O Futuro começa agora e se chama Juventude do PSDB 28 dezembro 2011
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A Juventude Tucana mobilizou mais de mil jovens de todas as unidades federativas, identificados com a proposta Social Democrata, para discutir durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2011, na cidade de Goiânia, o futuro do Brasil.
Um conjunto de debates sobre os mais diversos temas foi realizado nos estados, pela internet, que culminou neste grandioso evento.
No cenário internacional presenciamos um momento de crise. Regiões inteiras, antes consideradas estáveis e exemplo de desenvolvimento social e gestão econômica, mostram as fissuras de um modelo que aparenta não ser mais sustentável.
A internet e suas mídias sociais revolucionam diariamente as formas tradicionais de comunicação. Possibilitam maior transparência das ações do governo, diminuem a distância entre o cidadão e o governante e amplificam a capacidade de mobilização da população. Nas ruas, o povo confronta antigas ditaduras e pede soluções para novos problemas. Nos gabinetes, governantes buscam soluções que ainda não são claras.
No Brasil há a sensação de relativa estabilidade econômica e social. Por um lado isso é reflexo da força que nossa economia mostrou no momento de crise, mantendo relativamente os níveis de emprego e de consumo da população.
O país que temos hoje, com todos os seus problemas e virtudes, é produto do trabalho de uma geração que soube se organizar politicamente e lutar para conquistar a democracia, estabilizar a economia e fortalecer as instituições fundamentais do estado brasileiro. Para nosso orgulho, grande parte dos homens públicos que construíram essas vitórias são hoje as figuras de proa do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.
A ineficiência com os gastos públicos, a corrupção e a incompetência gerencial do atual governo federal têm danificado os alicerces construídos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O país, desse modo, deixa de avançar nas reformas necessárias, quando não, as já realizadas são deturpadas.
Cada vez mais conscientes do custo da corrupção as pessoas saem às ruas para pedir o seu fim. Exigem mais empenho nas investigações, mais transparência nas ações e mais rigor nas punições. Afinados com essa pauta política, colocada pela sociedade, a JPSDB defende que ações de corrupção sejam enquadradas judicialmente na categoria dos crimes hediondos, não mais permitindo que escândalos como do mensalão sejam esquecidos sobre a poeira de interesses escusos.
Entendemos que o partido precisa se posicionar de forma clara com relação a aproximação do PSDB com a escuta dos verdadeiros movimentos sociais não aparelhados por estruturas corrompidas pelo autoritarismo. É entender o reflexo da opinião social nas transformações que a sociedade brasileira exige e que o PSDB tem que estar pronto a efetivá-las. É entender as diversidades culturais, de gênero, de igualdade racial, orientação sexual, políticas, religiosas e todas as outras vertentes de manifestação do povo brasileiro.
De igual forma, defender uma reforma política ampla e irrestrita que de fato garanta a participação popular nas decisões de nosso presente e futuro, que garanta o fortalecimento das estruturas partidárias e que possa aumentar a possibilidade de oxigenação na política brasileira. Para isso, entendemos ser vital a implantação do voto distrital puro como ferramenta para efetivar a reconstrução de nossa democracia, combalida pelo lulo-petismo.
A classe política se encontra cada vez mais desacreditada pela sociedade. Nós, jovens políticos, não podemos simplesmente aceitar essa realidade. Devemos trabalhar para resgatar a credibilidade dos homens públicos.
Para tanto, acreditamos ser fundamental que a Juventude Social Democrata inclua na pauta dos debates políticos assuntos de interesse direto da sociedade, sem medo de se posicionar e de atuar como um importante formador de opinião norteado pelos valores da Social Democracia.
Por isso, saímos desse congresso com algumas bandeiras que defenderemos:
TRANSFORMAÇÃO DA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO E SEM PRESCRIÇÃO
A Juventude do PSDB entende como fundamental a necessidade de aprimorarmos os mecanismos de combate à corrupção e de fiscalização na aplicação dos investimentos públicos. Não podemos permitir que crimes de corrupção terminem sempre de forma inconclusiva e impune. Por isso propomos transformar crimes de corrupção em crime hediondo e sem prescrição para que processos como o do “mensalão” não se estendam por anos sem punição aos condenados.
O PSDB deve sair na vanguarda do clamor popular pela ética e não permitir em seus quadros nenhum candidato que não seja “Ficha Limpa”.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, SEM IDADE MÍNIMA PARA CRIMES HEDIONDOS
Com a coragem suficiente e a ousadia característica da juventude, queremos abrir a discussão de temas que envolvem não apenas dados estatísticos e problemas de gestão pública, mas sim questões de valor e moral. Apoiados no levantamento realizado nas inscrições para esse Congresso da Juventude da Social Democracia Brasileira, onde identificamos que a maioria (~80%) defende a redução da maioridade penal, temos a coragem de levantar essa bandeira propondo que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos, sem idade mínima para crimes hediondos.
PELO FIM DO ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO
É um absurdo que hoje, com toda a dificuldade orçamentária, sem a perspectiva de envolvimento do país em conflitos internacionais, os jovens do sexo masculino ainda sejam obrigados a se alistarem ao serviço militar. Entendemos que a carreira militar, por sua importância para o Estado, deva ser valorizada e encarada de forma profissional, como já acontece em outros países. Por isso, defendemos o fim do alistamento militar obrigatório
MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA JOVENS ATÉ 24 ANOS.
A meia-entrada em eventos culturais e esportivos serve, sobretudo, para ajudar a formação sócio-intelectual do jovem brasileiro. O atual modelo restringe este benefício aos estudantes, descriminando uma grande parcela de jovens que, por necessidade, são obrigados a largar os estudos e ingressar no mercado de trabalho. Nossa proposta, inclusive, acabará com a atual corrupção gerada pela emissão descontrolada de carteirinhas estudantis. Assim, propomos que a meia-entrada seja garantida através da identificação oficial da idade do beneficiado.
PRIMÁRIAS JÁ!
O PSDB surgiu tendo como uma de suas premissas a democracia interna. A melhor forma de garanti-la é incluir as bases partidárias diretamente no processo decisório da escolha de nossos candidatos majoritários. Por isso defendemos as primárias já nas eleições de 2012.
O FUTURO COMEÇA AGORA E SE CHAMA JUVENTUDE DO PSDB
Frente pela Adoção apresenta três projetos de lei no Congresso Nacional 21 dezembro 2011
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Uma das propostas busca ampliar para 120 dias licença-maternidade de mães que adotarem crianças e jovens de qualquer faixa etária
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) anunciou, nesta terça-feira (20/12), que a Frente Parlamentar pela Adoção apresentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal três projetos de lei para desburocratizar os processos de Adoção. A Frente foi criada em junho deste ano com o objetivo de facilitar e incentivar políticas públicas em favor da adoção. Ela é integrada pelos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias (PT/RJ), e pelos deputados Gabriel Chalita (PMDB/SP), Reguffe (PDT/DF) e Alessandro Molon (PT/RJ).
O primeiro projeto de lei garante a licença-maternidade de 120 dias para as mães que adotarem crianças ou jovens de qualquer idade. A proposta também garante que homens que adotem sozinhos também tenham esse direito.
“Esse projeto concede 120 dias para mães de crianças de qualquer idade. Hoje, os 120 são apenas para mães de crianças com até um ano. Vamos estender também essa licença aos pais que adotem crianças sem um cônjuge”, afirmou.
A Frente propõe, ainda, que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes possam apresentar ação civil pública – instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos. Outro projeto permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.
“Estamos garantindo isenção fiscal para empresas que contribuam com os lares e instituições que cuidam dessas crianças, para dar mais estrutura e conforto a elas. Se fizerem doações permanentes, essas empresas terão deduções no imposto de renda. É o inicio de um trabalho para que tenhamos menos crianças em condições de serem adotadas, porque teremos mais crianças com famílias, construindo um novo destino”.
Site
O anúncio foi feito durante o lançamento do site da Frente Parlamentar pela Adoção, na Câmara dos Deputados. O site divulgará informações sobre a legislação pela adoção e promoverá maior interação com a sociedade sobre a política de adoção no país. O endereço do site é www.frentepelaadocao.com.br.
“É mais uma etapa que vai possibilitar que as pessoas tirem suas dúvidas, se entusiasmem com os processos de adoção, apresentar sugestões ao poder público. É algo novo. Não há nada no Brasil que possa avançar a internet, sem redes sociais. Apresentamos um espaço para o debate, para a superação de incompreensões e até de alguns preconceitos”, disse Aécio.
Projetos apresentados pela Frente pela Adoção
Licença
Garante 120 dias de licença-maternidade à mãe adotiva, independente da idade da criança ou jovem. Atualmente, os 120 dias de licença são concedidos apenas para quem adota crianças de até um ano. Mães de crianças adotadas entre um e quatro anos têm direito a 60 dias e de 30 dias entre cinco e oito anos. Ao adotar crianças a partir de nove anos, a mãe não tem direito à licença-maternidade.
O projeto também concede 120 dias de licença ao pai que adotar sozinho uma criança ou jovem. Atualmente é prevista a concessão de apenas cinco dias a pais por meio de licença-paternidade.
Dedução de Imposto
Permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.
Ação Civil Pública
Entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.
Gabriel Azevedo expõe as políticas públicas voltadas para os jovens 20 dezembro 2011
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Em entrevista ao “Brasil das Gerais”, programa exibido na Rede Minas que foi ao ar em 19/10/2011, Gabriel Azevedo, Subsecretário da Juventude de Minas Gerais fala sobre o que são e como funcionam as políticas públicas voltadas para os jovens.
Senhores e senhoras, essa é a Juventude do PSDB 20 dezembro 2011
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Aécio Neves é o político mais admirado de Belo Horizonte 20 dezembro 2011
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Pesquisa espontânea realizada pelo Instituto DataTempo/CP2 apontou o senador Aécio Neves como a liderança política mais admirada pelos eleitores de Belo Horizonte. No levantamento espontâneo, quando o entrevistado responde diretamente sem sugestão de nomes, Aécio Neves foi citado por 16,4% dos entrevistados. Em segundo lugar a pesquisa apontou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel com 5,3% e, em terceiro ligar, o ex-ministro Patrus Ananias com 3,0%.
Aécio Neves foi eleito senador, ano passado, com 7,56 milhões de votos. Em Belo Horizonte ele venceu com mais de 44% dos votos válidos. À frente do Governo de Minas por oito anos, Aécio Neves realizou importantes obras na capital mineira, a Linha Verde que liga a região Central ao Aeroporto Internacional em Confins, a duplicação da avenida Antonio Carlos, a conclusão do Expominas, a Cidade Administrativa, onde trabalham 16 mil servidores públicos, e o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o maior complexo de cultura da América Latina.
Aécio e Niemeyer: um novo jeito de ser mais Brasil 20 dezembro 2011
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Por: Caio Nárcio – Presidente da Juventude do PSDBMG
É sempre importante relembrar e valorizar nossos gênios. Oscar Niemeyer fez 104 anos, mas o que vemos é a jovialidade que o arquiteto demonstra a cada lúcida aparição.
Nunca é demais ressaltar a importância de Niemeyer: Igreja da Pampulha, Museu de Arte Contemporânea de Niterói, Memorial da América Latina e, claro, a eternizada Brasília.
Niemeyer não é referência só no Brasil, mas em todo o mundo. Com 40 anos, fez parte da equipe que projetou a sede da ONU; com 59 se exila em Paris e, com clientes internacionais, projetou, por exemplo, a Universidade de Constantine, na Argélia. Na frança, projetou o Centro Cultural Le Havre (hoje chamado Le Volcan), a Bolsa de Trabalho de Bobigny e, com sua veia comunista, desenhou a sede do Partido Comunista Francês. Na Itália, projetou a sede da Editora Mondadori.
O nome de Oscar Niemeyer nunca é citado como algo antiquado e, sim, como alguém com ideias modernas e muito contemporâneas. E é nisso que Aécio Neves se baseia ao escrever seu artigo desta semana. Ambos, tanto Aécio quanto Niemeyer são personalidades com ideologias pontuais, olhando sempre à frente. São dois jovens com a cara do Brasil; um mudou e revolucionou o Brasil com a arquitetura, o outro é quem tem a gana necessária para renovar o quadro político e social em que o país se encontra, repetindo no governo federal o exemplo de gestão pública implantado em Minas.
Da igreja da Pampulha à Cidade Administrativa, Oscar Niemeyer e Aécio Neves estão ligados pelo amor ao seu povo, com o nosso Brasil.
“Não me sinto importante. Arquitetura é meu jeito de expressar meus ideais: ser simples, criar um mundo igualitário para todos, olhar as pessoas com otimismo. Eu não quero nada além da felicidade geral.” NIEMEYER, Oscar.
Jovens do PSDB Mato Grosso debatem transformações via redes sociais 19 dezembro 2011
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Do portal Só Notícias
Jovens de Cuiabá, Jaciara, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, representaram a Juventude do PSDB de Mato Grosso no Congresso Nacional da Juventude Social Democrata, realizado, em Goiânia (GO). O encontro, que contou com a participação de mais de os 1OOO jovens de diversas partes do país, teve palestras e workshops com convidados brasileiros e estrangeiros, além de debater estratégias e construir Carta do Congresso, definindo algumas bandeiras que os jovens defenderão.
Ponto bastante enaltecido entre todos os palestrantes, em especial por Collin Jergens (USA) diretor de Comunicaçao da FUSE e que trabalhou na equipe da campanha de Barack Obama a presidência dos Estados Unidos, foi a revolução diária provocada pelas mídias sociais, otimizando a transparência das ações dos governos em todas as esferas, alem da real diminuição da distancia entre políticos e a população, servindo para juventude como uma potente ferramenta de fiscalização e mobilização.
A transformação da corrupção em crime hediondo, bem como uma reforma política ampla e irrestrita, em especial e em regime de urgência a implantação do voto distrital como ferramenta para efetivar a reconstrução de nossa democracia foram veemente defendida durante do encontro pelos jovens, e constam na Carta do Congresso construída coletivamente entre todos os congressistas.
Deputado federal Bruno Araújo: “Não somos maiores, mas somos melhores” 19 dezembro 2011
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Goiânia – Em seu primeiro compromisso oficial após ter sido eleito o líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Bruno Araújo (PE) participou do Congresso da Juventude da Social Democracia, que acontece neste sábado em Goiânia.
Araújo tem relação direta com o tema do encontro – aos 39 anos, ele será um dos líderes mais jovens da Câmara dos Deputados.
Ele falou que sua formação política passou por encontros similares ao que está em curso na capital de Goiás. “Já estive aí do lado de vocês, sentado, acompanhando os líderes do partido”, disse.
O parlamentar declarou que o PSDB tem em suas propostas o principal triunfo para exercer a oposição no Brasil. “Não somos maiores, mas somos melhores”, afirmou, destacando que cabe aos jovens propagar a trajetória do partido.
Juventude do PSDB defende fim do serviço militar obrigatório e redução da maioridade penal 19 dezembro 2011
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União entre jovens de diferentes estados marcou evento
Goiânia – Redução da maioridade penal, fim do serviço militar obrigatório e a realização de eleições primárias para a definição de candidaturas majoritárias estão entre as propostas defendidas pelos jovens do PSDB.
A juventude do partido divulgou neste sábado (17) os cinco temas centrais da “Carta de Goiânia”, um documento no qual citam seus principais pontos de vista. Os itens presentes na carta serão defendidos pelos militantes, e todos os candidatos que terão a “chancela” dos jovens tucanos se comprometerão com a divulgação.
O primeiro ponto é a definição da corrupção como um crime hediondo. Os jovens do PSDB acreditam que, caso a corrupção seja qualificada deste modo, haverá mais agilidade e mais rigor na punição dos responsáveis por este tipo de crime.
A redução da maioridade penal é o segundo tema de destaque. Para a Juventude do PSDB, pessoas com mais de 16 anos devem responder integralmente pelos seus crimes – e, para os responsáveis por crimes hediondos, não deve haver restrição de idade para as punições.
Em terceiro lugar, os militantes apontam que a meia-entrada em eventos esportivos e culturais deve ser expandida a todos os jovens até 24 anos – independentemente deles serem estudantes ou não. A alegação da juventude tucana é que a medida acabaria com o “monopólio de carteirinhas”, a falsificação de documentos e traria benefícios também a jovens que, por opção, não estudem.
O quarto ponto é a defesa da extinção da obrigatoriedade do serviço militar. Os jovens do PSDB citam que a carreira militar deve ser tratada de maneira profissional, como uma opção para os que querem segui-la, sem o viés da obrigação.
Por fim, a “Carta de Goiânia” mostrará que os jovens do partido são favoráveis à realização de eleições primárias com os filiados do partido para a definição de candidaturas para eleições majoritárias.
O documento será assinado pelos militantes presentes no Congresso da Juventude da Social Democracia, que se iniciou ontem e termina neste sábado em Goiânia. Mais de mil jovens, de todas as regiões do país, integram o evento.
Congresso da juventude se destaca pela troca de ideias 19 dezembro 2011
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Por Agência PSDB
Goiânia – O Congresso da Juventude da Social Democracia, que teve início na sexta-feira (16), foi marcado pela troca de experiências e por manifestações da união entre os militantes do PSDB de diferentes estados. O evento terminou neste sábado (17), no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia. Mais de mil jovens, de todas as regiões do Brasil, participaram do evento.
Políticos de expressão nacional, como o senador Aécio Neves (MG) e o ex-governador José Serra (SP), se uniram aos jovens para a arena de debates montada no evento. Nela, os convidados apresentaram seus pontos de vista e também integraram uma roda de conversas, na qual respondiam a perguntas elaboradas pelos próprios militantes.
“A participação dos jovens dá uma energia grande ao partido. Não existe PSDB sem a manifestação livre, espontânea e direta da nossa juventude”, afirmou o presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra (PE), que esteve entre os líderes que conversaram com a juventude no encontro.
O presidente da Juventude do PSDB, Marcello Richa, declarou que o partido espera ver nos jovens uma “expressiva representação popular”. Para ele, cabe à legenda a preparação de sua juventude para que mais e mais filiados jovens do PSDB estejam apto para a disputa das eleições.
Já o governador de Goiás, Marconi Perillo, convocou os jovens a lembrarem do histórico das realizações do partido. Ele destacou que o PSDB empreendeu transformações que modificaram a vida dos brasileiros, e que é necessário aos jovens tucanos o resgate dessas conquistas.
Posições
Uma das principais metas do evento era a apresentação clara das posições do PSDB para o país. A participação de Aécio Neves e José Serra, nesse sentido, corresponderam às expectativas.
O senador mineiro declarou que é favorável à realização de prévias para a escolha de candidaturas majoritárias em situações nas quais há mais de um nome à disposição do partido. “Eu defendo que se houver mais de uma candidatura é natural que o partido consulte as suas bases”, disse.
Neves acrescentou também que é na união que está a principal força do PSDB: “não existe o PSDB do Serra contra o PSDB do Aécio. Existe o PSDB do Serra, mais o PSDB do Aécio, mais o PSDB do Marconi, mais o PSDB do Sérgio Guerra, todos juntos pelo Brasil”.
Aécio Neves recebe comenda Grã Cruz da Ordem Estadual do Pinheiro, maior comenda do estado do Paraná 19 dezembro 2011
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O senador Aécio Neves acaba de desembarcar em Curitiba (PR), onde receberá das māos do governador do Paraná, Beto Richa, a mais alta comenda do governo do Estado, a Grã Cruz da “Ordem Estadual do Pinheiro”. Aécio Neves será o orador oficial, representando os demais homenageados, na solenidade comemorativa da emancipação política do Paraná. Na chegada, o senador lembrou o ex-governador José Richa, falecido.
“Quero ressaltar em meu discurso o papel fundamental do Paraná na redemocratização do Brasil, lembrando e homenageando o grande governador José Richa. Vou ainda defender a recomposição do pacto federativo brasileiro, com a União, que hoje concentra enormemente receitas em suas mãos, sendo mais solidária com estados e municípios”, adiantou o senador.
Na aba do PSDB que quer crescer 15 dezembro 2011
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Do blog da JPSDB-RS
Confirmando a força da Juventude Tucana, a Turma do Chapéu, movimento mineiro que busca o fortalecimento, a renovação e , principalmente, a mobilização partidária, esteve no Rio Grande do Sul na última semana.
Recepcionados pela presidente gaúcha Micheli Petry, e pelo Secretário geral Ramiro Rosário, a galera conhecida pelos chapéus Panamá conheceu a realidade de Porto Alegre e visitou locais como o Gasômetro e o Parcão. Na escadaria do Theatro São Pedro eles e entrevistaram o deputado Lucas Redecker, presidente de honra da JPSDB-RS.
O que é o Chapéu na Estrada?
A Turma do Chapéu quer conhecer jovens interessados por política e, principalmente, pela multiplicidade humana e cultural do Brasil. Para isso, selecionou pessoas com idade entre 18 e 24 anos para integrar o projeto Chapéu na Estrada. Atualmente um grupo está percorrendo as 27 capitais brasileiras, de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, em uma viagem para descobrir a verdadeira cara do País.
Saiba mais em http://turmadochapeu.com.br/
Jovem da oposição venezuelana abordará democracia em encontro do PSDB 15 dezembro 2011
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Do site do PSDB
Brasília – O secretário para a juventude da Fundação Justiça e Democracia -entidade venezuelana de oposição ao presidente Hugo Chávez -, Juan Carlos Martínez, será um dos palestrantes do Congresso da Juventude da Social Democracia. Ele falará da situação política em seu país e mostrará como está a busca pelo fortalecimento da democracia na Venezuela.
“A situação na Venezuela faz com que famílias se dividam, parentes deixem de se falar. Não podemos permitir isso. Temos sempre que lembrar o fato de todos sermos latino-americanos, de termos objetivos em comum”, declarou. Martínez, que participará do evento que se realizará em Goiânia , entre sexta-feira (16) e sábado (17).
Ele acrescentou que em sua exposição buscará ressaltar aos futuros líderes políticos e militantes jovens que eles devem se empenhar por alcançar a unidade.
O representante para a Fundação Justiça e Democracia falará ao público no primeiro dia de debates, quando terá a companhia do consultor dos Estados Unidos Collin Jergens e do deputado de Portugal Duarte Marques.
Fluxo de informações
Se por um lado Martínez passará suas experiências para os jovens brasileiros, por outro ele quer conhecer mais detalhes da transformação que a política daqui viveu a partir da década de 1990. “O Brasil, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu sair de uma situação de crise e se transformar numa referência. É isso que esperamos para a Venezuela”, declarou.
Para ele, seu país não vive uma condição democrática. A supressão se dá com a repressão nos centros urbanos e até a propagação de mentiras em regiões rurais. “Criou-se um temor no país. Trabalhadores rurais são informados de que, se fizerem oposição ao governo, deixarão de receber insumos vitais para o seu dia-a-dia. Não é algo aceitável”, disse.
E é apenas com a união dos venezuelanos – e dos latinos como um todo – que tal quadro pode ser modificado. Martínez espera ver a juventude à frente da busca pela democracia. Para ele, os jovens têm função vital no processo.
Programação
O Congresso Nacional da Juventude Social Democrata será realizado nesta sexta-feira (16) e sábado (17), em Goiânia, no Parque de Exposições da cidade (Rua 250, s/n, Setor Vila Nova).
Governo do PT se recusa a ter resposabilidade com a saúde do povo brasileiro 13 dezembro 2011
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Por: Caio Nárcio, presidente da JPDBMG
Em um primeiro ano de governo, o trivial, o esperado, é que se mantenha a popularidade das urnas e a esperança depositada nelas pela população. O tempo é ótimo para isso e as condições são boas. Logo, espera-se que se inicie o prometido, as reformas e projetos. E não foi isso que vimos neste primeiro ano pós-eleições: o que vimos foi uma representante que, por vezes, se mostrava omissa e presa a um sistema de loteamento de ministérios. Parafraseando o emblemático Lula: nunca antes, na história desse país, se viu um presidente trocando tanto de ministros envolvidos em escândalos, como agora.
Dilma teve a chance de não frustrar a agenda, através da Emenda 29 que, por anos fora protelada e, agora, o governo federal mobilizou-se para votar contra a essência da proposta que o próprio partido apresentou: piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.
O que o governdo do PT quer com isso? Se eximir de qualquer responsabilidade com a saúde dos mais necessitados? Transferir toda a responsabilidade pela gestão e investimento em saúde para estados e municípios? Ou seja, se não tem vaga, remédio, medico, hospital… é culpa de prefeitos e governadores? E onde está o compromisso do governo federal com a saúde do povo que votou nele? Não tem? Era só promessa de campanha?
“Vale a pena conhecer alguns números. Em 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os Estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os Estados por 27% e os municípios por 30%. Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas.”
Comemoramos aqui, junto de toda a população brasileira a votação da Emenda 29, mas não podemos nos esquecer que, ainda assim, não temos os recursos necessários para a saúde, uma vez que o nível de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.
Emenda 29 – Artigo de Aécio Neves na Folha de S. Paulo 12 dezembro 2011
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Aproxima-se o final do primeiro ano da atual legislatura e, infelizmente, o saldo é negativo. Sabe-se que o primeiro ano de uma administração é aquele em que o governante reúne as melhores condições para iniciar as reformas pactuadas nas urnas com a população, sobretudo aquelas mais difíceis, que contrariam interesses localizados, mas são necessárias ao país.
Costuma ser um bom período para os governos: a popularidade confirmada pelas eleições está mantida, a distância de novos pleitos facilita a manutenção de uma base legislativa heterodoxa, alimentada pela principal matéria prima de todo arranjo político: espaços de poder. Quanto mais o tempo avança, mais essas condições se relativizam.
Infelizmente, o que vimos em 2011 foram inúmeras agendas frustradas.
A regulamentação da Emenda 29 poderia ter sido uma boa exceção entre elas. Depois de protelar durante anos a sua votação, o governo federal mobilizou a sua base para votar contra a essência da proposta que o seu próprio partido havia apresentado e que defendia um piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.
Na votação, o governo atuou no sentido de manter o percentual dos Estados e municípios, impedindo, no entanto, que fosse fixado também para a União o mesmo compromisso. Estados e municípios, muitos deles enfrentando sérias dificuldades financeiras, vão precisar se adaptar às exigências da lei.
Paradoxalmente, o governo federal, que vem batendo recordes de arrecadação, não fará a sua parte.
A votação estabeleceu uma injusta dicotomia entre Estados e municípios, de um lado, comprometidos com responsabilidades crescentes, e, de outro, a União, agora descompromissada do percentual de investimentos de 10%.
Essa posição agride todos os brasileiros que aguardam atendimento nos postos de saúde e nas filas dos hospitais. É indefensável. A regulamentação da Emenda 29 é uma importante conquista da sociedade, mas aconteceu sem o desfecho esperado. Com sua aprovação, nos termos em que se deu, a saúde ficou sem os recursos necessários para a principal agenda da população, já que o patamar atual de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.
Vale a pena conhecer alguns números. Em 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os Estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os Estados por 27% e os municípios por 30%. Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas.
PT, do deputado Rogério Correia, forjou documentos contra adversários durante mensalão 11 dezembro 2011
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Reportagem publicada neste sábado pela revista Veja revela o conteúdo de gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça que comprovariam que o PT falsificou documentos com o intuito de denegrir adversários e enganar ministros do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. De acordo com a publicação, a legenda em Minas Gerais, com o apoio da cúpula nacional, se aliou ao estelionatário Nilton Monteiro para realizar tais fraudes.
As gravações mostram como o partido e Monteiro atuaram diretamente na falsificação da chamada Lista de Furnas, documento que acusava políticos da oposição de desvios em estatais no ano 2002. A revista indica que as suspeitas produzidas pelo PT surgiram em meio às acusações do mensalão com objetivo de indicar que a corrupção se tratava de um problema generalizado da política. Em uma das gravações, o estelionatário conversa com Simeão de Oliveira, assessor do deputado Rogério Correia, sobre a falsificação de assinaturas de políticos que seriam usadas em documentos que dariam falsa autenticidade à lista. Em troca, Monteiro teria negócios em empresas estatais do governo federal.
Péssimo exemplo – artigo de Thelma de Oliveira 11 dezembro 2011
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Do site do PSDB
O ano de 2011 termina com uma péssima estatística para o País: em dez meses, foram demitidos seis ministros de Estado acusados de corrupção! O sétimo parece estar a caminho, envolvido em tráfico de influência através de consultorias em que não aparece nem o serviço realizado!
É um número que pode até não ser inscrito no livro Guinness dos recordes, mas é uma vergonha que se espalha por todos os rincões brasileiros. O afastamento desses ministros ocorreu, é verdade, mas sempre por conta da enorme pressão da oposição, da mídia e da opinião pública.
A demora em afastar os envolvidos mostra a maneira como o governo Dilma Rousseff atua: prefere aguardar se a imprensa descobre novos e comprometedores fatos do que previamente tomar a iniciativa e demitir quem fez o “malfeito”.
O PSDB tem cumprido o seu papel, especialmente no Congresso Nacional, convocando os ministros, pedindo informações e explicações, mas, na maioria das vezes, o rolo compressor da chamada base governista impede esse trabalho – outro mau exemplo de que como o atual governo federal age.
Como fiscal do Executivo, as oposições e o Legislativo não podem ser manietados ou perseguidos pela eventual maioria governista. A lisura com os bens públicos, a aplicação correta dos recursos públicos e o respeito à opinião pública são fundamentais na atuação de um Governo.
Thelma de Oliveira
Presidente Nacional do PSDB Mulher
Lista de Furnas: Zé Dirceu, réu do mensalão, desmente advogado de Nilton Monteiro e complica Rogério Correia 11 dezembro 2011
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Na Veja, publicada neste fim de semana, a matéria “A trama dos falsários”, que comprova a participação do PT e do deputado Rogério Correia na elaboração da lista de Furnas, o advogado William dos Santos disse que procurou Zé Dirceu, réu do mensalão, para outro assunto, quando supostamente não teria nada a ver com a fraude denunciada pela revista.
William dos Santos é advogado do lobista e estelionatário Nilton Monteiro, que está preso em Minas Gerais, acusado por falsificação, extorsão entre outros crimes.
Em matéria publicada pelo Portal Terra, Zé Dirceu desmente o advogado e disse que o assunto era realmente a Lista de Furnas, mas ele comentou que preferiu ficar longe do assunto. A declaração de Zé Dirceu complica a vida de Rogério Correia, pois demonstra mais uma mentira do grupo do PT de Minas acusado de participação na fraude.
PF aponta Rogério Correia como responsável pela farsa da Lista de Furnas 10 dezembro 2011
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por Redatores da Turma do Chapéu
O PT de Minas Gerais usa, há tempos, a tal Lista de Furnas para atacar seus adversários no Estado. E usa no país inteiro para tentar emporcalhar o currículo de lideranças da oposição, mesmo sabendo que a Polícia Federal já havia comprovado que a lista é falsa. Na revista Veja que está nas bancas, ficamos sabendo que, muito mais que usar o documento, os petistas de Minas estão por trás de sua elaboração.
A revista teve acesso a gravações da PF que ligam diretamente o falsário, Nilton Monteiro, ao deputado estadual Rogério Correia e seus assessores, bem como ao ex-deputado Agostinho Valente. E tudo sob as ordens de José Dirceu, cuja estratégia era atribuir aos oposicionistas as mesmas práticas que lhe valeram a condição de réu do mensalão.
Para completar, a Veja trata também do caso do ministro da Indústria e Comércio e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que é a bola da vez entre os ministros de Dilma Rousseff que tem que se explicar por denúncias de “malfeitos”.
Confira as reportagens nas imagens a seguir.
Liderança jovem de Minas acompanha Aécio em visita à Salvador 9 dezembro 2011
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Nesta sexta feira, dia 09 de dezembro, Gabriel Azevedo participou de um encontro com o senador Aécio Neves e outras importantes forças políticas do cenário nacional no Hotel Fiesta, em Salvador. O Senador visitará hoje ainda Dias D’Ávila, cidade no interior da Bahia.
Ainda em Salvador, Gabriel se encontrou com lideranças da juventude baiana que receberam Aécio no aeroporto, demonstrando seu apoio ao senador.
Após a recepção, Gabriel Azevedo realizou uma palestra com foco em internet e política para a lideranças da juventude local.
Senador Aécio Neves: “A presidência é destino” 9 dezembro 2011
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Entrevista do senador Aécio Neves em Salvador
“O Brasil precisa de um choque de profissionalização no setor publico.”
O senhor falou da agenda Minas-Bahia, para unir Bahia e Minas, mas um discurso também de apresentar uma nova agenda para o Brasil. É um discurso de um pré-candidato à presidência da República?
“O meu discurso e de outros companheiros é da eficiência, da profissionalização do Estado, que deve prestar serviços de maior qualidade”.
É um discurso de alguém que sente que o modelo que está aí se exauriu. O Brasil precisa ousar mais. Nos últimos nove anos assistimos o de governo do PT, surfando nas medidas tomadas no governo anterior, como a modernização da economia, as privatizações, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso, tendo como pano de fundo a estabilidade econômica.
O meu discurso e de outros companheiros é da eficiência, da profissionalização do Estado, que deve prestar serviços de maior qualidade. Não podemos adminitir o aparelhamento absurdo da máquina pública, aí sim, como jamais se viu antes na história desse Brasil. A consequência disso são a ineficiência e os desvios que vêm derrubando, a cada vez, um novo ministro.
Pode-se falar em Aécio pré-candidato à Presidência da República?
A Presidência é destino. (…) Se o PT optou por ter apenas uma agenda de poder e não de país…
Na minha terra, meu avô Tancredo, dizia: a presidência é destino. O que eu posso dizer é que estarei preparado, qualquer que seja a função que o partido determinar, para enfrentar o modelo que está aí.
O Brasil pode muito mais do quem vem sendo feito. As oportunidades estão passando. E no momento em que podíamos ter feito as grandes intervenções, as grandes reformas para enxugar o estado e gastar com maior eficiência, isso não aconteceu.
Precisamos retomar uma agenda de crescimento real para o Brasil. Se o PT optou por ter apenas uma agenda de poder e não de país, o PSDB e os democratas, juntos, assumirão a responsabilidade de voltar a pensar o Brasil pelos próximos 20 anos.
É uma caminhada já pensando, também, nas eleições municipais para se firmar alianças?
…teremos capacidade de unir outras forças políticas para combater esse modelo politico que está aí, que exauriu-se.
As eleições municipais são essenciais para que cheguemos com força em 2014. E quando enfatizaremos nossas diferenças em relação ao governo do PT. Aquilo que acreditamos ser essencial: como a eficiência da gestão pública; uma saúde de maior qualidade; uma educação básica que avance além da universalização, também para preparar as pessoas. Hoje, no Brasil, 95% dos empregos gerados são de até dois salários mínimos. É esse perfil de mão-de-obra que queremos? Essas questões serão discutidas no âmbito municipal e sempre estimularei a aliança do PSDB com o DEM. Acho que o nosso futuro é um só. E ao lado do PSDB e do DEM teremos capacidade de unir outras forças políticas para combater esse modelo que está aí, que exauriu-se.
Senador, como o senhor vê esta questão do troca-troca de ministros? Agora a situação do ministro Fernando Pimentel.
A presidente é refém, hoje, da armadilha que ela própria montou. (…) Ela estabeleceu feudos partidários.
A presidente é refém, hoje, da armadilha que ela própria montou. Ela estabeleceu feudos partidários. Esses feudos servem a interesses específicos dentro de cada partido e os desvios estão ai. Agora, o problema deste governo é que ele é apenas reativo. Neste ponto, passa-se uma falsa imagem, a meu ver, de que se quer fazer uma faxina. Nenhuma dessas denúncias que culminaram com a queda de ministros, foram oriundas do governo ou identificadas pelo próprio governo. Foram, todas, denunciadas pela imprensa. Eu disse outro dia, e repito aqui na Bahia, e uso uma expressão muito cara à presidente a quem respeito pessoalmente, mas onde vejo limitações, que o malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Quando não vira escândalo, está tudo bem. O governo tem instrumentos através da AGU, das auditorias preventivas que nas administrações modernas são utilizadas para evitar esses problemas.
Precisamos profissionalizar a gestão pública e não aparelhar o Estado brasileiro como vem fazendo o PT.
Não tem sentido o Brasil com 40 ministérios para acomodar a companheirada. São 25 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos não são 2 mil. É uma loucura isso. Isso vai gerar sempre: primeiro, a incompetência porque você coloca pessoas sem qualificação, então isso tem como resultado a ineficiência das ações de várias áreas, e a corrupção, que é uma vizinha muito próxima da ineficiência e do aparelhamento da máquina. Portanto, essa é uma marca do governo do PT que precisa ser rompida. O Brasil não precisa desse número de ministérios, poderia ser administrado com metade disso, com muito mais eficiência. Falo isso com autoridade de quem chegou em Minas Gerais, contando 3.500 cargos comissionados. Acabei com 3.000 no primeiro dia –, porque isso não é necessário. Precisamos profissionalizar a gestão pública e não aparelhar o Estado brasileiro como vem fazendo o PT.
Na sua agenda o senhor irá agora a tarde a dia Dias D’ávila. Qual a mensagem que o senhor vai levar para a população de Dias D’ávila?
Não há nenhuma ação social mais efetiva, mais vigorosa do que a boa aplicação do dinheiro publico.
Vou rever meu amigo, o deputado Cajado e a nossa prefeita. É uma viagem política. Estamos nos permitindo, nessas viagens, conversar. Ouço muito também, levo daqui, uma realidade mais atualizada dos problemas da Bahia, seja na área da segurança pública, seja na infraestrutura com essas obras paradas. As BRs, a 116 e a 101, a 116, principalmente, e a 324 já pedagiadas sem qualquer obra maior de infraestrutura que seria necessário. Então, vamos com isso, conhecendo um pouco mais do Brasil e, quem sabe, construirmos juntos um novo programa que, repito, passe pela eficiência da gestão pública como instrumento de desenvolvimento social. Não há nenhuma ação social mais efetiva, mais vigorosa, do que a boa aplicação do dinheiro público. Isso é lógico. Quando você incha demais o Estado, você gasta mais com o Estado do que com as pessoas, e a lógica correta é a inversa, temos que gastar menos com a estrutura do Estado para gastar mais com a população.
O senhor falou que pretende, nessa agenda pelo Brasil, traçar pelo menos 5 ou 6 questões que são de fundamental importância para ao país. Quais seriam elas?
O Brasil precisa de um choque de profissionalização no setor publico.
Posso aqui dar uma rápida pincelada:
- a gestão eficiente é um desses pontos para se contrapor a esse aparelhamento absurdo que o PT vem fazendo no Brasil inteiro e onde governa.
- a educação básica de qualidade. O Brasil precisava de um mutirão, por exemplo, para acabar com o analfabetismo. Isso poderia ser feito em quatro ou cinco anos. São 14 milhões de analfabetos segundo o último dado do IBGE. A flexibilização do currículo do ensino médio, uma proposta nova que trazemos, adaptando à realidade, de cada região.
- a desoneração das empresas de saneamento. Saneamento é um bem essencial, de primeiríssima necessidade. As empresas de saneamento do Brasil pagarão mais em impostos do que investirão em obras. Porque não desonerá-las e permitir que elas possam investir mais?
- temos uma série de observações no campo da saúde, onde faltam recurso e gestão. Já que os municípios entram com 15% da sua receita para investimentos em saúde, os estados 12%, não seria justo que a União entrasse com pelo menos 10%? Há dez anos a União participava com 60% de todo financiamento da saúde pública no Brasil. Hoje participa com 42%. E quem aumentou a receita não foram os estados e municípios, foi a União.
- na segurança pública, que é um grande desafio para o Brasil e para o mundo, o governo do PT não enfrenta de forma adequada. O governo não faz parcerias efetivas com os estados. Estamos vendo, em muitas regiões, o aumento da criminalidade.
Confira aqui também a entrevista de Aécio Neves para o programa Se Liga Bocão da TV Record da Bahia:
É preciso se posicionar 7 dezembro 2011
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Por Caio Nárcio – presidente da JPSDB MG
Em seu artigo desta semana, para a Folha de São Paulo, “Ética e barbárie” , Aécio toca em um assunto muito importante: nosso “comodismo” diante dos fatos do mundo. Enquanto recebemos todos os dias as várias – e terríveis – informações quanto à violência, nos acostumamos com essa montanha de notícas do mundo, que vem em escala industrial, e acabamos ficando imunes às atrocidades. Ele diz: “Quando a violência se banaliza, adormece em nossa consciência moral a necessária reação a ela.” Aécio tem toda razão.
Falei tudo isso para usar um exemplo muito recente que o Senador trouxe a tona: o caso da Síria, onde percebemos o tamanho das atrocidades cometidas, somente após o relatório da Comissão Internacional das Nações Unidas. Este relatório grita: “ vocês vão continuar fingindo não ver ?” Crimes cometidos por ditadores sem escrúpulos em nome de um poder que só eles dão valor, deveriam ser considerados crimes contra uma nação, contra a humanidade.
Aécio ainda afirma que Governo neutro, que não se posiciona, é conivente. Claro, é a máxima “quem cala consente”. Somos cúmplices? É preciso que o PT entenda o significado desse momento e tome partido nas questões que urgem no mundo, e não nos envergonhe mais apoiando ditadores pelo mundo afora, pois com sua indecisão fica parecendo que nós, brasileiros, apoiamos todo e qualquer tipo de barbárie e crueldade contra seres humanos, o que não é verdade.
Trio da mordaça ataca de novo 5 dezembro 2011
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Eles não desistem. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter deixado claro, em várias oportunidades, que não quer ouvir falar em censura à Imprensa, os petistas continuam fazendo proselitismo de sua visão muito particular de “controle social da mídia”. Foi o que voltou a acontecer na semana passada, durante o seminário “Um novo marco regulatório para as Comunicações”, promovido em São Paulo pelo partido do governo e protagonizado pelo trio que está na linha de frente dos defensores da mordaça: José Dirceu, Franklin Martins e Ruy Falcão. O Palácio do Planalto recusou-se a dar seu aval ao evento, razão pela qual o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, embora convidado e anunciado como participante da mesa de abertura, não compareceu.
Ricardo Setti: “Carta à presidente Dilma” 3 dezembro 2011
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Do blog do Ricardo Setti
Prezada presidente Dilma:
Não sei se a senhora terá tempo ou oportunidade de ler esta pequena carta, mas me julguei no dever de lhe escrever.
Poderia tratar de várias dezenas de questões referentes a seu governo. Várias delas têm merecido a publicação de posts neste blog.
Queria apenas, e rapidamente, abordar algo de que, com certeza, a senhora tomou conhecimento. Refiro-me aos primeiros movimentos do novo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, em seu posto, e a seus esforços para restabelecer a respeitabilidade do governo italiano após longos anos de berlusconismo e, ao mesmo tempo, recuperar a credibilidade da Itália perante seus credores.
A senhora certamente não ignora as credenciais de Monti, nem o fato de que o chamavam “SuperMario”, por sua eficiência discreta, nos dez anos longos anos em que exerceu o importante cargo de comissário da União Europeia – ou seja, um dos 27 integrantes do órgão executivo da UE, espécie de superministro.
Ele aplicou multa de meio bilhão de dólares na Microsoft
Só para lembrar. Numa primeira fase, de 1995 a 1999, ele foi encarregado de assuntos como mercado interno, questões aduaneiras e taxação. Depois, de 1999 a 2004, exerceu o posto de comissário para a livre concorrência. Não brincava em serviço, como a senhora há de se recordar. Entre outras ações, a ele coube a iniciativa de aplicar pesada multa de meio bilhão de dólares na Microsoft por ferir os princípios de livre competição na área da União Europeia.
Sua competência como economista, professor universitário, ex-reitor da Universidade Bocconi, renomada instituição de Milão onde ele próprio se formou, com posterior doutorado em Yale, nos EUA, onde foi aluno do Prêmio Nobel James Tobin, tornaram-no capaz de circular no difícil terreno minado da complicadíssima política italiana. Tanto é que sua primeira nomeação para o posto de comissário que cabia à Itália foi proposta ao Parlamento pelo agora ex-primeiro-ministro conservador Silvio Berlusconi. E a renovação de seu mandato, pelo ex-primeiro-ministro de centro-esquerda Romano Prodi.
Pois bem, presidente, a senhora viu qual foi a primeira medida saneadora, a primeira de todas, tomada por Monti, logo ao tomar posse?
Sim, isso mesmo: reduzir o número de ministérios da Itália de 24 para 17. De uma penada, cortou sete ministérios, economizando recursos e simplificando a gestão pública. E ele acumulou o cargo de premier com o de ministro da Economia. Um ministério a menos.
A senhora, sabemos todos, governa com um ministério de 39 pastas, prestes a tornar-se 40, com a provável criação de uma para micro e pequenas empresas.
Como já escrevi antes, presidente, na iniciativa privada, um CEO de empresa que tivesse 40 diretores se reportando a ele levaria o negócio à bancarrota ou ficaria doido, se a senhora me permite esta expressão.
Enxugar um pouco esse ministério-monstro
Será que o exemplo da Itália não poderá inspirá-la, na reforma ministerial que, ao que tudo indica, a senhora fará em janeiro próximo?
Sim, sei que Monti é um técnico, que governa graças a um acordo parlamentar que lhe conferiu um mandato, de prazo ignorado, para montar um governo sem considerações partidárias. E já a senhora, infelizmente, como ocorre com os presidentes no Brasil, precisa de um pacote de partidos para conseguir governar e passar leis no Congresso. E que esses partidos querem nacos do governo, principalmente ministérios.
Mas, quem sabe, com sua crescente popularidade – e não cabe aqui discutir se seu governo vai bem ou não –, sua maior experiência e segurança no cargo, a senhora não consegue dar um jeito nisso e enxugar um pouco, pelo menos, esse ministério-monstro?
Acho que o país só teria a ganhar com isso.
Pelo menos pense no assunto, presidente.
Atenciosamente,
R. S.
Senador Aécio Neves apresentará emendas ao texto do Código Florestal 2 dezembro 2011
Posted by comunicacaojpsdb in Notícias, PSDB.Tags: aécio neves
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O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário 03 emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais.
A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente;
A segunda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas;
A última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.
A defesa do ministro-fantasma 29 novembro 2011
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Ao tentar defender o ministro Lupi, apontado pela Folha como funcionário-fantasma da Câmara, onde deveria dar expediente entre 2000 e 2006, o líder do PT Cândido Vaccarezza faz uma mais contundentes defesas do desperdício do dinheiro público que eu já ouvi.
Para salvar o ministro-fantasma, ele diz que muitos funcionários de deputados jamais colocaram o pé na Câmara dos Deputados. Verdade.
Não pisaram porque, segundo ele, eles ficam em seus estados. Mas a verdade também é que, na maioria das vezes ( e isso qualquer contínuo do Congresso sabe) esses escritórios não têm atividade parlamentar, mas essencialmente eleitoral.
São escritórios de campanhas mantidos com o dinheiro público.
Verdade o que Lupi fez não é novo. É comum., faz parte das regras do jogo. Todos aceitam porque já nem percebem o desvio como errado.
Apenas o fato de um ministro do Trabalho que ganhou de um emprego sem trabalhar, independente de qualquer outra consideração sobre desvio de verbas, já seria caso de demissão.
Suspeito que estejamos tocando apenas a ponta mais superficial de um escândalo. Há anos recebo informações de que verbas destinadas a sindicatos para formação profissional são usadas em cursos que não prestam, não funcionam direito porque estão distantes do mercado de trabalho ou simplesmente não existem.
A aproximação de 2012 perturba o sono dos mensaleiros: vem aí o BBB da Bandidagem 28 novembro 2011
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Do blog de Augusto Nunes
Em outubro de 2005, ao festejar o 50° aniversário no sítio em Goiás, o fora-da-lei Delúbio Soares presenteou-se com uma previsão debochada: “No futuro, o mensalão vai virar piada de salão”. Por enquanto, a profecia não se confirmou: o escândalo que escancarou a alma sombria do governo Lula desembocou no processo que será julgado no próximo semestre pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. E pode dar cadeia, começa enfim a desconfiar “nosso Delúbio”, como costumava referir-se Lula ao companheiro ladrão.
Abi Ackel: ‘Aparelhamento do PT foi nefasto para o país’ 28 novembro 2011
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Líder da oposição na Câmara, tucano critica tratamento dado pelo governo ao Congresso e diz que sistema de cooptação da base tem sinais de desgaste
Gabriel Castro da Veja.com
Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara
O deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) aparece menos do que os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do DEM na Casa, ACM Neto (BA). Mas, oficialmente, o parlamentar mineiro ocupa uma função superior à dos colegas: a de líder da oposição entre os deputados – assim como Cândido Vaccarezza (PT-SP) comanda a base aliada. Ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), Abi Ackel é um pouco menos diplomático do que o parceiro ao apontar a má influência do PT no espaço político brasileiro. Para ele, o uso descontrolado das Medidas Provisórias “é algo funesto para a democracia e para a estabilidade política“. Ackel conversou com o site de VEJA.
Aécio Neves: “Dilma é refém de um governo de cooptação” 28 novembro 2011
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Principal nome do PSDB para disputar a Presidência, o senador diz que a oposição vai chegar forte em 2014 porque o modelo do PT vai se exaurir
por GUILHERME EVELIN da Revista Época
Em 2010, Aécio Neves tinha altos índices de popularidade depois de dois mandatos como governador de Minas Gerais e poderia postular a candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Mas não quis entrar numa disputa interna e cedeu a vez ao então governador de São Paulo, José Serra. Serra ainda parece alimentar a pretensão de voltar a concorrer ao Planalto. Mas agora quem tem maioria no partido é Aécio. Entronizou aliados nos principais postos da direção partidária e comanda a reorganização do PSDB. Depois de um início de mandato relativamente discreto no Congresso, onde o governo conta com maioria avassaladora, Aécio, aos poucos, tem aumentado o tom das críticas ao governo Dilma. Na semana passada, ele deu esta entrevista a ÉPOCA.
ÉPOCA – O senhor disse que está pronto para ser candidato à Presidência da República em 2014 em disputa com a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula. Como tornar viável uma candidatura de oposição a um governo bem avaliado?
Aécio Neves – O PSDB passou por uma reorganização em sua direção e agora inicia um processo de debates com a sociedade. Realizou um grande seminário, com a participação de figuras que não são do partido, e deu a largada na discussão de temas que permitirão um antagonismo com o governo. Não me surpreende a popularidade da presidente Dilma. É natural, no primeiro ano de governo, que o protagonismo da cena política seja da presidente. Ela tem boas intenções. Mas é refém do que lá atrás se chamou de coalizão, mas não passa de um governo de cooptação. O governo do PT abdicou de um projeto de país para se dedicar a ficar no poder. O tempo está passando e não há nenhuma inovação em nenhuma área. A oposição chegará altamente competitiva em 2014, porque esse modelo de go-vernar pela cooptação, estabelecido pelo PT, vai se exaurir.
ÉPOCA – Um problema da oposição é que a base do governo reúne 17 partidos. Se for candidato, que partidos o senhor pretende atrair?
Aécio – Não sou candidato, não ajo como candidato. Sou lembrado por alguns companheiros do partido, mas falar em nomes agora seria um equívoco estratégico enorme. O PSDB precisa antes voltar a dizer ao país o que pensamos. No momento adequado, vamos ter novos aliados, porque o modelo do PT vai chegar ao final de 12 anos sem enfrentar nenhum grande contencioso do país. Eles tocaram a coisa conforme a maré permitia, e isso vai gerar cansaço. O mandato da presidente Dilma não vai ser nenhuma grande tragédia, mas ela é responsável pela formação de seu governo, pela incapacidade de tomar iniciativas, pela falência da infraestrutura no Brasil, pela má qualidade da saúde. Esse é um governo reativo, sem a dimensão necessária para produzir um futuro diferente para o Brasil – e que passou o ano reagindo às crises que surgiram. O malfeito só é malfeito quando vira escândalo.
ÉPOCA – Em que o PSDB pode tentar se distinguir do PT?
Aécio – Estamos buscando identificar temas que criarão contraponto ao imobilismo do PT. Vamos ao principal. Fala-se muito do combate à pobreza como a grande marca do governo. Mas não se combate a pobreza só com um programa de distribuição de renda. O governo se contenta em administrar a pobreza em vez de fazer a transição real dos pobres para uma situação de melhor bem-estar. Isso ocorre porque o governo não enfrenta a questão de qualificação da educação como deveria.
ÉPOCA – O senhor disse que o governo administra a pobreza. Isso é uma crítica ao programa Bolsa Família?
Aécio – O Bolsa Família é essencial e está incorporado à realidade econômica e social do país. Mas você não vai tirar ninguém da pobreza dando o Bolsa Família. Quando o governo comemora não sei quantos milhões de pessoas no Bolsa Família, isso não deveria ser motivo de comemoração. A comemoração deveria ocorrer se o governo dissesse: neste ano nós vamos ter 2 milhões a menos de famílias necessitadas de receber o Bolsa Família, porque o governo deu a elas qualificação, acesso a emprego de qualidade e meios de construir seu destino.
ÉPOCA – O PSDB carrega a pecha de ser um partido que perdeu a conexão com o povo. Esse seminário recente teve a participação de vários economistas ligados ao mercado financeiro, mas poucos nomes da área social com o mesmo peso. Não é uma contradição com a intenção de renovar o partido?
Aécio – O seminário foi muito equilibrado. E a presença desses economistas foi proposital. Procuramos resgatar algumas figuras que tiveram papel essencial nas reais transformações do Brasil. O maior programa de transferência de renda que nossa geração assistiu não é o Bolsa Família, mas o Plano Real, que tirou dezenas de milhões de famílias do flagelo da inflação.
ÉPOCA – Mas como resolver essa questão da conexão com os setores mais pobres da população?
Aécio – Administramos metade da população do país, e essa questão não existe nos Estados onde vencemos as eleições. Em Minas Gerais, ganhamos em todas as regiões mais pobres porque fizemos inclusão, melhoramos a qualidade da saúde, investimos em infraestrutura e reduzimos a criminalidade. Mostrar os bons exemplos de nossas ações é uma forma de mostrar que não somos populistas, mas administramos bem e com resultados sociais vigorosos.
ÉPOCA – O PSDB tem alianças com o PSB em vários Estados, inclusive Minas Gerais. O PSB pode ser parceiro dos tucanos em 2014?
Aécio – Tenho uma relação pessoal antiga com o Eduardo (Campos, governador de Pernambuco e líder nacional do PSB). Em determinado momento, ele trouxe um convite do avô dele, Miguel Arraes, para que eu me filiasse e fosse candidato pelo PSB. Acredito que possa ocorrer um encontro natural. Hoje, o PSB tem compromisso com o governo, mas haverá nos Estados uma movimentação natural para que setores do PSB e de outros partidos estejam próximos a nós. Chegaremos a 2014 robustos para disputar as eleições, até porque nas eleições municipais faremos muitas alianças com partidos que estão na base de apoio da presidente Dilma. E muitas dessas alianças serão contra candidatos do PT.
ÉPOCA – Uma pessoa com quem o senhor tinha boas relações no PSB era o (ex-ministro) Ciro Gomes. Mas ele recentemente o atacou numa entrevista dizendo que o senhor lê pouco e que isso é um problema para suas pretensões políticas.
Aécio – Tenho grande carinho pelo Ciro, mas confesso que não tive oportunidade de ler essa entrevista dele (risos). Não vejo isso como um ataque a mim.
ÉPOCA – O PSDB se articula para disputar as eleições municipais, mas na maior cidade do país, São Paulo, o partido não tem candidato forte. Isso não é um problema?
Aécio – Confio na liderança do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra, que seria líder nas pesquisas hoje se fosse candidato, do senador Aloysio Nunes Ferreira. O PSDB encontrará uma equação positiva, com chances de vencer as eleições. Acho muito importante que o PSDB tenha candidatura em São Paulo.
ÉPOCA – O ex-governador José Serra quer ser candidato mais uma vez à Presidência em 2014. Como evitar a divisão interna?
Aécio – O Serra tem as qualidades para postular qualquer candidatura. Na hora certa, o partido decidirá. Política é a arte de ad-ministrar o tempo. Você não pode antecipar excessivamente nem perder o tempo de determinadas decisões. Acho que 2013 será o momento adequado de definirmos o candidato, e sou um defensor das prévias. O candidato não será aquele que mais quer ser. Será quem tem melhores condições de vitória e de alianças.
ÉPOCA – Que erros o PSDB cometeu nas últimas campanhas presidenciais e deve evitar em 2014?
Aécio – Abrir mão de defender nosso legado foi o maior dos equívocos do PSDB. Não teria existido o governo do presidente Lula se não tivesse existido o governo do presidente Itamar e do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, a modernização da economia, a construção dos pressupostos de metas da inflação, superavit primário, câmbio flutuante. Essa foi a bendita herança para o governo do PT. E abdicamos de disputar isso. Quando eu era presidente da Câmara, o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E hoje, mais de 60% da população, numa pesquisa que nós mesmos fizemos, acha que quem fez a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o PT.
ÉPOCA – Como o senhor acha que o PSDB deve tratar o ex- presidente Fernando Henrique numa próxima campanha presidencial?
Aécio – No que depender de mim, com papel de destaque. O PSDB subestimou a capacidade de influência do presidente Fernando Henrique. Não falo de capacidade eleitoral, mas de debater os grandes temas com a autoridade de quem é uma das figuras brasileiras mais respeitadas.
ÉPOCA – Ele recentemente tem-se destacado por defender a legalização do consumo da maconha. O senhor concorda com isso?
Aécio – Tive a oportunidade de dizer a ele que discordo. É bom que o tema esteja em discussão, sem preconceitos. Mas não conheço nenhuma experiência no mundo em que isso tenha ocorrido e tenha significado redução no consumo da droga.
ÉPOCA – As últimas eleições ficaram marcadas por um debate de viés religioso sobre a legalização do aborto. Qual é sua opinião sobre essa questão?
Aécio – A religião teve um espaço demasiado na campanha. Isso leva a radicalizações e impede que as questões centrais que mexem na vida das pessoas tenham um espaço necessário. Sou a favor da manutenção da atual legislação do aborto.
ÉPOCA – No começo do ano, o senhor foi flagrado dirigindo com carteira de habilitação vencida e não fez o teste do bafômetro. O senhor é favorável ao endurecimento da Lei Seca, em discussão no Congresso?
Aécio – Sou. Votei na Comissão de Constituição e Justiça pelo endurecimento da lei. Estamos aplicando-a em Minas, com resultados muito positivos. Esse episódio já foi explicado. Há sempre a exploração política, mas a gente tem de se preparar para ver isso com naturalidade.
ÉPOCA – Em resposta à provocação de Ciro Gomes, o senhor pode dizer que livros o senhor leu recentemente?
Aécio – Posso dizer o que estou lendo agora: A saga brasileira, que recebi com uma dedicatória especial de minha ilustre conterrânea Miriam Leitão. Permite a uma nova geração de brasileiros compreender o que foi o período inflacionário.
ÉPOCA – Há muita curiosidade em relação a sua vida pessoal. Como está a vida familiar hoje?
Aécio – Não acho que isso interesse a muita gente. Minas mostrou de forma clara que as pessoas se importam com as realizações do homem público – claro que com um comportamento adequado. Levo uma vida serena, familiar, com minha filha e uma namorada. Sou um homem de bem com a vida.
ÉPOCA – O senhor pretende se casar de novo?
Aécio – Você está parecendo minha namorada. Vou falar para ela primeiro (risos).
“Estudantes que estudam” de todo o Brasil, uni-vos! 25 novembro 2011
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A Universidade de Brasília já se libertou. Agora chegou a vez da Universidade Federal de Minas Gerais. Pela primeira vez na história, uma chapa formada por não-esquerdistas, por “estudantes que realmente estudam”, venceu a eleição para o DCE. A “Onda” derrotou cinco chapas esquerdistas, todas elas meras procuradoras de partidos de esquerda: Há Quem Sambe Diferente, Reinventar, Tempos Modernos e a Voz Ativa.
É por isso que a esquerdalha está com medo. Na USP, deu um golpe para evitar a derrota certa para a chapa “Reação”.
O movimento contra a partidarização dos DCEs ganha corpo no Brasil inteiro. A maioria silenciosa está com o saco cheio de ser massa de manobra desses radicalóides do sucrilho e do toddynho, cujo furor revolucionário é financiado pela conta bancária de pais abastados.
“Estudantes que estudam” de todo o Brasil, uni-vos! É possível derrotá-los!
Por Reinaldo Azevedo
Debate fundamental 25 novembro 2011
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Em seminário na capital alagoana, PSDB debate desafios das cidades brasileiras
Discutir os destinos da gestão pública federal e da administração dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Este é o objetivo principal do seminário “Desafios do Brasil, Desafios das Cidades”, que ocorre em Maceió nesta sexta-feira (25), das 9 às 12 horas, no salão de eventos do Hotel Ponta Verde.
Promovido pelo PSDB nacional e coordenado em Alagoas pelo deputado Rui Palmeira (AL), o evento conta com palestras dos deputados federais Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, e Antonio Imbassahy (BA), ex-prefeito de Salvador.
“Queremos fazer uma reflexão das ações da bancada no Congresso e debater o desafio da gestão das cidades brasileiras, tendo em vista que 2012 é um ano em que esta discussão se amplificará em todo o país. Especialmente em Maceió, este será o primeiro de um amplo ciclo de debates que queremos fazer ouvindo toda a sociedade, no sentido de buscarmos soluções para os problemas de nossa capital”. destaca Rui Palmeira, pré-candidato à prefeitura da capital alagoana.
Em sua palestra sobre “Articulação Tucana no Brasil: Balanço de 2011 e Perspectivas para 2012”, Sérgio Guerra falará sobre a atuação nacional do partido para o próximo ano, quando haverá eleições municipais. Ex-senador, o tucano ocupa pela segunda vez a presidência do PSDB.
Por sua vez, Imbassahy falará sobre “Desafio da Gestão das Cidades”. O parlamentar abordará tópicos essenciais para a questão da administração eficiente dos municípios. De 1996 até 2004 o tucano esteve à frente da gestão da capital baiana, sendo apontado, por pesquisas, como o melhor prefeito de capitais do Brasil. “O que queremos é construir soluções e fazer da boa política uma prática a favor da população e do bem estar. Nas mãos de um bom administrador, Maceió vai melhorar ainda mais”, destacou Imbassahy.
De acordo com o presidente do PSDB-AL, Claudionor Araújo, o seminário é um evento relevante para o partido por enfocar os desafios das cidades brasileiras, “o ponto onde tudo começa”. “É uma oportunidade de conhecer e debater o assunto com pessoas qualificadas, que podem tratar com profundidade a temática das cidades, pelo profundo conhecimento que possuem sobre o tema, pelo histórico de liderança e pela vivência política”, avalia o presidente do partido. Claudionor destaca a participação de lideranças nacionais do PSDB, que trarão para Alagoas temáticas consideradas prioritárias na pauta do partido para as eleições municipais de 2012.
Por Diário Tucano
Carlos Lupi, o libertador 25 novembro 2011
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Por Guilherme Fiuza
A sobrevivência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho é uma lição para o Brasil. E um marco do governo Dilma Rousseff.
Já estava ficando desagradável ver a presidente e seu partido rebatendo acusações de aparelhagem da máquina pública. Isso acabou.
O governo do PT não precisará mais rebater esse tipo de acusação. Com a corajosa decisão de bancar o ministro Lupi e sua rede privada de sucção orçamentária, Dilma tirou a aparelhagem da clandestinidade.
Agora é oficial: a ocupação do Estado pelos companheiros é legítima. O fisiologismo saiu do armário.
Carlos Lupi é o libertador. Sequestrou um ministério, trancou-o no cativeiro do seu partido, usou-o para troca de favores com ONGs, abusou dele com centenas de convênios obscuros e cifras obscenas. Apanhado em flagrante pela imprensa, avisou que não ia devolver o ministério. Só se estourassem o cativeiro à bala.
A princípio, aquilo pareceu um desafio à presidente da República. Afinal, o ministério sequestrado pertence ao governo dela. Mas foi um mal-entendido.
Lupi estava desafiando a imprensa e a oposição. Dilma, pelo que se viu depois, não tinha nada contra o sequestro. Muito pelo contrário.
Diante da cachoeira de delitos e mentiras perpetradas pelo ministro do Trabalho, a presidente tomou uma decisão de estadista: manteve-o no cargo.
Às favas com os escrúpulos de consciência, diriam os militares na ditadura. Para Dilma foi mais fácil. Ela nem tinha o que mandar às favas.
Chega de escrúpulos, chega de denuncismo. Os parasitas do Estado brasileiro são osso duro de roer. Viva Dilma e Lupi, os libertadores da aparelhagem.
Os outros cinco ministros delinquentes foram demitidos e cobertos de elogios. Carlos Lupi não foi coberto de elogios, nem demitido. A gestora está evoluindo.
O Brasil de hoje é, enfim, o país de todos. De todos os que tiverem a esperteza de voar de graça num King Air particular, graças ao milagre da multiplicação de cargos e convênios.
Chega de andar a pé. Filie-se ao governo popular.
Augusto Nunes: Depois do doutor que não lê, o Brasil inventa a faxineira que gosta de lixo 24 novembro 2011
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Além do brasileiro, o Brasil já inventou o analista de juiz de futebol, o jurado de escola de samba, o despachante, o senador biônico, o flanelinha, o comunista capitalista, o cabo eleitoral de ofício, o guerrilheiro que não sabe atirar e a família Sarney, fora o resto. Deve achar pouco, sugerem as duas singularidades incorporadas em 2011 ao vastíssimo acervo de assombros. No começo do ano, o País do Carnaval pariu o único doutor do mundo que nunca leu um livro e não sabe escrever. Em seguida, decidiu que Dilma Rousseff seria a primeira faxineira da história que odeia vassoura e gosta de lixo. (mais…)
Mais provas da roubalheira no Ministério das Cidades 24 novembro 2011
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Ricardo Noblat publica o parecer técnico fraudado pelo Ministério das Cidades
Trecho do parecer original, número 123/2011, da folha 139 contrário à aprovação imediata do projeto de Cuiabá que custa R$ 1,2 bilhão. O documento foi assinado pelo analista de infraestrutura Higor Guerra.
Parecer fraudado, com o mesmo número 123/2011, colocado na mesma folha 139, a favor do VLT, novo projeto de Cuiabá de R$ 1,2 bilhão.
Documento foi assinado pela diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Soja
Marcio Bittar (PSDB-AC) viaja à Bolívia para verificar situação de estudantes brasileiros 24 novembro 2011
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Deputados viajam à Bolívia para verificar situação de estudantes brasileiros
Alunos de intercâmbio país reclamam que o governo boliviano está dificultando a estadia
Da Agência Câmara de Notícias
Um grupo de deputados da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional viaja hoje para Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para analisar a situação de estudantes brasileiros que estariam passando por problemas junto à administração daquele País. A comissão recebeu reclamações dos estudantes de Medicina de que o governo boliviano estaria exigindo a fixação de residência para poderem continuar os estudos.
Os parlamentares vão avaliar as condições de vida desses estudantes e reafirmar acordos entre Brasil e Bolívia para regularizar os diplomas, principalmente do curso de Medicina, o mais procurado por brasileiros. (mais…)
Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa 24 novembro 2011
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Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus
Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa – a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso “não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa”. Os prazos estipulados, alertou, “são extremamente exíguos”. Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.
Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. “Ambos me telefonaram”, disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.
No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
Matéria completa e mais no Estadão.
Aécio Neves repudia prática do Governo do PT de impor MPs guarda-chuva 24 novembro 2011
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O senador Aécio Neves critica a submissão do Congresso Nacional às determinações do Poder Executivo que, mediante a aprovação das mais absurdas medidas provisórias, abdica a uma de suas prerrogativas mais elementares: legislar. E ainda, defende a igualdade de tratamento para as empresas exportadoras de bens manufaturados no âmbito do Reintegra, ressaltando que a redação do programa, como está, permite que os setores econômicos com um lobby mais estruturado junto ao Palácio do Planalto, possam auferir maiores vantangens que aqueles sem a mesma ligação.
“Senhores senadores, mais um dia extremamente triste para essa Casa. Optei por não falar no encaminhamento em relação à admissibilidade para falar, agora, na expectativa que pudesse ouvir aqui outras indignadas manifestações. Não me refiro, nesse primeiro momento, ao mérito da matéria, senhor presidente, mas à abdicação desta Casa, e do Congresso Nacional como um todo, das suas prerrogativas mais elementares. O que estamos assistindo, com mais essa medida provisória guarda-chuva, recheada de contrabandos, pode escolher a adjetivação. Estamos abdicando daquilo que é a essência dessa Casa. Não sei se em outros tempos, talvez no regime militar, essa Casa esteve tão submetida à vontade do Poder Executivo. Talvez sim, mas, naquele tempo, havia espaço para o combate político. Hoje, nem tanto.
No dia 17 de agosto, aprovamos pela unanimidade dos senadores desta Casa, a partir de iniciativa do presidente José Sarney, o novo rito de tramitação de medidas provisórias. Algo absolutamente compreensível da parte do Poder Executivo, mas essencial para que voltássemos a legislar. Mas o que estamos assistindo, como diz o senador Demóstenes (Torres), do ponto de vista da Presidência da Câmara dos Deputados, absoluto desinteresse. Nenhum compromisso com a recuperação das prerrogativas também daquela Casa, que deveria ser a responsabilidade maior daquele que a preside. Somente nos últimos dias tivemos, depois de quase três meses, designado o relator da matéria que sequer apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça.
Hoje, os parlamentares não buscam mais se articular para apresentar, defender e discutir projetos de lei ou projetos de lei complementar. Buscam todos articular com as lideranças do governo uma carona na próxima medida provisória, para ali incorporarem matérias de seus interesses, por mais legítimas que sejam, mas que não percorrem o trâmite adequado. É vergonhoso o que estamos assistindo no Congresso Nacional, com a passividade de inúmeros senhores senadores, senhoras senadoras, senhores e senhoras deputados. Ou essa Casa compreende a dimensão da sua responsabilidade ou é preferível não funcionar mais.
Hoje, no Brasil, o que assistimos são duas gravíssimas distorções. De um lado, o Poder Executivo que não executa, que não dirige o País, atormentado por tantas denúncias, por tantas acusações, preocupado em quem é o ministro da vez. E o Poder Legislativo submetido à vontade do Poder Executivo, que, não exercendo o seu poder de investir em infraestrutura, de cuidar da educação de melhor qualidade, ou de fazer um gerenciamento mais efetivo da saúde, preocupa-se efetivamente em legislar em nome do Congresso Nacional, porque aceitamos passivamente essa situação.
Portanto, deixo aqui o meu mais veemente repúdio a essa posição subalterna do Congresso Nacional, Casa essencial à democracia. Não obstante os 29 novos artigos que se somam às propostas inicias, não vou discorrer sobre eles, nem tempo teria para isso, mas chamo atenção do senador (José) Pimentel, relator da matéria, para duas questões extremamente graves e que mereceriam a atenção já sabendo de antemão que a limitação do prazo será sempre o argumento das lideranças do governo para que a matéria não retorne à Câmara dos Deputados.
Uma delas diz respeito ao artigo 2º do projeto, que diz que no âmbito do Reintegra a pessoa jurídica produtora que efetua exportação de bens manufaturados poderá apurar valor para fins de ressarcir parcial e integralmente o resíduo tributário federal existente na sua cadeia de produção. Vou à questão extremamente preocupante e sobre ela arguí o ministro Guido Mantega, da Fazenda, quando aqui esteve, discutindo essa matéria. E ele me garantiu, ao contrário do que está no texto, de que não haveria possibilidade de o governo federal discriminar setores da economia, como propõe o parágrafo 2º. O Poder Executivo, como aqui está escrito, poderá o percentual de que trata o parágrafo 1º entre 0% e 3%, bem como poderá diferenciar o percentual aplicável por setor econômico e tipo de atividade exercida.
Consultei naquela audiência, o ministro Guido Mantega, perguntando se seria atendido com a alíquota maior o setor mais competitivo ou menos competitivo. Ele disse que não haveria essa posição discricionária do governo federal, ao contrário do que está no texto e que seria 3% para todos os setores da economia. O que estamos aprovando aqui permitirá que setores econômicos que têm uma proximidade maior do governo, que têm um lobby mais bem estruturado junto ao Palácio do Planalto possam auferir vantagens maiores do que aqueles mais desafortunados que não tenham a mesma ligação.
Dar esse poder discricionário ao Poder Executivo é mais um equívoco que estará cometendo o Congresso Nacional. Se é de 2% o ressarcimento, se é de 3%, de 5% ou de 10%,, não importa, tem que ser igual para todos. Essa é a responsabilidade desta casa.“
Aécio Neves assegura incentivos fiscais a todos os municipios mineiros da Sudene 24 novembro 2011
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Em discurso no Senado ontem, 23/11, o senador Aécio Neves relembrou que assegurou incentivos ficais a todos os municípios da Sudene.
“… volto um instante no tempo para lembrar que no ano de 2001, por essas consequências do destino e por uma prerrogativa meramente constitucional, tive a oportunidade, de, por alguns dias, quando era presidente da Câmara dos Deputados e na interinidade da Presidência da República, substituir o presidente Fernando Henrique e ali corrigimos uma grave distorção com cerca de quatro dezenas de municípios mineiros que não faziam parte da antiga Sudene, naquele momento era criada a Adene.
Esses 40 municípios do Vale do Mucuri e do Norte de Minas foram incorporados à Sudene pela absoluta semelhança, similaridade e isonomia da sua realidade com o Jequitinhonha e com o Mucuri. A proposta, senhor relator, comete um equívoco, pois ao garantir a isenção das empresas em até 75% do imposto de renda, refere-se relator Pimentel, apenas àqueles municípios da extinta Sudene, e não da Sudene, que depois foi recriada, e incorporou esses municípios. Isso precisa ser corrigido. Porque a meu ver não foi um ato de má fé, foi um equívoco, mas tira cerca de 40 municípios da região mais pobre do estado de Minas Gerais e as empresas ali instaladas, do acesso a esses benefícios. Isso precisa, senhor presidente, senhoras e senhores senadores, ser corrigido..”
A responsável 23 novembro 2011
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A responsável
Artigo de Merval Pereira, O Globo – publicado no Blog do Noblat
A desmoralização do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem o efeito imediato de desmoralizar junto com ele o seu partido, o PDT, mas paradoxalmente não atinge, pelo menos até o momento, o prestígio da presidente Dilma junto à população, que não identifica nela o que ela realmente é: a única responsável pela indicação de um ministro desqualificado para seu governo e, mais que isso, pela sua manutenção no cargo, mesmo depois de ter mentido privadamente para a própria presidente e publicamente numa comissão do Congresso.
Fora as acusações de corrupção no ministério que, com a comprovação de que o próprio ministro viajou de carona com o presidente da ONG Pró-Cerrado, que tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho, já envolvem Lupi diretamente.
Mesmo sem ter tomado a iniciativa de nenhuma das cinco demissões por corrupção — é interessante notar que o único caso em que a presidente assumiu a dianteira foi na única demissão que não teve nada com corrupção, a do ministro Nelson Jobim (Defesa), que fez críticas públicas a companheiros de governo —, a presidente Dilma vem recebendo por parte da opinião pública a responsabilidade por uma “faxina ética”, que hoje está evidente que nunca existiu como projeto de governo, mas continua tendo seus efeitos políticos positivos para ela.
O problema que já começa a perturbar os partidos aliados é que essa sucessão de crises ministeriais, ao mesmo tempo em que aumenta estranhamente a popularidade de Dilma, aprofunda inversamente a descrença da população nos partidos políticos, que no final das contas são os únicos responsáveis, diante da opinião pública, pelos desvios de conduta, e também não recebem os bônus por eventuais programas de governo que deem certo. Nesses casos, é também a presidente Dilma que recebe o reconhecimento da população.
Como estamos em regime presidencialista, a responsabilidade por erros e acertos deveria ser da presidente, assim como a decisão de tirar ministro que ficasse inviabilizado, por qualquer motivo, de continuar no governo. Como vem ressaltando nos últimos dias o deputado do PDT Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações de Lula.
Até porque, em última instância, foi a presidente quem o escolheu para o ministério. Para os políticos sérios — que ainda os há —, está se tornando um péssimo negócio fazer parte do Ministério Dilma.
A não ser que ela, na reforma ministerial anunciada para o início do ano, resolva montar uma equipe de acordo com um programa de governo previamente negociado com os partidos políticos, num governo de verdadeira coalizão partidária.
O que temos hoje é um governo de cooptação, que se baseia em interesses outros que não os do país.
Arthur Virgílio sobre Lupi: “Não é mais ministro e pronto” 21 novembro 2011
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Artigo do ex-senador e diplomata Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Lisboa – Quando este artigo estiver em circulação, o senhor Carlos Lupi estará próximo ou já não deverá ser mais ministro do Trabalho e Emprego. Faz tempo, alias, que ocupa artificialmente a cadeira, mentindo para a sociedade, para a imprensa e para a própria presidente da República.
Não trabalha e nem gera emprego. Limita-se a remendar, diariamente, desculpas esfarrapadas que não conseguem jogar fumaça sobre os fatos reais. Não é mais ministro e pronto.
Pouco me importa a figura de Lupi. Viajou de King Air com o “dono” da Ong Pro-Cerrado, sim. Fotos são indesmentíveis. Deveria ter pedido demissão formal do cargo que já não exerce de fato. Prefere a agonia lenta com morte certa a adotar, uma vez na vida, um gesto generoso e aberto.
Interessa-me é como se dará a escolha do seu sucessor. Alguém do PDT “lupista”? Alguém escolhido a dedo para varrer o desvio de dinheiro público para debaixo do tapete?
Ou seria Dilma Rousseff capaz da grande virada, mandando apurar, apontando culpados, cobrando as punições devidas? Hoje, sua figura começa a cair em descrédito. Tenta não demitir os delinquentes. Só o faz quando não dá mais para mantê-los. E, ao fim e ao cabo, permite que eles próprios e suas máquinas partidárias apodrecidas apontem os substitutos-protetores.
Essa tática, estilo lesa-opinião pública, se exauriu. Não engana mais ninguém. Agora, ou a presidente se acumplicia de vez com a política do clientelismo e da corrupção, ou rompe com ela e se irmana aos brasileiros de bem.
Torço pela segunda hipótese. Com pouca esperança, contudo com alguma esperança.
Manter Lupi ministro seria um escárnio. “Demiti-lo” e combinar com ele o sucessor equivaleria a um escárnio duplo. A propósito, a presidente espera o quê, ainda?
A rota da legitimidade exige mudança de 180 graus nos rumos do governo. Não existe possibilidade de eficiência administrativa em clima de baixa moralidade. Pode até a sintonia com a moralidade não representar, necessariamente, êxito de governança, todavia sem ela o fracasso real é inevitável. Não me refiro a enganação e propaganda. Falo de governos eficientes, eficazes, mudancistas e que rejeitam táticas totalitárias de manipulação de corações e mentes.
Mostre a cara, presidente. Estamos a aguardar por isso.
*Diplomata, foi líder do PSDB no Senado
FHC a Lupi: após certo ponto, ministro passa a ser peso 21 novembro 2011
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Foto: Gabo Morales/Folhapress
Da Veja.com
Ex-presidente critica cooptação de ONGs para a corrupção. Problemas com entidades derrubaram dois auxiliares de Dilma e colocam cargo de Lupi a perigo
Carolina Freitas e Marina Pinhoni
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez nesta segunda-feira uma recomendação ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que se segura no cargo há duas semanas, após VEJA revelar a existência de um esquema de corrupção na pasta. “A partir de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, disse depois de participar de um congresso na capital paulista. “Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem a condição de permanência, o gesto da retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência de ficar.”
Fernando Henrique Cardoso criticou ainda a relação promíscua estabelecida entre organizações não-governamentais (ONGs) e partidos políticos – é o caso das entidades envolvidas no esquema de corrupção no ministério do Trabalho, do pedetista Lupi. “Quando existe a cooptação das ONGs pelos partidos ou quando partidos criam ONGs para obter contratos, isso não é ONG“, afirmou FHC. “É um braço do partido disfarçado para obter um fundo que não é legítimo”.
Esquemas de corrupção envolvendo esse tipo de entidade derrubaram o ministro do Turismo Pedro Novais, o titular do Esporte Orlando Silva e colocam a perigo o cargo de Lupi. “A visão correta do terceiro setor é oposta a essa que esta aí, de ONGs para obter dinheiro para a corrupção”, disse FHC, durante palestra na abertura do 3º Congresso Brasileiro e Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo. Na plateia de cerca de 500 pessoas estava o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que falou depois de Fernando Henrique e tentou justificar as falhas do governo federal.
O ex-presidente apontou ainda para a necessidade de aumentar o controle e a fiscalização sobre o trabalho das organizações não-governamentais. “Não é só o controle“, observou. “É preciso que haja efetivação das prescrições da Controladoria-Geral da União. Às vezes se faz o controle e nada acontece. Tem de haver punição”. Para FHC, os casos recentes de corrupção envolvendo ONGs maculam a imagem de um setor sério. “É preciso um esforço para restabelecer a relação autêntica da ONG, que é ser independente dos partidos”.
Fernando Henrique ponderou que há experiências positivas na relação de ONGs com o poder público. Um dos exemplos citados foi a administração de hospitais estaduais de São Paulo, feita por organizações sociais. FHC lembrou ainda a parceria feita por seu governo com entidades formadas por portadores da Aids para implantação do programa brasileiro de combate à doença. “Foi um sucesso absoluto. A tendência era da explosão da disseminação da doença no Brasil, mais isso não aconteceu porque o governo tomou decisões fortes, entre elas pedir ajuda a organizações compostas por aidéticos”, lembrou Fernando Henrique.
“Lupi deveria pedir perdão por mentir ao País”, diz Alvaro Dias 17 novembro 2011
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Do site do PSDB
Brasília – “O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mentiu na audiência realizada na Câmara dos Deputados na semana passada, e aqui no Senado, na tentativa de justificar o injustificável, se torna ainda mais ridículo perante a opinião pública. O ministro, que subestima a inteligência dos brasileiros, teria atitude mais digna se viesse ao Senado pedir perdão por ter mentido ao país. A permanência dele no ministério compromete o governo Dilma Rousseff”. Esta afirmação foi feita pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, após questionar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (17/11) na Comissão de Assuntos Sociais.
Após ouvir explanação inicial do ministro Carlos Lupi, o Líder do PSDB afirmou que em audiência na Câmara, todos ouviram afirmação dele de que não usou o avião de um empresário, e na Comissão de Assuntos Sociais, nesta quinta, Lupi diz que viajou. Para Alvaro Dias, questões como se ele tem relacionamento com o empresário Adair Meira ou suas considerações sobre a presidente da República seriam irrelevantes diante do fato de que ele cometeu crime de responsabilidade. (mais…)
Seminário de formação política entusiasma juventude tucana 13 novembro 2011
Posted by Gabriel de Azevedo in JPSDB.Tags: I Seminário de Formação Política da Juventude
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Jovens tucanos de 12 municípios alagoanos e líderes da Executiva Estadual do PSDB de Alagoas prestigiaram neste sábado o I Seminário de Formação Política da Juventude tucana, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O Seminário, promovido pelo segmento JPSDB em parceria com líderes do partido, também contou com a participação do Secretário Nacional de Juventude do PSDB, Wesley Goggi.
Ao proferir palestra sobre formação política para a juventude tucana, Goggi, destacou o papel do político alagoano Teotonio Vilela, o menestrel das Alagoas, como grande articulador por conquistas históricas como as Diretas Já e líder no processo pela redemocratização do Brasil. “O brasileiros tem orgulho do então político alagoano Teotonio Vilela, que abriu caminhos para este País e a quem muito devemos”, destacou Goggi.
Aécio diz que Dilma merece “nota zero” pela condução ética 11 novembro 2011
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Do site Liderança do PSDB no Senado
Foto: Cadu Gomes
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve nesta sexta-feira (11/11) em Porto Alegre, onde se reuniu com políticos e militantes do PSDB para, segundo ele, “ouvir e para falar sobre o futuro”. O senador também criticou o governo federal, a quem responsabilizou por fazer o país “voltar para a década de 50″ por ser um exportador de produtos primários. Disse ainda que o governo do PT vive de “segurar um ministro aqui, segurar um outro acolá”.
Mário Couto pede demissão do ministro do Trabalho 11 novembro 2011
Posted by Gabriel de Azevedo in PSDB.Tags: Lupi, Mário Couto
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Do site da Agência Senado
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou a postura do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que disse que “só sai à bala” do cargo. Nos últimos dias, a imprensa tem publicado várias denúncias de irregularidades na pasta de Lupi. Na visão do senador, a frase reproduzida no jornal O Globo é um desafio e um desrespeito à presidente Dilma Rousseff.
- Agora eu quero ver! Demita esse safado hoje, presidenta Dilma! – concluiu o senador.
O senador ainda voltou a lamentar a corrupção “que toma conta do país”. Segundo o senador, seu discurso pode ser recorrente, mas é para defender os brasileiros.
- Eu queria falar da regulamentação da Emenda 29, mas a minha obrigação constitucional é voltar ao assunto – disse o senador.
Mário Couto diz que os desvios de dinheiro público comprometem os orçamentos da saúde, da segurança e da educação. Segundo o senador, jamais se viu tanta corrupção no Brasil, com a queda de tantos ministros.
Resposta ao PT 11 novembro 2011
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Nota à Imprensa – PSDB Nacional
Apesar dos ataques despropositados do PT, o PSDB vai cumprir o seu papel de fazer uma oposição que o Brasil espera. Não vamos abrir mão de desenvolver abordagens e estudos sobre o quadro atual do País e do mundo.
Realizamos, na última segunda-feira, um seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, reconhecido como correto tecnicamente, denso e de qualidade indiscutível, com a presença de quadros acadêmicos, especialistas e de lideranças nacionais. Foi um debate propositivo, que sugeriu caminhos e alternativas.
Faz sentido o desequilíbrio e destempero do PT, aprisionado em um ambiente negativo, que já provocou a saída de seis ministros de Estado. Isso demonstra que não são apenas as denúncias da Oposição e da imprensa, mas sim os fatos que estão deixando o governo vulnerável à corrupção e aos desmandos.
Estes fatos têm colocado em xeque a autoridade da Presidente Dilma, que tem esboçado reações tímidas.
Vamos continuar cumprindo nosso papel. Esperamos que o Governo cumpra o seu.
Do PT, esperamos que seja capaz de responder às denúncias que atingem o Governo de Brasília, com uma perturbadora onda de corrupção.
Deputado SÉRGIO GUERRA
Presidente Nacional do PSDB
