalmente na revista Veja (13/04/2008). Reportagem de Marcelo Carneiro e Otávio Cabral. Íntegra para assinantes, clique aqui.

A idéia de um terceiro mandato consecutivo para Lula volta a circular em Brasília. O presidente já
disse que isso é brincar com a democracia. Mas, pelo jeito, seus amigos e aliados precisam receber dele uma mensagem ainda mais enfática

É uma idéia estapafúrdia que, volta e meia, reaparece no noticiário político, oriunda do baú dos ideólogos da esquerda marxista e dos parlamentares fisiologistas de qualquer espectro – a de mudar a Constituição brasileira e permitir que o presidente Lula possa concorrer a um terceiro mandato em 2010. Na visão obtusa e esquemática dos ideólogos, a justificativa é que a chegada de um ex-operário ao Planalto representaria o “fim da história”, com o povo instalado no poder, e, então, para que fazer eleições? É Lula lá até quando a biologia permitir… Nessa visão, a saída de Lula significaria, assim, um retrocesso na marcha para o socialismo, sendo o terceiro mandato apenas uma etapa para, se tudo der certo, a manutenção vitalícia do companheiro na Presidência da República Popular do Brasil. Na visão igualmente obtusa, mas pragmática, dos fisiologistas, dar ao presidente a possibilidade de ter mais um mandato consecutivo seria a forma de esticar a boquinha que eles e seus apadrinhados têm no atual governo. Boquinha, não, bocarra. Há, pelo menos, 10 000 petistas em cargos de confiança na administração federal. Boa parte deles são pelegos da república sindical – aquela gente que organizou dias atrás um convescote no Salão Negro do Congresso para comemorar o presentão que Lula lhe deu, ao vetar a fiscalização da dinheirama que os brasileiros que pagam impostos entregam aos cofres das centrais sindicais. “Os dirigentes sindicais, na gestão petista, passaram a ocupar muitos postos-chave do governo”, afirma o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues. “Uma vez instalados lá, não pensam mais em voltar para o trabalho na fábrica.” Esse é o caldo principal no qual é cozida a idéia de um terceiro mandato.

A maioria dos políticos governistas nega o namoro com essa aberração. “Anuncio desde já o apoio à volta de Lula à Presidência em 2014 ou 2015. Mas em 2010, não, de maneira nenhuma vamos apoiar essa iniciativa”, diz o deputado Luciano Castro, líder do PR. “O país tem uma Constituição que precisa ser respeitada e não pode ser mudada para se adaptar à conveniência de cada governo”, afirma o senador petista Delcídio Amaral. O próprio Lula, que sempre rechaçou mais um mandato consecutivo em pronunciamentos oficiais, voltou a declarar na semana passada, durante uma entrevista coletiva na Holanda: “Sou contra o terceiro mandato porque a democracia é um valor incomensurável com o qual não podemos brincar. E, segundo, a alternância de poder é uma coisa extremamente saudável para o país”. Ele acrescentou: “Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar riscos à democracia. Pobre do governante que começa a achar que é insubstituível ou imprescindível. Está nascendo, dentro dele, uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego na minha bagagem política”. Lula foi contundente, mas ainda não o suficiente para convencer sua própria corte. A verdade é que planos para esticar o mandato do presidente continuam sendo gestados e ficam a cada dia mais mirabolantes.

Sem que haja um candidato do PT com reais oportunidades de suceder a Lula em 2010, a tese do terceiro mandato anda açulando ainda mais a imaginação de pessoas bem próximas ao presidente – e é isso que faz com que a veemência de Lula contra a proposta seja vista com uma dose de desconfiança. O deputado petista Devanir Ribeiro, compadre e amigão do presidente desde os tempos do ABC (ambos até passaram o réveillon juntos, na Granja do Torto), parece ter a missão precípua de soltar balões de ensaio para ver se a coisa cola. De quando em vez, ameaça apresentar um projeto de emenda à Constituição. Na semana passada, depois de idas e vindas, ele acabou adiando de novo a sua proposta. A rejeição quase absoluta à tese de um terceiro mandato, segundo o parlamentar, fez com que ele modificasse “um pouco” o seu projeto. Devanir, agora, pretende acabar com a reeleição, prorrogar o mandato do amigo Lula até 2011 ou 2012 e deixar uma brecha legal para um novo mandato – que ele chama de “nova eleição” e não de reeleição.

Na última quarta-feira, em uma conversa no plenário da Câmara, Devanir revelou a VEJA os detalhes de sua nova sacada: vai propor – nesta semana, segundo ele – um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República. Ao mesmo tempo, quer aprovar a unificação do pleito para que todos os cargos sejam disputados de uma vez a cada cinco anos. Para que essa coincidência de datas ocorra, o deputado vai propor que o atual mandato de Lula, dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais seja ampliado para mais dois anos. “Aí teríamos uma eleição única em 2012. A partir daí, todos os políticos teriam mandato de cinco anos. É uma proposta coerente, que traz economia de recursos ao reduzir o número de eleições”, disse Devanir. Resumindo: pela proposta do deputado muy amigo, Lula, de imediato, já ganharia mais dois anos de mandato. Se o plano der inteiramente certo, o presidente ainda poderá se candidatar em 2012 a mais cinco anos de mandato. Não seria re-reeleição, mas uma eleição baseada em “novas regras”. Ou seja, o projeto de Devanir daria ao presidente a chance de ficar quinze anos seguidos no poder. Na história republicana, ele se igualaria ao ditador Getúlio Vargas, que comandou o Brasil por quinze anos seguidos. “Lula não tem por que ser contra. O que vou propor agora não é plebiscito nem terceiro mandato”, devaneia Devanir.

O deputado balonista não é uma voz solitária na Câmara. Os petistas Carlos Santana (RJ) e Marco Maia (RS) já anunciaram que vão insistir na continuidade de Lula na Presidência, mesmo que para isso seja preciso pegar um atalho na democracia. Os petistas querem propor a realização de um plebiscito para saber o que os brasileiros pensam sobre o assunto. Para isso, precisam apenas de metade dos congressistas. Seria um plebiscito diferente, não apenas consultivo, mas com força de lei – algo semelhante ao que Hugo Chávez fez na Venezuela recentemente e que resultou num sonoro “no!” dos eleitores. Plebiscitos são um instrumento válido, desde que não sejam usados como arma contra a democracia. Em 1993, os brasileiros foram às urnas para opinar se o regime político do país deveria ser presidencialista, parlamentarista ou monarquista. Nenhuma das três opções significaria o fim das conquistas democráticas. Já o plebiscito imaginado pelos petistas e ancorado na alta popularidade de Lula seria destinado a torpedear a democracia representativa e, por tabela, uma de suas pedras angulares: a alternância no poder.

Um terceiro mandato consecutivo – para Lula ou qualquer outro nome – seria nefasto para o Brasil. E também para a biografia do presidente. A história mostra que aumento da corrupção, desordem na economia e restrição às liberdades costumam ser o legado dos governantes que resistem a deixar o cargo. “A manutenção no poder, por longo período, de um governante ou grupo político potencializa o risco de retrocesso econômico”, diz o professor da Universidade de São Paulo Júlio Pimentel Filho, especialista em América Latina. No México, os 71 anos ininterruptos de domínio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) atrasaram em décadas o avanço do país. Nos anos 50, enquanto seus vizinhos latinos ingressavam em um ciclo de desenvolvimento, os mexicanos sofriam com a teimosia do partido na continuidade de uma política agrária voltada para a subsistência. No Paraguai, o longo reinado do Partido Colorado, que permanece no poder até hoje, ajudou a florescer a corrupção, o contrabando e o narcotráfico.

“A alternância de poder é essencial, também, porque permite a renovação de idéias e a vigilância sobre o uso da máquina do estado. Além disso, evita um grande perigo: o de um vácuo de lideranças – condição fundamental para perenizar ditadores”, afirma a cientista política Lucia Hippolito. Para o jurista Saulo Ramos, a perpetuação de um presidente ou de um único partido tem como corolário a deterioração dos princípios éticos. “A corrupção aumenta e generaliza-se, porque os governantes e seus acólitos adquirem a certeza da impunidade que o poder político infunde aos que fazem dele um meio de servir-se.”

A alternância de poder nasceu na Grécia antiga e serviu como base da revolução inglesa do século XVII, que marcou o rompimento com o absolutismo. Para os revolucionários ingleses, a figura do rei como fonte única de poder era inaceitável. Os americanos, herdeiros diretos do liberalismo inglês, levam tão a sério esse princípio que ao presidente dos Estados Unidos só é permitida uma única tentativa de reeleição. Após cumprir dois mandatos, ele nunca mais poderá se candidatar ao cargo. Esse limite foi imposto depois que Franklin Delano Roosevelt conseguiu seu quarto mandato consecutivo. O exemplo de Roosevelt, por sinal, é invocado pelos adeptos de um terceiro tempo para Lula. Eles se esquecem de que os Estados Unidos enfrentavam, então, uma guerra na Ásia e na Europa e não deviam apresentar divisões internas diante do inimigo. Nada que se compare à tranqüila situação do Brasil nos dias de hoje.

No caso brasileiro, é preciso atenção redobrada, uma vez que a regra do jogo presidencial tem sido mudar a regra – sempre em favor de quem está no cargo, é claro. Para ficar apenas nos governantes do período pós-regime militar, José Sarney esticou seu mandato em mais um ano e Fernando Henrique Cardoso emplacou uma emenda à Constituição que lhe deu o direito de disputar – e vencer – a reeleição. Essa é, inclusive, a tese esgrimida pelos petistas para justificar uma nova mudança na lei, como se dois erros fizessem um acerto. Enquanto o balonista Devanir solta seus aeróstatos para o distinto público, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), costuram no Congresso a aprovação de uma reforma política que começaria pela abolição do instituto da reeleição e pela extensão do mandato para cinco anos. Berzoini e Fontana têm apresentado a seus interlocutores um levantamento mostrando que, apesar de a atual legislação prever um mandato de quatro anos, na prática os presidentes brasileiros nunca mantiveram essa regularidade. O prazo, segundo eles, teria sido uma mera cópia da Constituição americana pela primeira carta da república brasileira, de 1891. Mesmo assim, afirmam, depois de 1930, os mandatos presidenciais foram definidos muito mais pela força do presidente do que pela letra da lei.

Nas conversas que têm mantido com políticos de outros partidos, Berzoini e Fontana não deixam claro se as mudanças já valeriam para Lula, que poderia, então, concorrer à reeleição pela segunda vez. A clareza fica por conta do bom e confiá-vel Devanir. De qualquer modo, na gestão petista, alguns dos malefícios da ausência de alternância no poder já são uma realidade. “Tudo começa com uma sensação de onipotência e termina em um estado policial, que controla a vida dos cidadãos. No atual governo, o caso do dossiê é um exemplo disso”, diz o deputado federal Fernando Gabeira, apontando uma das evidências de que o vírus do continuísmo infectou os petistas. Para o cientista político Rubens Figueiredo, “o PT já deu mostras de que não se incomoda em desrespeitar os limites institucionais”. Alterar novamente as regras do jogo seria, então, apenas mais um movimento no tabuleiro em favor da permanência do grupo político hoje instalado no Planalto. E contra o Brasil.

VEJA ouviu na semana passada ministros do Supremo Tribunal Federal, que se manifestaram sobre o terceiro mandato com a condição do anonimato, pois podem vir a ter de julgar o assunto. O entendimento geral é que a corte será provocada a opinar sobre a legalidade de qualquer emenda à Constituição que altere a duração do mandato presidencial. Nos últimos anos, o STF passou a examinar com mais freqüência a legalidade de decisões tomadas pelo Congresso sobre legislação eleitoral. Foi assim em relação à verticalização de alianças e à fidelidade partidária. E assim será em alterações no mandato presidencial. A aprovação direta de uma emenda que permita o terceiro mandato levaria mais polêmica ao tribunal. Três ministros entrevistados avaliaram que seria um “casuísmo” sem precedentes no mundo democrático. Portanto, os três votariam pela derrubada da emenda. Alguns magistrados, porém, entendem que, apesar do casuísmo, o Supremo não teria condição de anular a decisão do Congresso, que é soberano. “No entendimento majoritário do STF, estaria configurado um golpe constitucional, contra o qual não se poderia fazer nada”, diz um dos ministros da corte.

Já o plebiscito e a possibilidade de uma “nova eleição” para Lula não encontram sustentação legal alguma, segundo os ministros. “Essa tese de zerar o jogo só é defendida por juristas de encomenda. Quando a reeleição foi aprovada, em 1997, alguns dirigentes do PSDB tentaram emplacar a tese de que Fernando Henrique poderia disputar mais duas eleições com a regra nova. Ninguém sério do meio jurídico aceitou o argumento”, afirma outro ministro. A adoção de um terceiro mandato apenas por plebiscito também é fortemente questionada. Para os ministros, não é legal modificar cláusulas pétreas da Constituição por consulta popular sem a chancela do Congresso. “Esse tipo de democracia direta é típico de republiquetas que não prezam pelo respeito à democracia ou à lei. O Brasil já tem um Congresso eleito legalmente, que representa o povo e deve tomar as decisões por ele”, diz um deles. Além disso, a mudança constitucional por plebiscito abriria um precedente perigoso. Todo obstáculo a um governo com grande popularidade, como o atual, poderia ser removido por decisão do povo. Isso poderia implicar a dissolução do Congresso ou do próprio Supremo. A primeira autoridade do Judiciário a declarar publicamente sua oposição ao continuísmo de Lula foi o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros: “A alternância no poder é salutar. Como cidadão, eu me preocupo muito com a mudança das regras no meio do jogo. Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a instituição da reeleição. Ela foi extremamente negativa”.

O PT convocou reunião da executiva nacional para discutir o tema do terceiro mandato nesta terça-feira. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a petista do tucupi, chegou a soltar uma nota pública, defendendo a ruptura da lei para a permanência de Lula. De ruptura da lei ela entende. Outros aliados preferem dar um apoio mais contido, como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações de Lula. O presidente falou sobre o tema em encontro com quatro senadores do PDT na terça-feira 8. Disse ele: “Mesmo que o PT viesse em peso reunido aqui me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria. Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar a defesa de um terceiro mandato”. Como é de seu estilo, Lula acabou deixando uma brecha, dizendo que não vai desestimular o debate “porque é bom saber que me querem”.

Ser dúbio nas questões que dizem respeito a seu futuro político, mesmo que imediato, é uma das marcas registradas de Lula. Ele sempre agiu assim. Todas as vezes em que foi candidato – até mesmo na campanha para reeleição, em 2006 –, ele deixou para a última hora a definição. Seu instinto foi recompensado sempre. Como não existiu no passado recente – nem existe agora – no espectro de esquerda nenhum nome com a mesma estatura de Lula, a indefinição acaba conspirando a favor dele. Ela agora tem dois efeitos. Primeiro, mantém o nome de Lula sempre no primeiro plano da política, o que lhe agrada muito. Segundo, alimenta o entusiasmo em torno do terceiro mandato, o que ele afirma ser um estorvo. Lula pode mudar de idéia se sua continuação no Planalto for “a vontade do povo”? Devanir esteve com o presidente pelo menos quatro vezes desde que se começou a falar em terceiro mandato. Em nenhuma delas lhe foi pedido que abortasse a proposta. A primeira foi em 6 de novembro do ano passado, no gabinete de Lula. Além dos dois, estavam presentes o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Lula perguntou: “Que história é essa de terceiro mandato, Deva?”. Devanir explicou sua proposta. Lula apenas sorriu e completou: “É cada uma que me aparece…”. Depois, estiveram juntos no Ano-Novo. Devanir avisou que, no início do ano legislativo, apresentaria a proposta. Já neste ano, o deputado foi uma vez ao gabinete presidencial e outra ao Palácio da Alvorada. Relatou como andava seu projeto. De acordo com o que disse a colegas, Lula jamais pediu que ele desistisse, embora tampouco tenha dado apoio explícito. “É lógico que se o Lula mandasse eu desistiria”, disse o deputado a amigos. É o velho instinto de Lula de novo em ação.

Publicado originalmente na revista Istoé (13/04/2008). Brasil. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Enquanto colhe assinaturas para uma emenda pelo fim da reeleição, deputado petista defende plebiscito sobre terceiro mandato para Lula

Com um jeito acelerado de falar, comendo algumas sílabas, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) acende um cigarro e solta uma peculiar explicação para as cheias que estão assolando o Nordeste. “Durante anos, o povo lá rezou para que chovesse, mas não esperava o resultado e acabava migrando para São Paulo”, explica. “Aí, Deus atendia, mas como o povo já não estava mais lá, a chuva caía no Sul. Agora, com as políticas sociais do Lula, o povo não sai mais do Nordeste, e Deus está atendendo lá mesmo às suas preces.” A tese de Devanir sobre as chuvas nordestinas serve para explicar duas coisas. Primeiro, a convicção do deputado de que a vontade do povo pode tudo, até mesmo fazer chover. A segunda coisa, o acerto, na sua concepção, da administração de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, e as razões pelas quais ele deveria ficar por mais um mandato. “Eu estou com o povo. Se o povo achar que ele tem que ficar por mais tempo, isso tem que ser respeitado”, diz ele.

Aos 64 anos, Devanir, um dos mais próximos amigos de Lula no Congresso Nacional, é o pivô das articulações para fazer com que o presidente permaneça no cargo por mais um mandato. É por conta desse pensamento de Devanir que boa parte do Congresso olha desconfiada para uma emenda constitucional que o deputado propõe e para a qual agora colhe assinaturas. Essa emenda não fala em terceiro mandato; visa, ao contrário, extinguir a reeleição, mas dando mais um ano de mandato ao presidente, aos prefeitos e aos governadores. O problema é que Devanir, ao mesmo tempo, sugere a idéia de um grande plebiscito para discutir todo o seu modelo político. “No fundo, o que eu quero é travar uma grande discussão com o eleitorado, na qual as pessoas dissessem o que querem sobre regime de governo, mandatos, etc.”, prega ele. “Qual é o problema de se consultar o povo? O povo tem o direito de manifestar o que deseja. Se o Lula não quiser mais um mandato, basta ele não disputar”, raciocina.

A emenda Devanir não propõe esse grande plebiscito, mas como ele não esconde esse propósito e o tema do terceiro mandato começa a ser repetido também por outras figuras ilustres do PT e do governo, como o vice-presidente José Alencar, teme-se que a idéia do plebiscito acabe aparecendo no meio da tramitação da emenda. “Com os votos do PMDB, ele não deve contar”, afirma o líder do partido, Henrique Eduardo Alves. A desconfiança chega até ao PT: “Acho que essa não é uma discussão conveniente agora”, rechaça o líder Maurício Rands. Alheio à polêmica, Devanir avisa: “Eu vou continuar tentando.”

Publicado originalmente na revista Istoé (13/04/2008). Comportamento. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Rania, da Jordânia, leva seu ativismo social para o YouTube

Ela é linda, inteligente e milionária. Vive num universo de conto de fadas, cercada de todas as mordomias. Estampa as revistas de celebridades do mundo todo, mas ficou internacionalmente conhecida por seu ativismo social. Nem precisava, mas Rania ainda é rainha. A carismática exilada palestina casada com o rei Abdullah, da Jordânia, encarna a melhor representação da mulher do mundo árabe para o Ocidente. E faz questão de abrir todos os canais de diálogo possíveis para defender suas causas. A mais nova ferramenta é um recém-inaugurado canal no YouTube.

No primeiro vídeo postado, em preto-e-branco, a rainha defende, em inglês fluente, as novas tecnologias como instrumento para o entendimento e destaca que o YouTube é uma boa plataforma para o diálogo. “Em um mundo onde é muito fácil se conectar com o outro, ainda estamos bastante desligados”, opina, numa clara alusão ao descompasso entre o Ocidente e o mundo muçulmano e árabe. Ela disse querer acabar com os preconceitos, para que as pessoas conheçam seu povo “sem emendas, rasuras e sem filtros”.

Rania também pretende conversar com a juventude jordaniana, assídua freqüentadora do YouTube, que representa mais da metade da população de seu país (com um total de 6 milhões de habitantes). Ao contrário do que ocorre em outras localidades da região, como Arábia Saudita, Irã ou Síria, na Jordânia há fácil acesso à internet. A rainha tem convocado os jovens a ajudarem na tarefa de desanuviar as suspeitas que rondam seus compatriotas. E as desconfianças que eles próprios têm do mundo ocidental, principalmente dos Estados Unidos. Para estreitar ainda mais a comunicação, Rania pediu que os internautas enviem perguntas, que ela mesma se incumbirá de responder.

Mãe de quatro filhos e formando uma família declaradamente feliz e amorosa com o rei Abdullah, Rania ainda é criticada por muitos árabes e muçulmanos, que a consideram ocidentalizada em excesso. Mas não se importa e diz representar um grande segmento de mulheres do mundo árabe. “Eu gostaria de desfazer essa idéia de que todos são extremistas, de que somos um povo violento e de que a mulher é oprimida.” Suas principais bandeiras são a defesa da educação e a promoção do direito das mulheres.

Rania considera-se uma cidadã global. Diz que quer que seus filhos entendam o mundo como um todo. “Muitas vezes vemos os problemas do outro lado do planeta e achamos que não são nossos, mas são, pois o mundo está interligado”, costuma falar em palestras e entrevistas a líder palestina, que vislumbrou na internet uma das mais eficientes formas de concretizar essa aproximação.

Publicado originalmente na revista Istoé (13/04/2008). Entrevista com o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) por Octávio Costa e Rudolfo Lago. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Senador diz que dossiê sobre FHC foi obra de petistas contra Dilma, mas admite que oposição é incapaz de abalar o presidente

Qualquer que seja o resultado das investigações que serão conduzidas pela Polícia Federal a respeito do vazamento de informações sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth – que a oposição batiza de dossiê e o governo chama de banco de dados –, um ponto a essa altura é incontestável: o senador Álvaro Dias (PSDBPR) é um dos personagens centrais desse enredo. Os papéis passaram pelas suas mãos antes de se tornarem públicos. Nesta entrevista à ISTOÉ, o senador oposicionista confirma que teve acesso aos documentos e invoca o direito constitucional de sigilo da fonte para não dar explicações sobre quem lhe levou a papelada. É mais um episódio da guerra pesada que governo e oposição travam no Congresso. Dias, porém, aposta que o vazamento do documento que chamusca a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a abate em plena tentativa de vôo presidencial, é obra do “fogo amigo” petista que tornou-se público numa manobra precipitada, com o propósito de constranger Dilma. “Nessa selva petista, tucano não sobrevive”, ironiza o senador. O fato é que a papelada, seja qual for seu autor e seu objetivo, serviu de motivação para que Dias voltasse a exercer seu estilo pesado de oposição. No episódio do mensalão, Dias foi o primeiro político adversário a pedir claramente o impeachment do presidente Lula. Para Dias, a oposição perdeu, ali, por timidez, a sua melhor oportunidade de abater Lula. Hoje, padece de um discurso incapaz de retirar o presidente dos seus altos índices de popularidade e enfrenta dificuldades para se manter unida. Lula, na opinião de Dias, é o político “com maior capacidade de transferência de votos” que ele já conheceu nos seus mais de 30 anos de vida política. Isso dá a medida do quanto poderá ser renhida a disputa eleitoral em 2010. Abaixo, a entrevista que Dias concedeu à ISTOÉ em seu gabinete no Senado.

ISTOÉ – Foi o sr. que vazou para a imprensa o dossiê sobre os gastos do presidente Fernando Henrique e dona Ruth?
Álvaro Dias – Evidente que não. O dossiê existe. Isso está comprovado. Foi formatado na Casa Civil. A própria ministra Dilma Rousseff anunciou- o, em São Paulo, quando disse: “Temos uma bala na agulha, não vamos apanhar quietos, estamos fazendo um levantamento sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.” Logo em seguida jornais noticiaram que o governo preparava um dossiê. E coincidentemente o líder do governo no Senado (Romero Jucá) vinha propor a instalação da CPI, mudando a estratégia oficial. Antes, a tentativa de impedir, e, agora, o desejo de instalar. Na esperança de confundir as coisas, desviando o foco para o governo passado.

ISTOÉ – Esse teria sido, então, o objetivo do dossiê?
Dias – Na verdade, houve um duplo objetivo. Primeiro, confundir a opinião pública. E o outro, intimidar a oposição, chamando-a para entendimento. Aliás, o equívoco foi quando ocorreu a elaboração de um requerimento a várias mãos propondo instalar a CPI na Câmara dos Deputados. Nós não dependemos da maioria para instalar CPI no Congresso. Outro equívoco, a meu ver, foi incluir o governo passado. Não havia nenhuma denúncia formalizada.

ISTOÉ – Se a estratégia era essa, como o sr. explica o vazamento?
Dias – O vazamento é a conseqüência. Não existiria vazamento, se não existisse o dossiê. Há uma diferença entre o banco de dados, que existe, e o dossiê, que também existe. Ambos são filhos de uma mesma construção. A identidade é que é diferente. No banco de dados não vão se encontrar nomes como dona Ruth, Arthur Virgílio, Aloísio Nunes. Lá serão encontrados os nomes dos coordenadores das despesas, hoje chamados de ecônomos. Já no dossiê, há uma coluna à direita, de “Observações”, onde se configura um modelo diferente, com os nomes das pessoas e algumas observações que demonstram a má-fé.

ISTOÉ – Como o levantamento chegou a suas mãos?
Dias – Eu não fui fonte das informações, como alguém alegou. Fui ouvido por vários jornalistas, manifestei minha opinião e disse que vi páginas do dossiê. Na verdade, algumas pessoas tiveram acesso a essas informações. Como elas chegaram, não sei dizer. Mas é muito fácil a Polícia Federal descobrir. Estranho é anunciar que a PF vai investigar o vazamento e não investigará a feitura do dossiê. O substantivo é a existência do dossiê, que possibilitou o seu vazamento.

ISTOÉ – Os dados, então, já circulavam pelo Senado?
Dias – A notícia sobre a existência do dossiê circulou desde o início de fevereiro. Então, veio o esforço do governo propondo a CPI no Senado inicialmente, depois se acabou aceitando a CPI mista, numa negociação que realmente não ficou bem. É claro que os farejadores começaram a perseguir esse dossiê e a buscar informações. Eu tive acesso às informações na semana anterior à divulgação. Tive notícias de que outras pessoas também viram. As pessoas temem se apresentar como fonte porque alegam tratar-se de informações sigilosas. Mas não são.

ISTOÉ – Se as informações não são sigilosas, por que o sr. não revela sua fonte?
Dias – Há um erro quando se questiona um senador sobre fontes. As pessoas parecem esquecer que o artigo 56 da Constituição, em seu parágrafo sexto, assegura ao parlamentar não revelar as fontes das suas informações. O sigilo da fonte é essencial no processo democrático, principalmente num país como o nosso, em que os escândalos de corrupção pipocam. Quem ofereceria informações delicadas à imprensa se não tivesse certeza do sigilo? É claro que comprometeria o processo de investigação.

ISTOÉ – O sr. acredita na tese de conspiração contra a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência?
Dias – Se há conspiração é interna corporis. É uma conspiração doméstica, familiar. Essa ave tucana não sobrevive nessa selva petista do Palácio do Planalto. Se houve conspiração, o presidente da República é o grande responsável. Ele antecipou o processo eleitoral, a meu ver, indevidamente. O PT é um partido de facções. É possível que isso tenha despertado o conflito interno. Eu não saberia assegurar se houve conspiração doméstica e se o presidente deu combustível para o fogo amigo. No vazamento, houve uma precipitação. Talvez alguém que não morra de amores pela candidatura da ministra tenha atravessado o cronograma estabelecido.

ISTOÉ – O sr. vê relação entre os problemas da ministra e a tese da reeleição do presidente Lula?
Dias – Há forte suspeição de que tenha havido aí uma estratégia do presidente. O lançamento da candidatura da ministra seria uma forma de desviar o foco, enquanto ardilosamente se prepara o plano para um terceiro mandato. Até porque a ministra não tem grande apelo popular. Portanto, pode ter sido o modelo ideal para o presidente ocupar o espaço e viabilizar o projeto de terceiro mandato. O deputado autor da proposta na Câmara (Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo) é do círculo de amizades do presidente. Enquanto o presidente afirma não desejar o terceiro mandato, o deputado continua agindo. Nós temos o direito de acreditar numa encenação do presidente.

ISTOÉ – A oposição denuncia erros e corrupção do governo, enquanto o presidente vive uma popularidade jamais vista. Por que isso acontece?
Dias – O País está dividido ao meio. Essas denúncias encontram eco numa parte da sociedade, que independe dos programas assistencialistas do governo. Mas isso não tem sido suficiente. O presidente Lula tem, de fato, uma popularidade surpreendente. É o líder político com a maior capacidade de transferência de votos que eu já conheci em 33 anos de mandato eletivo. A minha conclusão é que a população pobre cultiva a virtude da gratidão e responde aos benefícios diretos que recebe. E iludem-se os que acham que seja só o Bolsa Família. O presidente Lula hoje tem uma imagem tão forte que anulou seus coadjuvantes. Eles não existem. É por isso que a população não sabe os nomes dos seus ministros. O governo Lula é Lula. Houve ainda um aparelhamento do Estado e a criação de uma relação de promiscuidade com os movimentos sociais, em convênios ministrados pelos ministérios que vão parar em ONGs ligadas a esses movimentos.

ISTOÉ – Falta à oposição um discurso para essa parcela diretamente beneficiada pelas políticas sociais do governo?
Dias – Falta. A oposição sente-se impotente diante desse arsenal cuja montagem surpreendeu. A verdade é que houve um certo receio da oposição em criticar o governo Lula. Um receio de que prevalecesse a teoria do preconceito. De que estamos criticando Lula porque é um operário e nós da elite estamos combatendo o homem. A oposição tornou-se tímida. O movimento oposicionista cresceu durante a crise do mensalão, mas a oposição perdeu a oportunidade. Eu defendia que se instaurasse ali um processo de impeachment porque havia condições para isso. Reconheço que poderia não haver apoio popular. Mas a obrigação da oposição era propor a instauração do processo, mesmo que o impeachment não viesse a ocorrer. A verdade é que a oposição não ocupou os espaços e não teve capacidade de mobilizar a opinião pública.

ISTOÉ – E agora, em 2008, a oposição pode ter sorte melhor?
Dias – Eu não confundo eleição municipal com eleição federal.

ISTOÉ – Mas o presidente Lula confunde, ele está federalizando as eleições.
Dias – É verdade. O presidente tenta transferir a sua popularidade para aparelhar os municípios com seus prefeitos. É legítimo. Quer aumentar a força eleitoral. Mas não estará em discussão o governo Lula na eleição municipal. São peculiaridades locais. É o caso da aliança entre PSDB e PT em Belo Horizonte. Isso acontece porque os partidos não são unitários e ideológicos. O espectro partidário é o “samba do crioulo doido”. Não há programas, não há ideais. As condições locais é que prevalecem.

ISTOÉ – A aliança entre o PSDB e o DEM está prestes a se acabar?
Dias – Acho que temos de manter a boa relação, principalmente em função da atividade no Legislativo, nessa tarefa difícil de fazer oposição ao presidente Lula. Eu não vejo problemas em que ocorram confrontos entre o PSDB e o DEM nas eleições municipais. Mas alguns deveriam ser evitados. É o caso principalmente de São Paulo. Eu acho que se devem realizar todos os esforços para se estabelecer um projeto único. Há uma relação muito forte entre o Gilberto Kassab e o José Serra. O Kassab é da maior lealdade ao Serra. Eu imagino que seja possível, com uma presença forte do Serra, haver um entendimento. A favor do mais forte. Que não se coloque desde já que é o Geraldo Alckmin. Que se estabeleça um prazo: final de maio. Quem estiver mais bem situado apóia o outro.

ISTOÉ – Se não houver o entendimento, há risco de se perder a eleição?
Dias – Não creio. Acho que Marta Suplicy tem um teto. Haverá segundo turno, e no segundo turno, se não estiverem unidas, as forças de Kassab e Alckmin se unirão. Alckmin é o favorito. É um político já testado no Executivo, que administrou um Estado tão importante, com a complexidade que tem São Paulo, com baixa taxa de rejeição. Isso é um patrimônio extraordinário.

ISTOÉ – Em 2010, o sr. considera possível derrotar um candidato apoiado pelo presidente Lula?
Dias – Sim, porque a transferência de votos tem limites. Não é ele o candidato. Por maior que seja o esforço do presidente Lula com relação aos candidatos postos, a oposição é a grande favorita para 2010.

Publicado originalmente na revista Época (13/04/2008). Reportagem de Wálter Nunes. Íntegra para assinantes, clique aqui.

O misterioso consultor Luís Lima tinha uma segunda porta de entrada para conseguir contratos sem licitação em administrações comandadas pelo PT

Há um mês a fundação de empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ficou conhecida por patrocinar mordomias do reitor da Universidade de Brasília, Thimothy Mulholland. Pagou a reforma luxuosa do apartamento funcional do reitor, equipando-o com TVs de plasma de última geração e latas de lixo de R$ 990. A Finatec também está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal e da CPI das ONGs no Senado Federal por causa da suspeita de ter servido como uma fachada legal para que a empresa Intercorp, de propriedade do consultor gaúcho Luís Lima, conseguisse sem licitação contratos milionários com prefeituras e governos estaduais administrados pelo PT.

A justificativa das prefeituras e dos governos estaduais para dispensar a concorrência pública era sempre a mesma: a Finatec é uma fundação voltada para o desenvolvimento da pesquisa científica e teria “notória especialização” em gestão pública. Na prática, tão logo um contrato com uma administração petista era assinado, a Finatec se apressava em subcontratar os serviços da empresa de Luís Lima. Entre 2001 e 2005, a Finatec recebeu R$ 50 milhões em contratos com administrações petistas e repassou R$ 22 milhões para a empresa de Lima.

Promotores e senadores querem agora saber se a manobra para driblar licitações era também um atalho criado pelo consultor gaúcho para conseguir contratos nos quais o dinheiro público acabou sendo desviado. As investigações ainda estão no começo, mas documentos e registros obtidos com exclusividade por ÉPOCA sugerem que os negócios suspeitos de Luís Lima com administrações petistas foram muito maiores que os celebrados por meio da Finatec. Esses documentos apontam para a utilização de uma segunda entidade, o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort), que, assim como a Finatec, pode ter servido para Luís Lima obter contratos sem licitação com administrações do PT. Sob a condição de permanecer no anonimato, ex-funcionários da Intercorp disseram a ÉPOCA que o Idort desempenhava papel idêntico ao da Finatec: dava cobertura legal para a empresa de Luís Lima conseguir contratos sem participar de concorrências públicas. “Quem assinava o contrato com as prefeituras era o Idort, mas os responsáveis pelo trabalho eram os consultores do Luís Lima”, diz um ex-funcionário da Intercorp.

A parceria entre Idort e Intercorp teve como alvo, sobretudo, prefeituras no Rio Grande do Sul e em São Paulo controladas pelo PT. Todos os contratos foram assinados em 2002, ano de eleições para o Congresso, governos estaduais e Presidência. Quem assinava o contrato era sempre um representante do Idort, mas há indícios de que quem estava por trás era a Intercorp, de Luís Lima.

Na cidade gaúcha de Santa Maria, o prefeito Valdeci de Oliveira (PT) contratou sem licitação o Idort para prestar “consultoria administrativa e financeira” ao município. Pagou pelo serviço R$ 560 mil. Segundo a própria Prefeitura de Santa Maria, o Idort mandou oito consultores para a cidade. Entre eles estava Eduardo Grin, funcionário da Intercorp e braço direito de Luís Lima na empresa. A Prefeitura de Santa Maria disse não saber se o Idort subcontratou a Intercorp, mas Grin afirmou a ÉPOCA que nunca foi funcionário do Idort. Entre 1999 e 2003, ele foi funcionário registrado da Intercorp.

Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o prefeito Fernando Marroni (PT) dispensou licitação para contratar o Idort por R$ 1,152 milhão para “prestar assessoria na área de organização administrativa”. A Prefeitura disse ser impossível identificar todos os consultores que trabalharam pelo Idort em Pelotas, mas reconhece que Luís Lima e Eduardo Grin estavam entre eles.

Em Jacareí, São Paulo, o prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) contratou sem licitação o Idort para fazer uma “reforma administrativa” no município. O responsável pelo projeto do Idort foi novamente Eduardo Grin. O contrato entre a Prefeitura de Jacareí e o Idort custou R$ 1,2 milhão e chegou a ser bloqueado por decisão judicial, depois revertida pela Prefeitura.

Em São Carlos, São Paulo, o prefeito Newton Lima Neto (PT) fez dois contratos com o Idort para consultoria na área de saúde pública, no valor de R$ 452.800. Em um deles, aparece como testemunha Ana Néri da Silva Martins, gerente da Intercorp. Qual o motivo? ÉPOCA perguntou à Prefeitura, mas não obteve uma explicação. O Idort enviou a São Carlos 11 consultores. Entre eles estavam Jairo Soares Martins Filho e Henrique Johnson Buarque, dois consultores que trabalharam para a Intercorp na Prefeitura de Nova Iguaçu, comandada pelo também petista Lindberg Farias, em um contrato obtido, desta vez, por meio da Finatec. Terminado o contrato da Finatec, Henrique Johnson foi nomeado secretário de Saúde e Jairo Soares assumiu a presidência da Fundação Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.

Em Campinas, São Paulo, a prefeita Izalene Tiene (PT) contratou o Idort por R$ 455 mil para elaborar o Plano de Cargos e Salários dos funcionários municipais. Em Araraquara, São Paulo, o prefeito Edinho Silva (PT) pagou R$ 60 mil ao Idort para fazer a “modernização administrativa” dos serviços da Prefeitura. As duas prefeituras informaram não ter registros da subcontratação de outras consultorias, mas lá também, segundo ex-funcionários da Intercorp, a empresa de Luís Lima estava presente.

ÉPOCA teve acesso a uma lista de brindes e presentes enviados por Luís Lima a seus clientes no Natal de 2004. A relação tem 254 pessoas, na maioria políticos e funcionários públicos. Com exceção de Cícero Lucena (PSDB), senador e ex-prefeito de João Pessoa, na Paraíba, e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), praticamente todos os políticos e servidores presenteados são do PT. Entre eles havia dez prefeitos, dois ministros (Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação da Presidência, e Humberto Costa, da Saúde) e o governador do Piauí, Wellington Dias. Um detalhe interessante é que os presentes enviados por Lima tinham embalagens diferentes conforme o destinatário. Quando o presenteado tinha contratado a Finatec, o embrulho levava uma estampa com o símbolo da fundação de Brasília. Para prefeitos e funcionários de Campinas, São Carlos, Jacareí, Araraquara, Pelotas e Santa Maria, o logotipo era do Idort.

Há mais de um mês, ÉPOCA perguntou a Luís Lima se ele tinha contatos profissionais com o Idort. Ele negou. A mesma pergunta foi feita ao presidente do Idort, Roberto Venosa, que afirma comandar uma entidade com 600 funcionários e uma história de 76 anos. Venosa também desmentiu relações profissionais com a Intercorp. Há duas semanas, ambos se negaram a responder a novas perguntas. Diante das evidências apresentadas acima, a pergunta que cabe agora é outra: o que há tanto a esconder na relação entre Idort e Intercorp?

Publicado originalmente na revista Época (13/04/2008). Reportagem de Gisela Sekeff. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Novas tecnologias podem ajudar a modernizar a educação no Brasil. O país está pronto para elas?

A fluminense Rejiane da Silva, de 14 anos, estudante de uma escola municipal em Piraí, Rio de Janeiro, precisava fazer uma pesquisa para a aula de Português. Para isso, usou seu Classmate, um notebook educacional de baixo custo. O aluno Michael Pereira, de Cordeirópolis, São Paulo, conheceu em detalhes nas aulas de Ciências o mosquito da dengue através da lousa digital, um quadro-negro de última geração que funciona como uma grande tela de computador, sensível ao toque. Helena Ribeiro, de 9 anos, de uma escola particular de Brasília, tinha como tarefa fazer uma maquete do Sistema Solar. Sua professora pediu que mergulhasse na internet para descobrir como fazê-la. O paulistano Pedro Veiga, de 11 anos, do tradicional Colégio Dante Alighieri, projetou um robô coletor de lixo e ganhou o 1º lugar no Dante Digital, feira que reúne os melhores trabalhos de robótica da escola.

Rejiane, Michael, Helena e Pedro são alunos do século XXI. A tecnologia para eles, principalmente a internet, já faz parte da educação. A tendência é praticamente inevitável. Com a popularização dos computadores, a internet entra na escola, mesmo que pela porta dos fundos, quando o aluno faz pesquisa em casa sem orientação do professor. Ou quando, à revelia dele, copia e cola algum material de pesquisa. A questão é como incorporar essas inovações ao ensino regular para melhorar o desempenho dos alunos.

No Brasil, existem iniciativas oficiais para equipar as escolas. Na terça-feira passada, o governo anunciou uma parceria com as operadoras de telefonia fixa para levar a internet de alta velocidade a 37 milhões de estudantes. Mais de 56 mil escolas públicas urbanas estarão conectadas em banda larga até o fim de 2010, graças a um investimento de R$ 1 bilhão das operadoras. O governo federal também mostrou interesse em adotar o projeto Um Computador por Aluno, idealizado por Nicholas Negroponte, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). A idéia é equipar cada estudante com um laptop juvenil, que o acompanharia durante todo o ano letivo, inclusive em casa. Mas a licitação para comprar o primeiro lote, de 150 mil máquinas, foi cancelada em fevereiro. Segundo o governo, por causa do preço.

Afinal, qual é o papel dos computadores na educação? As pesquisas internacionais sugerem que a tecnologia pode acelerar o aprendizado. O Estado americano de Michigan investigou 22 mil alunos que usavam notebooks pessoais na escola e os levavam para casa. Em um ano, a proporção de estudantes com proficiência em leitura subiu de 29% para 41%. Já o porcentual dos aprovados em matemática dobrou, de 31% para 63%. Outro levantamento, feito na província canadense da Colúmbia Britânica, concluiu que o maior ganho foi na habilidade de escrita, que elevou em 30% o índice de aprovações.

Mais de 56 mil escolas públicas brasileiras terão internet rápida até 2010, segundo o governo

Apesar das promessas, a maioria dos estudos mostra que o computador só ajuda se o aluno tiver orientação para seu uso. É o que aponta o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo divulgado em 2006 – que teve dados coletados também no Brasil – concluiu que os alunos com menos acesso a computadores têm notas mais baixas. Os estudantes que usam mais o computador em casa têm notas mais altas. Porém, o melhor desempenho foi entre aqueles que usam o computador cerca de uma vez por semana. Para os especialistas, isso significa que os professores ainda não sabem tirar proveito dos computadores como ferramenta de educação.

Os países desenvolvidos estão investindo em computadores com internet em suas escolas. Segundo o Pisa, Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul têm um computador para cada três alunos nas escolas públicas, número superior à média das escolas de elite brasileiras. Mesmo nas escolas particulares do Brasil, dos 3,3 milhões de alunos que cursam da 1ª à 8ª série, mais de 1 milhão ainda não teve acesso a um computador. A média brasileira é de uma máquina para cada 50 alunos, muito longe do mínimo recomendado pela OCDE, uma máquina para cada cinco alunos.

Segundo o Ministério da Educação, 30% dos alunos do ensino fundamental estudam em escolas onde há algum computador, mas nem sempre as máquinas são usadas pelos alunos. A antropóloga americana Julie Remold, do centro de pesquisas SRI International, deixa claras as mazelas do ensino no Brasil. Julie visitou mais de 20 escolas para descobrir que, na maioria delas, os computadores só eram usados para ensinar informática. “Em todas as escolas públicas que visitei, o laboratório de informática ficava trancado e só funcionava na hora da aula. Muitas delas tinham sido roubadas. Isso diminui o interesse do aluno”, diz Julie. “Por enquanto, as melhores experiências de utilização de recursos tecnológicos como parte do plano pedagógico da escola são exemplos pontuais e não refletem uma mudança no cenário brasileiro como um todo”, afirma Mozart Neves, da ONG Todos pela Educação.

Algumas escolas já mostram o potencial da tecnologia. No Dante Alighieri, os alunos aprendem a resolver problemas com a robótica. Os alunos montam máquinas com motores, rodas, polias e circuitos eletrônicos acoplados a computadores. “A princípio, pode soar como uma atividade restrita à área de ciências exatas, mas tem todo um contexto social de aprendizagem”, diz João Vilhete D’Abreu, pesquisador na área de tecnologia aplicada à educação da Unicamp. O aluno Pedro Veiga descobriu isso ao longo do ano passado, enquanto montava o robô coletor de lixo. “O cérebro dele era uma escova de cabelo que girava e empurrava o lixo para um compartimento. Tudo automatizado pelo computador”, diz Pedro. Para sua mãe, Vera Cristina Veiga, a atividade valeu como uma lição de vida. “Não é um simples modismo, a robótica desenvolve na criança a capacidade de tentar de novo, de ser persistente.”

Em Piraí, no Rio, os laptops aumentaram a participação dos alunos nas aulas. “Já dá para perceber várias mudanças nos alunos. Eles estão mais responsáveis, com maior auto-estima, e diminuiu a evasão escolar”, diz Jocemar Rodrigues de Moraes, diretor de uma escola municipal. Parte da explicação é dada por uma das alunas, Rejiane da Silva, de 14 anos. “Na minha casa não tem computador e, quando vou para uma aula onde preciso usá-lo, fico muito mais interessada em aprender.” A empolgação de Rejiane é um dos grandes trunfos da tecnologia para manter os alunos envolvidos com o conteúdo do ensino. “As crianças de hoje nasceram na era digital, é de esperar que aprendam a pensar dessa forma, digitalmente”, diz o americano John Seely Brown, ex-diretor do famoso Centro de Pesquisas de Palo Alto (PARC) da Xerox. Lá foi desenvolvido o sistema operacional gráfico que derivou no Macintosh e no Windows. “A verdadeira questão não é se os computadores ajudam. Mas de quantas formas diferentes eles podem ser usados. E os limites são nossa imaginação.”

Uma geração que crescer à vontade com a tecnologia estará mais preparada para conduzir o Brasil nas próximas décadas, em um mundo onde só as nações mais inteligentes vão sobreviver. A revolução científica que começou há 300 anos se acelerou exponencialmente. Por isso, o sucesso econômico – das empresas e dos países – é determinado pela velocidade com que eles adquirem e transmitem conhecimentos. Esse é nosso maior teste.

Publicado originalmente na revista Época (13/04/2008). Reportagem de José Fucs. Íntegra para assinantes, clique aqui.

O ex-ministro da Fazenda critica a paralisação das reformas e diz que, sem elas, o Brasil não anda

O ex-ministro da fazenda Pedro Malan, que comandou a economia do país durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), costuma ser discreto em suas manifestações. Desde que deixou o cargo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, são raras suas entrevistas. Malan, hoje presidente do Conselho de Administração do Unibanco, também costuma ser econômico em suas críticas ao atual governo. Durante o 21o Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na semana passada, porém, ele parece ter mudado de tom. Malan fez críticas à total paralisação das reformas econômicas no atual governo.

De acordo com Malan, o país só conseguirá crescer a taxas elevadas e sustentáveis, com a rapidez necessária para enfrentar a competição cada vez mais acirrada no cenário global, se colocar as reformas na ordem do dia. “As reformas são importantes para aumentar a eficiência, a produtividade e a competitividade do país”, afirmou. “É disso que depende, em última instância, o desenvolvimento econômico, social, tecnológico e cultural. Poderemos dar um grande passo se conseguirmos mostrar que elas não são importantes por si mesmas.” Mas Malan se mostrou cético em relação à possibilidade de que isso possa ocorrer no atual governo. “No Brasil, é preciso que as coisas se deteriorem para que as forças políticas se mobilizem. É nossa forma de lidar com os problemas”, disse.

O Fórum da Liberdade, evento promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), reuniu empresários, autoridades e especialistas do exterior para debater o tema Agora, o Mercado É o Mundo (leia mais na coluna de Paulo Guedes). Diante dessa platéia, Malan clamou urgência nas três principais reformas: tributária, trabalhista e previdenciária.

Em relação à reforma tributária, ele afirmou que o texto hoje em discussão no Congresso, embora seja um passo na direção correta, ainda é tímido. Principalmente se levarmos em conta que no Brasil – dono de uma das mais altas cargas tributárias do mundo, na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) – os gastos do governo federal crescem num ritmo duas vezes mais rápido que o PIB.

Sobre a reforma trabalhista, Malan disse que o engessamento das relações de trabalho deixa a economia brasileira em desvantagem em relação à de seus principais competidores globais, que oferecem mais flexibilidade para contratação e dispensa de mão-de-obra. “No Brasil, há uma diferença enorme entre o salário recebido pelo trabalhador e o custo efetivo da mão-de-obra”, afirmou. Nesse campo, o país está vivendo, em sua visão, um “retrocesso”. Malan disse duvidar que algo possa acontecer na área até as eleições presidenciais, no fim de 2009.

No caso da reforma da Previdência, Malan disse que o tema terá de ser encarado cedo ou tarde. De acordo com ele, só os países com mais de 10% da população com idade acima de 65 anos gastam mais de 10% do PIB com aposentadorias e pensões. O Brasil é o único em que os gastos nesse quesito alcançam 13% do PIB, embora a população com mais de 65 anos represente só 7% do total. É um gasto per capita equivalente a 22 vezes mais que os gastos realizados com a educação fundamental. “Acho que vai ser difícil mexer com a Previdência em ano de eleições municipais.” Malan sempre foi um otimista em relação ao país. Seu discurso, hoje mais cauteloso, continua merecendo atenção.

Aécio Neves, 46 anos, começou na vida pública como secretário particular de seu avô Tancredo Neves. Soube aproveitar a herança política, a partir da qual deslanchou uma carreira meteórica. Foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos, ajudou a fundar o PSDB em 1988 e, em 2001, elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados. Em 2002, foi eleito governador. Reelegeu-se em 2006, no primeiro turno, com 77% dos votos válidos, a segunda maior votação proporcional do país. Bonito e solteiro, entra no sexto ano de mandato batendo ponto nas colunas sociais como convidado obrigatório da maior parte das festas cariocas, às quais comparece com beldades como a miss Brasil Natália Guimarães. No noticiário político, pontifica como peça fundamental na articulação da candidatura tucana (que pode ser sua) na eleição presidencial de 2010 e como o governador com resultados mais expressivos a apresentar. Diz ele: “O choque de gestão nada mais é do que a compreensão de que o setor público tem de ser eficiente e apresentar resultados concretos”.

O tucano José Serra, 66 anos, começou sua carreira política no movimento estudantil dos anos 60. Foi deputado, senador, prefeito de São Paulo, ministro do Planejamento e da Saúde antes de se eleger governador do estado. No Palácio dos Bandeirantes, ele tem um objetivo claro: pavimentar sua candidatura a presidente da República em 2010. Pretende viabilizar o projeto transformando São Paulo em um canteiro de obras. Para isso, precisa de muito mais dinheiro para investir do que o proporcionado pelos doze anos de boa gestão financeira dos seus correligionários Mario Covas e Geraldo Alckmin. Por esse motivo, Serra cortou 13% dos cargos de confiança do governo do estado – boa parte deles nomeada por Covas e Alckmin. Ao mesmo tempo, passou a renegociar todos os contratos do governo paulista com o objetivo de economizar 600 milhões de reais, o que criou um novo atrito com seu antecessor. Além de pôr um novo freio nas contas já ajustadas de São Paulo, Serra implantou medidas inovadoras para ampliar a receita paulista e conseguiu uma folga orçamentária que será investida prioritariamente em obras de transportes, como o Rodoanel, um anel viário que visa a reduzir o tráfego de caminhões na capital paulista. A construção desse anel estava empacada desde abril de 2006. O projeto só deslanchou porque Serra levantou dinheiro com o corte de despesas e com o leilão da folha de pessoal.